LIVRO DIDÁTICO, CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA
3LIVRO DIDÁTICO, CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ESCOLAMUNICIPAL JOSÉ NUNES DE FIGUEIREDO EM OURO BRANCO/RNMarilene Lucena de Sousa*Almir de Carvalho Bueno – Orientador†RESUMOO Ensino de História da África e dos povos africanos no Brasil, bem como a Históriaindígena, deve estar presente no ambiente escolar, tanto nas escolas públicas quanto privadas.A Lei 11.645/08 estabelece a obrigatoriedade dessa modalidade de ensino. Dessa forma, seráabordado no presente trabalho a análise do livro didático adotado na escola José Nunes deFigueiredo na cidade de Ouro Branco, Rio Grande do Norte. As abordagens dos conteúdosreferentes à cultura africana e afro-brasileira serão o foco principal do trabalho. De formacrítica analisaremos os conteúdos que versam sobre a cultura africana que permeia nossaprópria história. O objetivo é problematizar o ensino de História e cultura africana e afrobrasileira no espaço escolar, bem como produzir uma reflexão sobre como, nós professores,estamos atuando em sala de aula. Além dos eixos elencados acima, a pesquisa contribuirápara a capacitação e formação dos professores que atuam no ensino público e privado. Umprocesso de reflexão da nossa atuação no ambiente escolar. O aporte teórico compõe o lequede historiadores que trabalham com o tema, tais como Giarola (2010), Guimarães (2008),Oliva (2003) e a Lei 11.645/08. Para dar respaldo ao trabalho, utilizamos como metodologia aanálise do livro didático e observação na sala de aula.PALAVRAS-CHAVELivro didático. Temática afro-brasileira. Indígena.*Discente do Curso de Especialização em História e Cultura Africana e Afro-Brasileira – Universidade Federaldo Rio Grande do Norte (UFRN), Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), Campus de Caicó,Departamento de História (DHC). Graduado em Pedagogia pela UFRN, CERES, Campus de Caicó. Professor daRede Municipal de Ensino, na Escola Municipal José Nunes de Figueiredo (Ouro Branco-RN), onde é Pedagoga.E-mail: marilene.lola@yahoo.com.br†Professor do DHC, CERES, UFRN. E-mail: almirbueno@uol.com.br
4TEXTBOOK, THEMATIC AFRO-BRAZILIAN AND INDIGENOUS IN THEMUNICIPAL SCHOOL OF JOSÉ NUNES DE FIGUEIREDO, OURO BRANCO / RN.ABSTRACTThe African History and Education of African peoples in Brazil, as well as the indigenoushistory, must be present in the school environment, both in public and private schools. Law11,645 / 08 establishes the obligation of this type of education. Thus, will be addressed in thepresent study the analysis of the textbook adopted in school José Nunes Figueiredo at theOuro Branco city, Rio Grande do Norte. The approaches of content related to African cultureand african-Brazilian will be the main focus of the work. Critically analyze the contents thatrelate to the African culture that permeates our own history. The intention is to discuss theteaching of history and African culture and african-Brazilian at school as well as produce areflection on how we teachers, we are working in the classroom. Besides the above listedaxes, the research will contribute to capacity building and training of teachers who work inpublic and private education. A reflection process of our work in the school environment. Thetheoretical framework makes up the range of historians working with the theme, such as:Giarola (2010), Gumarães (2008), Oliva (2003) and Law 11,645 / 08.KEYWORDSTextbook. Thematic african-Brazilian. Indigenous.FONTESLivro didático ―A escola é nossa‖.
5INTRODUÇÃOO Ensino de História da África e dos povos africanos no Brasil, bem como a Históriaindígena, deve estar presente no ambiente escolar, tanto nas escolas públicas quanto privadas.A Lei 11.645/08 estabelece a obrigatoriedade dessa modalidade de ensino. A lei em questão éa resposta da resistência e reivindicações que ocorreram ao longo do tempo e da história.O negro figurou por muito tempo um espaço que o envolveu no obscurantismo ficandoà margem da história que adentrava os bancos das escolas. Sua dispersão e seus caminhos noprocesso histórico não estiveram presentes em uma parcela considerável da historiografia,pelo menos em boa parte dela, nem nos livros didáticos utilizados nas escolas, inclusive abrasileira. Quando muito, indicavam que essas populações africanas serviam para o trabalhoescravo nas plantações de café, cana-de-açúcar ou no período em que a extração do ourorequisitou mão-de-obra mais resistente.Alguns excessos foram cometidos no que concerne à historiografia africana quandonos referimos ao branqueamento e marginalização do negro, nesse sentido o campoeducacional brasileiro sofreu danos. Visto que irrompeu uma história dos vencidos, no sentidode branca. Percebemos as lacunas que persistem na contemporaneidade em detrimento dafalta desse conteúdo na grade curricular das escolas brasileiras.No momento em que não oferecemos o suporte necessário para que essas criançasaprendam e recriem o cenário histórico da atuação africana na historiografia brasileirasonegamos o direito ao conhecimento que os educandos possuem.O papel da educação é significativo para o desenvolvimento humano, para aformação da personalidade e aprendizagem. Nos primeiros anos de vida, osespaços coletivos educacionais os quais a criança pequena frequenta sãoprivilegiados para promover a eliminação de toda e qualquer forma depreconceito, discriminação e racismo. As crianças deverão ser estimuladasdesde muito pequenas a se envolverem em atividades que conheçam,reconheçam, valorizem a importância dos diferentes grupos étnico-raciais naconstrução da história e da cultura brasileiras (BRASIL. MEC, 2003).Em consonância com o texto indicado pelo Ministério da educação, o trabalho visaanalisar o uso do livro didático na Escola Municipal José Nunes de Figueiredo, volume que édestinado ao Ensino Fundamental (infantil). A introdução dos conteúdos referentes ao ensino
6da História e Cultura africana e afro-brasileira, além de enriquecer o aprendizado dos alunos eseu desenvolvimento na sociedade abarca as relações étnicas com os colegas. A disseminaçãodessa historiografia nas escolas por meio do livro didático enriquece o desenvolvimento eaprendizado dos educandos, como também favorece o fortalecimento dos laços históricosentre a sociedade contemporânea e a historiografia brasileira. Porém, alguns dos livrosadotados pelas escolas, um deles é o volume ―A escola é nossa‖, não abrange todos osconteúdos que referenciam a cultura africana, quando muito abordam, o espaço destinado édemasiadamente resumido.Com a falta das abordagens sobre a temática africana nos livros utilizados nas escolasdeixamos espaços vazios no aprendizado dessas crianças impossibilitando-as de conheceruma cultura que é maior que o conhecimento que elas adquirirão ao longo dos anos.Permanecer nesse patamar é o mesmo que fomentar uma ignorância situacional da própriahistória do país onde essas crianças nasceram, é sonegar a história e cultura que faz parte daconstrução social do povo brasileiro.No momento em que não expomos, não abordamos em sala de aula os conteúdos queversam sobre a temática africana, nós minimizamos o poder de reflexão desses alunos, nãopermitimos que eles alarguem sua visão com outros caminhos culturais percorridos ao longoda história. Sobre o fato as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil,informa que esse conjunto de saberes ―possibilitem vivências éticas e estéticas com outrascrianças e grupos culturais, que alarguem seus padrões de referência e de identidades nodiálogo e reconhecimento da diversidade‖ (Resolução CNE/CEB/2009).A questão que envolve o livro didático e a distribuição dos conteúdos relacionados àhistória e cultura africana é um desafio para a sociedade brasileira do século XXI. Váriosfatores influenciam diretamente na escassez do conteúdo exposto nos livros didáticosutilizados pelas escolas, o tempo destinado às aulas da disciplina de História é curto e nemsempre se pode abarcar a historiografia africana contida nesse livro. Dessa forma percebemosque o problema não é só o livro e o tempo destinado ao ensino e aprendizado dos alunos, aproblemática vai além, ultrapassa os muros da escola.Problematizando as questões citadas acima, como a peculiaridade da estruturaeducacional vigente, será abordada a problemática dos conteúdos contida no livro didático deRosemeire Alves Tavares e Maria Eugênia Bellusci Cavalcante, ―A escola é nossa‖. É umlivro destinado ao 3 ano do Ensino Fundamental, sua edição é de 2011. A intenção será
7voltada para as abordagens contidas no referido livro sobre a história da cultura afro-brasileirae indígena. O livro didático mencionado é usado na Escola Municipal José Nunes deFigueiredo na cidade de Ouro Branco, Rio Grande do Norte. Dessa forma nos ateremos ao usodesse livro na sala de aula, visto que os conteúdos relativos a cultura africana e afro-brasileirae indígena são resumidos.A ESCOLA COMO PALCO DE REFLEXÃO DO ENSINO DA CULTURAAFRICANAA Escola Municipal José Nunes de Figueiredo teve sua fundação em 30 denovembro de 1979, pela Lei de Nº 181/78. No momento a administração da cidade estava nasmãos do Prefeito Municipal Dr. Francisco Lucena de Araújo Filho. A escola foi autorizada afuncionar pela portaria Nº 116/83, de 07 de abril de 1983. Atualmente, a Escola MunicipalJosé Nunes de Figueiredo está localizada na Avenida José da Penha - S/N.O livro citado é usado há alguns anos nessa escola e é o embasamento para nósprofessores em exercício. Por meio dele articulamos aulas e intervenções em sala de aula.Claro que não nos restringimos ao livro didático, mas ele é necessário. O que nos preocupa éo conteúdo e o pouco espaço destinado aos assuntos culturais africanos e indígenas.Ao ler o livro e questionar o que nele é apresentado foi possível perceber o que asabordagens sobre a História da África são rasas. Nessa rápida análise, questionamos sobre asdesignações contidas na Lei Nº 11.645, de 10 março de 2008. A mesma exige os conteúdosrelativos à História e cultura afro-brasileira e indígena, fato já mencionado acima. No entanto,nem sempre os conteúdos estão presentes, ou são muito superficiais em sua estrutura.O livro ―A escola é nossa‖, com edição de 2011 e PNLD (Programa Nacional do LivroDidático) estendido de 2013 até 2015, possui uma estrutura que foge aos pré-requisitosestabelecidos na lei citada acima. Várias imagens são utilizadas como recurso didático para oensino das crianças, porém o conteúdo referente às mesmas é superficial e com abordagensrápidas. Como reforça Oliva,Se o ensino de História no Brasil passou por uma profunda transformaçãonos últimos vinte anos, a mesma parece não ter atingindo de formasignificativa o estudo da História da África. Da criação da primeira cátedrade História no país, em 1838, no Colégio Pedro II, até o final dos anos 1970,
8as mudanças no ensino da disciplina foram limitadas pelo modelo positivistahegemônico em uso. Porém, os anos 1980 e 1990 reservaram um espaçofecundo e estimulante para a (re) significação de sua existência. Estabeleceuse um diálogo, mais ou menos aberto, entre os diversos setores interessadosem repensar a abordagem da História em sala de aula. Outras perspectivasteóricas — Marxismo e História Nova — passaram a inundar os livrosdidáticos, levando à incorporação de abordagens econômicas estruturais etemáticas dos conteúdos tratados ou determinados pelos currículos. (OLIVA,2003, p.424)Quando indagamos os conteúdos abordados no livro, não encontramos os fatos eabordagens que nos fazem pensar a História da África e afro-brasileira. A explanação doconteúdo é disperso e não condensa os valores culturais e históricos da cultura africana comoé exigido na Lei 11.645/08. Vale ressaltar que o espaço destinado a expressar a relaçãohistórica da criança com o ambiente escolar está circunscrito ao espaço de página 21 do livro.No entanto, a linha tênue que figura entre o livro didático e a prática do ensino é difícil deserem ordenadas por causa, inclusive do tempo destinado às aulas de História.Na página 18 encontramos algumas interferências que se referem aos povos indígenasno texto. Se no texto que estabelece a Lei relatada acima não deixa explícito a criação de umadisciplina que abarque esses conteúdos, então devemos encaixá-los na grade curricular dadisciplina de História, em outros momentos até na disciplina de Arte. Mas a questão que nosenvolve é a inexistência dos aspectos culturais indígenas e não só africanos. Se não existemabordagens referentes à construção familiar e os valores indígenas, como apresentaremos aosnossos alunos as formações familiares que se distinguem das nossas?Seguindo a leitura, na página 32 encontramos um bloco com os dizeres ―É bom saber‖que faz referência à história oral que é encontrada entre os povos africanos. Uma abordagemsignificativa da cultura africana. Por meio da oralidade, muitas histórias foram passadas entreas gerações, inclusive quando nos referimos aos fatores religiosos internalizados pelosafricanos.Não podemos pensar que um livro endereçado às crianças do 3 ano do EnsinoFundamental deve ser formado unicamente por imagens com ausência do texto referente àsmesmas ou na diminuição dessa escrita. Por que não foram abordadas no contexto dessaarquitetura do livro didático as problematizações que envolvem o decreto lei de 17 defevereiro de 1854, onde estabelecia que as crianças que estivessem na condição de escravas
9não poderiam estudar? Elas fazem parte da história do país e estão inseridas em umadeterminada sociedade e reflete na contemporaneidade.De acordo com o exposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação nasRelações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africanatemos que:O Decreto nº 1.331, de 17 de fevereiro de 1854, estabelecia que nasescolas públicas do país não seriam admitidos escravos, e a previsãode instrução para adultos negros dependia da disponibilidade deprofessores. O Decreto nº 7.031-A, de 6 de setembro de 1878,estabelecia que os negros só podiam estudar no período noturno ediversas estratégias foram montadas no sentido de impedir o acessopleno dessa população aos bancos escolares. (BRASIL, 2004)É de extrema importância que os livros didáticos adotados pelas escolas, inclusive aEscola Municipal José Nunes de Figueiredo, viabilizem uma boa estrutura e que estapossibilite ao educador uma teoria que satisfaça o respaldo para atuar na sala de aula. O livroanalisado além de bastante resumido é direcionado ao professor, no caso, ao professorpolivalente.Seguindo mais adiante na análise do livro didático, mais precisamente nas páginas 35a 37, nos deparamos com os conteúdos referentes ao contexto e a estrutura familiar nasociedade brasileira no período de 100 anos, assim citado pelas autoras, mas não demarcado,exatamente o período. Nessas poucas páginas observamos a estrutura familiar em váriosperíodos e contextos, é notável a figura da mulher e sua representação no setor trabalhista,porém não encontramos a formação familiar negra e sua estrutura.Como ensinar a diversidade cultural aos alunos do 3 ano do Ensino Fundamental senão é apresentada a estrutura familiar de origem negra? O que falar para as crianças negras ainexistência da família negra no livro utilizado na escola? Na falta de imagens favoráveis asexplicações na sala de aula o professor deve fazer uso de outras ferramentas, tais comoexemplificar a estrutura familiar presente no cotidiano dos alunos.O uso das imagens para ilustrar e favorecer o aprendizado das crianças é salutar, masdevemos levar em consideração o contexto étnico-racial do colegiado que compõe a sala deaula. Os alunos enxergam seus colegas e produzem suas representações de acordo com o
10contexto no qual estão inseridas. O que fazer para explicar ao aluno que sua família não fazparte das ilustrações contidas nos livros que ele usa? Como aguçar o poder crítico desse alunoem relação às estruturas familiares existentes no período citado no livro se esse educando nãose enxerga no contexto abordado? Para essa e outras perguntas a resposta plausível seria areformulação dos livros adotados pelas escolas.Prosseguindo com a análise sobre as lacunas contidas no livro didático ―A escola énossa‖, na página 51 podemos encontrar um texto que faz referência a História africana. Omesmo versa sobre a Mamba, brincadeira que é caracterizada por ―pega-pega‖. A imagem éacompanhada por um texto explicativo sobre a brincadeira, os desenhos contidos na figurafazem referência à diversidade cultural – branco, negro, mestiço.Apresentar a variedade cultural contribui para a formação das capacidades do aluno,inclusive quando nos referimos ao trato social e a interação com as outras pessoas do nossoconvívio. A referida imagem nos faz refletir sobre o contexto histórico da África e que essecontinente não foi só palco da exportação de escravos, mas foi palco onde os laços familiaresse fortaleciam e onde as crianças também compartilham sorrisos. Enxergamos aí acertos etropeços, este bem mais.O trabalho não visa desmerecer a escrita e o esforço das autoras, pelo contrário, acrítica é feita aos livros didáticos que não abordam a cultura africana e indígena de formamais abrangente e detalhada. O que se quer é a mudança dessa realidade nas escolas, não sóna Escola Municipal José Nunes de Figueiredo, mas em outras instituições de ensino, públicasou privadas.A partir da página 80 até a página 90, as autoras, Rosemeire Alves Tavares e MariaEugênia Bellusci Cavalcante, denominam a unidade da seguinte forma: O trabalho em nossodia a dia. Foram questionadas as relações de trabalho existentes no período citados pelasautoras. As perguntas que surgiram não foram respondidas, visto que as representaçõesexistentes no livro não fazem referência aos enlaces trabalhistas que os negros africanosdesenvolveram no período de cem anos, tempo cronológico citado pelas autoras.As relações trabalhistas não são exploradas com maior ousadia, limitando-se ao uso deimagens e alguns poucos textos escritos. A periodização de cem anos, largamente citada nolivro, nos faz lembrar que há cem anos vários países da África não eram independentes. Nolivro não existe referência plausível sobre as relações trabalhistas entre africanos e brancos oubrancos e africanos. Não existiam relações nos termos citados? O que aconteceu com essas
11formulações? Por algum motivo que desconhecemos foram suprimidas no decorrer da escritado livro didático.É certo que esse trabalho está interessado em um novo contexto para a adoção doslivros didáticos, que venhamos a analisar com melhor desempenho os livros que serãoadotados pelas escolas.Analisando uma atividade contida e proposta no livro didático abordado, algo sutil sefez presente, uma das questões faz referência aos profissionais e a profissão em destaque, otriste é que não percebemos a cultura negra nas ilustrações destacadas. Pensariam as criançasque as profissões são formadas, unicamente, pela figura do ―homem branco‖? Como elasestariam representadas nessas situações? Essas questões nos inquietam, visto que forjamosuma visão em nossos alunos que privilegiam uma formação estrutural trabalhista excludente,tendo em vista que não aparece a figura do negro como agente ativo no ambiente de trabalho.Vejamos a imagem comentada (Figura 1):
12Figura 1 – Atividade sobre as profissões modernas.Fonte: Retirada do livro ―A escola é nossa‖ de Rosemeire Alves e Maria Eugênia Bellusci, p.94.
13REFLEXÃO FINALPor fim, entendemos que as relações que envolvem a História e cultura africana eindígena são contempladas de forma rasa e superficial nos livros didáticos utilizados pelasescolas brasileiras. E não como determina a obrigatoriedade dos conteúdos assinalados pelaLei 11.645/08. É necessário que repensemos como estamos formando nossos alunos, quais asrepresentações que estão sendo formadas.Somos os formadores dos sonhos e princípios dos alunos que estão nas salas de aula,portanto, devemos contribuir para que esses alunos alarguem sua visão sobre os conteúdos acerca da história africana e indígena. Além de propor novas intervenções que não estejam,unicamente, embasadas no livro didático utilizado no momento pela instituição de ensino. Oque não interfere no uso desse livro atrelado a outra metodologia de ensino.
14REFERÊNCIASABREU, Martha; MATTOS, Hebe Maria. Em torno das Diretrizes curriculares nacionais paraa educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira eafricana: uma conversa com historiadores. Estudos Históricos, Rio de janeiro, v. 21, n. 41, p.5-20, jan./jun. 2008.BRASIL. Ministério da Educação/Secad. Diretrizes curriculares nacionais para aeducação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileirae africana na educação básica. 2004.BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática ―História eCultura Afro-Brasileira‖, e dá outras providências. Brasília, 2003.GIAROLA, Flávio Raimundo. Racismo e teorias raciais no século XIX: Principais noções ebalanço historiográfico. Revista história e-história. ISSN 1807-1783. Publicação organizadacom apoio Grupo de Pesquisa Arqueologia Histórica da Unicamp. 2010. Unicamp: Campinas,2010.MATA, André Luís Nunes da. O silêncio das crianças: representação da infância nanarrativa brasileira contemporânea. Dissertação de mestrado. Universidade de Brasília - UNB,2006.OLIVA, Anderson Ribeiro. A História da África nos bancos escolares.: Representações eimprecisões na literatura didática. Estudos Afro-Asiáticos, v. 3, p.421-461, 2003. Anual.Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/eaa/v25n3/a03v25n3.pdf . Acesso em: 12 jan.2016.PENTEADO, José de. A Didática e Pratica de ensino: Uma Introdução Crítica. São Paulo,Mcgraw-Hill do Brasil, 1979.TAVARES, Rosemeire Aparecida Alves; BELLUSCI, Maria Eugênia. A escola é nossa:história, 3 ano. São Paulo: Scipione, 2011. 1 imagem.
livro destinado ao 3 ano do Ensino Fundamental, sua edição é de 2011. A intenção será . 7 voltada para as abordagens contidas no referido livro sobre a história da cultura afro-brasileira e indígena. O livro didático mencionado é usado na Escola Municipal José Nunes de Figu
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