DIREITO ROMANO CH TOTAL: 36H SEMESTRE DE ESTUDO:

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DISCIPLINA: DIREITO ROMANOSEMESTRE DE ESTUDO: ELETIVATURNO: MATUTINO/ NOTURNOCH – TOTAL: 36HCÓDIGO: DIR233EMENTA:A Constituição republicana; a Constituição do principado; a Constituição do dominato;o período Justinianeu; a recepção do Direito Romano.BIBLIOGRAFIA BÁSICAALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano, 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.GIORDANI, Mário Curtis. Direito Penal Romano. Rio de Janeiro: Forense, 1982.IGLESIAS, Juan. Direito Romano, trad. Claudia de Miranda Avena, atual. Juan IglesiasRedondo, revis. Marcio Flávio Mafra Leal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.LIEBS, Detlef. Perante os Juízes Romanos, Processos Célebres da Roma Antiga. Trad. MárcioFlávio Mafra Leal. São Paulo: Saraiva, 2017.TUCCI, José Rogério Cruz, AZEVEDO, Luiz Carlos. Lições de História do Processo CivilRomano, 2a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.TEXTOS HISTÓRICOS (FORNECIDOS PELO PROFESSOR)A Lei das XII TábuasAs Institutas de GaioO Corpus Juris CivilisEtc.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTARLIMA, Fernando Rister de Sousa et al. (orgs.). Compêndio de Ética Jurídica Moderna.Curitiba: Juruá, 2011.MAZZILI, Hugro Nigro. Regime Jurídico do Ministério Público, 9a ed. São Paulo: Saraiva,2018.SILVA, Franklyn Roger Alves; ESTEVES, Diogo. Princípios Institucionais da DefensoriaPública, 3a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.MACHADO, Paulo. 10 em Ética. Salvador: JusPodvm/Armador, 2018.BIBLIOGRAFIA ADICIONALBRANCHES (Frederico José Cardoso de Araújo - ), “Litiscontestatio”. Revista da Faculdadede Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1893, (1): 55-64., Natureza e efeitos da litiscontestação, São Paulo, Tip. do Correio Paulistano,1887, 9 p. (tese).AFFONSO (Cláudio - ), Direito Romano. Da retenção do cadáver do devedor em garantia dodireito creditório entre os romanos, Rio de Janeiro, Tipografia Besnard Frères, 1916, 39 p., Estudos de Direito Romano. Rio de Janeiro, Jornal do Comércio, 1916. 2v.

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to Processual do Trabalho pela Universidade Candido Mendes e em Direito Pro-cessual Civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professora de Direito Processual do Trabalho do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e da Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. Palestrante em diversos Se-minários e Congressos.

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