Como Ocorre A Reintegração Familiar? Investigando Esse .

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFFCLRP - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIAPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIAFERNANDA LACERDA SILVAComo ocorre a reintegração familiar?Investigando esse processo em uma amostra de crianças acolhidasDissertação apresentada à Faculdade de Filosofia,Ciências, e Letras de Ribeirão Preto da USP,como parte das exigências para a obtenção dotítulo de Mestre em Ciências, Área: Psicologia.RIBEIRÃO PRETO - SP2012

FERNANDA LACERDA SILVAComo ocorre a reintegração familiar?Investigando esse processo em uma amostra de crianças acolhidasDissertação apresentada à Faculdade de Filosofia,Ciências, e Letras de Ribeirão Preto da USP,como parte das exigências para a obtenção dotítulo de Mestre em Ciências, Área: Psicologia.Orientador: Profa. Dra. Maria Clotilde Rossetti-FerreiraRIBEIRÃO PRETO - SP2012

Autorizo a reprodução e a divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meioconvencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.Lacerda, Fernanda SilvaComo ocorreu a reintegração familiar? Investigando esse processo em uma amostra decrianças acolhidas.Ribeirão Preto, 2012.191 p.: il., 30 cmDissertação apresentada à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Pretoda USP – como parte das exigências para obtenção do título de Mestre em Ciências.Área: Psicologia.Orientador: Rossetti-Ferreira, Maria Clotilde1. Reintegração Familiar. 2. Criança. 3. Família. 4. Acolhimento Institucional

Fernanda Lacerda SilvaComo ocorre a reintegração familiar? Investigando esse processo em uma amostra de criançasacolhidasDissertação apresentada à Faculdade de Filosofia,Ciências, e Letras de Ribeirão Preto da USP,como parte das exigências para a obtenção dotítulo de Mestre em Ciências. Área: Psicologia.Aprovado em:Banca ExaminadoraProf. Dr.Instituição: Assinatura:Prof. Dr.Instituição: Assinatura:Prof. Dr.Instituição: Assinatura:Prof. Dr.Instituição: Assinatura:Prof. Dr.Instituição: Assinatura:

DEDICATÓRIASAo meu irmão Daniel, pela alegria de ser sua irmã,por todas as experiências vividas, por compartilhara amizade mais sincera e duradora de minhaexistência.Aos meus pais, Ricardo e Sílvia, pela vida, pelosensinamentos, por todo o apoio, amor e dedicação.Ao Glauco, pela parceria e disponibilidade. te, pela nossa longa amizade que setransformou em um feliz encontro.

AGRADECIMENTOSÀs crianças e às famílias com quem pude trabalhar durante a graduação e quedespertaram meu interesse pelos temas contemplados neste trabalho. Às pessoas envolvidasnos documentos estudados por mim.À minha querida orientadora, Profa. Dra. Maria Clotilde Rossetti-Ferreira, pelocarinho com que me acolheu no CINDEDI, pelo seu conhecimento, sabedoria e simplicidadepara compartilha-los, por toda a confiança, compreensão, disponibilidade, empenho e apoio.Pela bonita relação que temos construído e estreitado dia a dia.Às competentes e comprometidas professoras Isa Maria F. de Rosa. Guará e Isabel daSilva Kahn Marin, pela participação na banca do exame da qualificação, pela leitura domaterial, pelas importantes sugestões e pelos elogios.À minha querida amiga e (co)orientadora de Iniciação Científica, Lilian de AlmeidaGuimarães. Por tudo que me ensinou e ainda me ensina, pela confiança, parceria, carinho eincentivos que até hoje me impulsionam.Aos meus pais, pelo amor que dedicam a mim. Agradeço por estarem semprepresentes em minhas escolhas, me apoiando e me incentivando.Ao meu irmão, por sua amizade, companheirismo e torcida de sempre. Porcompartilharmos os momentos mais significativos de minha vida.Ao meu amado Glauco, pela constante disposição em me apoiar e pelos infindáveisincentivos.A toda a minha família, por ser como é! Avó, tios e primos tão queridos. Agradeçopela torcida e ajudas.Aos meus amados avós: Francisco, Juarez e Herondina, que vivem em minhamemória. Guardo muitas lembranças e saudades.À minha querida Alda, por todas ajuda e disponibilidade. Mas, principalmente, peloseu carinho, sua amizade e suas palavras de conforto.Às minhas amigas Tânia e Fabiana, por nossa amizade, por termos compartilhado osanos de graduação, pelos incentivos e torcida.À minha psicóloga, Ana Cristina Magazoni Bragheto, por percorrer comigo todo estepercurso.À Kátia Amorim e à Ana Paula Soares, pela forma carinhosa com que me acolheramno CINDEDI, pelo apoio e pelas diversas oportunidades de aprendizado.

A todas as pessoas que colaboraram para a construção deste trabalho através deleituras, discussões, revisões, formatação, trabalho gráfico, etc. Não poderia deixar de citar onome de algumas destas pessoas: Ivy, Fer Mariano, Lílian, Carol, Kátia, Cláudia, Mayra eLuara Cantarela, Glauco, Aisla, Regiane e Ricardo. Agradeço, também, a minha mãe e aWalkiria, pelo cuidado, carinho e dedicação em todos os momentos, principalmente, na fasede conclusão.À minha madrinha, Eliane Lacerda Murta Ferreira, que me presenteou com a lindapintura em aquarela que abre este trabalho.A todos os colegas do CINDEDI, especialmente do GIAAA, pelas trocas econtribuições imprescindíveis para a realização deste trabalho e para a minha formaçãoprofissional.Aos professores Geraldo Romanelli, Clotilde, Katia, Edna Maturano, Marina Bazon,Marina Massimi pela aprendizagem proporcionada pelas disciplinas que ministraram.Ao Ronie pelo auxilio com materiais de pesquisa, aos funcionários da pós-graduação eda FFCLRP, pela disponibilidade, atendimentos e orientações.À FFCLRP pelo apoio acadêmico.Ao CNPq e, especialmente, à CAPES, pelo apoio financeiro, contribuindo de maneirafundamental para a minha formação enquanto pesquisadora.Às instituições de acolhimento que permitiram que eu conhecesse um pouco de suasrotinas, tivesse acesso aos seus registros, sempre esclarecendo minhas dúvidas.Ao Dr. Paulo César Gentile, por ter autorizado a realização deste trabalho.Aos funcionários do Cartório e aos profissionais da Equipe Técnica da Infância eJuventude pelo atendimento às diversas solicitações.A todos aqueles que não foram diretamente citados, mas que contribuíram para arealização deste trabalho, meu sincero obrigado.

Ciranda da Bailarina - Edu Lobo/Chico BuarqueProcurando bemTodo mundo tem perebaMarca de bexiga ou vacinaE tem piririTem lombriga, tem amebaSó a bailarina que não temE não tem coceiraVerruga nem frieiraNem falta de maneira ela não temFutucando bemTodo mundo tem piolhoOu tem cheiro de creolinaTodo mundo temUm irmão meio zarolhoSó a bailarina que não temNem unha encardidaNem dente com comidaNem casca de ferida ela não temNão livra ninguémTodo mundo tem remelaQuando acorda as seis da matinaTeve escarlatinaOu tem febre amarelaSó a bailarina que não temMedo de subir, genteMedo de cair, genteMedo de vertigem quem não tem?Confessando bemTodo mundo faz pecadoLogo assim que a missa terminaTodo mundo temUm primeiro namoradoSó a bailarina que não temSujo atrás da orelhaBigode de groselhaCalcinha um pouco velha ela não temO padre tambémPode até ficar vermelhoSe o vento levanta a batinaReparando bemTodo mundo tem pentelhoSó a bailarina que não temSala sem mobíliaGoteira na vasilhaProblema na família quem não tem?Procurando bemTodo mundo tem

RESUMOLACERDA, Fernanda Silva (2012). Como ocorre a reintegração familiar? Investigandoesse processo em uma amostra de crianças acolhidas. Dissertação de Mestrado, Faculdadede Filosofia, Ciências e Letras, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto.Reintegração familiar é o termo utilizado no âmbito jurídico para se referir ao processo decrianças/adolescentes que retornaram às suas famílias de origem (natural ou extensa) apósterem passado por acolhimento institucional ou familiar. Documentos jurídicos queregulamentam a reintegração e a literatura sobre esse tema enfatizam a necessidade de seinvestir na família para viabilizar o retorno seguro ao convívio familiar, mas não indicamcomo isso deve ou pode ocorrer na prática. Pautando-se na perspectiva da Rede deSignificações, esta pesquisa objetiva investigar o processo de reintegração familiar decrianças de 0 a 7 anos e seis meses que estiveram nos serviços de acolhimento institucional,em Ribeirão Preto, durante o período de Setembro/2008 a Setembro/2010. Para tal, foirealizada a caracterização dessas crianças, de suas famílias e de sua trajetória de acolhimento reintegração familiar, a partir de 50 autos processuais na Vara da Infância e Juventude doTribunal de Justiça e dos prontuários institucionais, cujos dados foram analisadosquantitativamente, através de estatística descritiva. Ressaltam-se alguns resultados: o númerode participantes foi de 50 crianças, dentre as quais havia 13 grupos de irmãos, totalizando 36famílias. Sobre as crianças, 25 são meninas e 25 meninos; 66% foram registradas pelos paisjuntos; 34% tinham até seis meses de idade; 62% são brancas; 88% têm irmãos; 86% têmoutros parentes além da família natural e 14% vivenciaram acolhimento(s) anterior(es). Sobreas famílias, encontrou-se uma significativa ausência de informações; famílias dirigidas pormulheres; pais com idade entre 17 a 39 anos, predominantemente solteiros e separados, combaixa escolaridade, desempregados ou com trabalhos que exigem pouca qualificação eoferecem baixa remuneração. Com relação à reintegração familiar, há um desencontro de“com quem estava a criança antes do acolhimento” e “para quem ela foi após reintegração”, amaioria estava com os pais, sobretudo com as mães, e foi reinserida na família extensa,prevalentemente com as avós. Ademais, foi notória a participação da família materna nesteprocesso. Os acolhimentos foram breves: 76% das crianças permaneceram até 75 dias nainstituição, as mais velhas foram reintegradas mais rapidamente, principalmente aquelas quefaziam parte dos grupos de irmãos e os bebês (0 a 6 meses) permaneceram acolhidos por umperíodo maior (2,5 meses a 3 anos). Os principais motivos do acolhimento registrados foram:o uso abusivo de álcool e/ou drogas pelos pais (76%), negligência (66%), abandono (34%),falta temporária de condições, moradia e problemas socioeconômicos (30%). Intervençõesque visam à reintegração resumem-se, basicamente, a entrevistas com as famílias e visitasdomiciliares, realizadas pela equipe técnica das instituições e do judiciário. Notou-se, ainda, aausência de informações sobre o acompanhamento pós-reintegração. Observou-se acoexistência entre novas leis e velhas práticas: “cultura de institucionalização” x acolhimentos- reintegrações breves; (re)inserções na família extensa; presença do PIA e de guias deacolhimento/desacolhimento nos autos e prontuários. Tais resultados revelam a importânciade pesquisas que mostrem como o trabalho de reinserção vem sendo feito na prática a fim deembasar as necessárias adequações nas políticas públicas e no trabalho em rede.Palavras-chaves: Reintegração Familiar. Criança. Famílias. Acolhimento Institucional.