1905 - 04-Miessa-O NCPC E Seus Reflexos No Proc.Trab.-2ed
Organizador:Élisson MiessaO Novo Código deProcesso Civile seus reflexos noprocesso do trabalho2ª ediçãoRevista, ampliada e atualizada2016Livro 1.indb 317/02/2016 23:07:54
Sobre os Autores ėĞĆēēĆ ĆēċėĊĉĎēĎGraduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-PR. Especialista em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Candido Mendes e em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professora deDireito Processual do Trabalho do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) eda Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. Palestrante em diversos Seminários e Congressos. Autora de várias obras jurídicas. Advogada Trabalhista. ėĚēĔ ĔĒĊĘ ĔėČĊĘ ĉĆ ĔēĘĊĈĆDoutorando e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdadede Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Procurador do Trabalho na 17ª Região.Professor. Ex-Procurador do Estado do Espírito Santo. Autor do livro Compromisso de ajustamento de conduta. São Paulo: LTr, 2013. E-mail: bgbfonseca@yahoo.com.br. ėĚēĔ đĎĕĕĊđDoutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Mestre em Direito pela FDV/ES,Professor da Faculdade de Direito de Vitória – FDV/ES, Universidade de Vila Velha– UVV/ES, Faculdade Estácio de Vitória/ES, IOB/Marcato Concursos/SP, Estratégia Concursos/DF, Aprova Concursos/PR, Educação Avançada/DF e Centro de ϐ Ȁ Ȁ Ǥ jurídicos pela Editora Saraiva, em especial, Direito Sumular TST Esquematizado. ĆĎĔ ĎĈęĔė ĚēĊĘ ĆėĖĚĊĘGraduando em Direito pela UFPB, pesquisador do Centro de Pesquisas doJudiciário Trabalhista Paraibano (CPJ TRT 13). ĆėđĔĘ ĊēėĎĖĚĊ ĊğĊėėĆ ĊĎęĊMestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Professor Adjunto do Departamento de Direito (UFES). Professor de Direitos Metaindividuaisdo Mestrado (FDV). Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regionaldo Trabalho da 17ª Região/ES. Ex-Procurador Regional do Ministério Públicodo Trabalho/ES. Diretor da Escola de Magistratura do Trabalho no Estado doEspírito Santo. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Medalhado Mérito Judiciário do Trabalho (Comendador). Ex-coordenador Estadual daEscola Superior do MPU/ES.Livro 1.indb 517/02/2016 23:07:54
Ĕ ēĔěĔ ĈĕĈ Ċ ĘĊĚĘ ėĊċđĊĝĔĘ ēĔ ĕėĔĈĊĘĘĔ ĉĔ ęėĆćĆđčĔ đġĚĉĎĔ ėĆēĉģĔMinistro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa.Professor convidado da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ªRegião. Professor convidado da Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direitoe da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. đĊćĊė ŮĈĎĔ ĉĊ đĒĊĎĉĆJuiz do Trabalho. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/MG. Pós-doutor em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba/ARG. Doutorem Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela PUC/SP. ėĎĘęĎĆēĔ ĔĚėĊēİĔ ĔĉėĎČĚĊĘProcurador do Trabalho da 15ª Região. Ex-Procurador Federal daProcuradoria Federal Especializada do INSS. Graduado e Especialista em Direitodo Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largode São Francisco. Mestrando em Direito Negocial na Universidade Estadual deLondrina. Professor de Direito Processual do Trabalho no Centro UniversitárioToledo de Presidente Prudente - SP. ĆēĎĊđ ĊĒĎČēĆēĎ ϐÀ (PUC/SP). Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (AFT/MTE). Especialista em Auditoria Fiscal em Saúde e Segurança no Trabalho, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). ĆēĎđĔ ĔēİĆđěĊĘ ĆĘĕĆėJuiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Pós-Graduado em Direito e Processodo Trabalho (Curso Preparatório para Carreira Jurídica JUSPODIVM Salvador/BA).Bacharel em Direito (Faculdade Ruy Barbosa Salvador/BA). Professor de Direito doTrabalho e de Direito Processual do Trabalho do Curso DIPA. ĉĎđęĔē ĊĎėĊđĊĘ Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Doutor em Direito pela ϐÀ ȋ Ȁ ȌǤ Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal da Bahia (UFBa).Professor de Direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal). Membro doIBDP. Membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo. Membrodo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Desembargador do Trabalho na Bahia (TRT 5ª Região).6Livro 1.indb 617/02/2016 23:07:54
ĆĚęĔėĊĘ ĉĚĆėĉĔ ĎĒŚĊĘ ĊęĔAdvogado, Professor, especialista pelo CAD – Centro de Atualização em Di ǡ Ȃ ϐÀ Ǥ đĆĎēĊ ĆĘĘĎċProcuradora Regional do Trabalho em Minas Gerais. Doutora em Direitopela Universidade de Roma e PUC-Minas. đĎĆēĆ ĉĔĘ ĆēęĔĘ đěĊĘ ĔČĚĊĎėĆMestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Ciências Humanas e So Ȁ Ǥ Ȃ Ǧ ϐ ϐÀ Ȁ Ǥ junto ao Departamento de Direito Privado na Faculdade de Ciências Humanas eSociais da UNESP/Franca/SP. Juíza do Trabalho, titular da 2a Vara do Trabalhode Franca/SP, junto ao TRT da 15ª Região.2đĎĘĘĔē ĎĊĘĘĆProcurador do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho do curso CERS online. Autor e coordenador de obras relacionadas à seara trabalhista,entre elas: “Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST comentadas e organizadas por assunto”, “Recursos Trabalhistas” e “Impactos do Novo CPC nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST”, publicadas pela editora JusPODIVM.ġćĎĔ ĆęĆđĎ ĔĘęĆJuiz do Trabalho Substituto (15ª Região). Mestre em Ciências JurídicoProcessuais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.Professor em cursos de pós-graduação.ĆćėĎğĎĔ Ċ ĔėęĔđĎ Fabrizio De Bortoli é advogado. Especializado em Direito e Processodo Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Laudo de Camargo– Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). Fundador (20/3/2003) daCooperativa Nacional de Assessoria, Mediação e Arbitragem – Coopernama.ĊėēĆēĉĆ ĉĊ ĎėĆēĉĆ Ǥ Ǥ ćėĊĚ Doutoranda e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionaispela PUC-SP. Professora assistente na Pós-Graduação em Direito Internacionalda PUC-SP/Cogeae. Advogada em São Paulo.đġěĎĔ ĊēėĎĖĚĊ ėĊĎęĆĘ ěĆēČĊđĎĘęĆ ĔēĉĎĒMaster em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha (Espanha).Procurador do Trabalho desde 2005.7Livro 1.indb 717/02/2016 23:07:54
Ĕ ēĔěĔ ĈĕĈ Ċ ĘĊĚĘ ėĊċđĊĝĔĘ ēĔ ĕėĔĈĊĘĘĔ ĉĔ ęėĆćĆđčĔėĊĉĎĊ ĎĉĎĊė ėǤProfessor-associado de Direito Processual Civil da Universidade Federal daBahia. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Pós-doutor (Universidade de Lisboa)e Livre-docente (USP). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier.com.br.ĆćėĎĊđĆ ĊěĊĘ ĊđČĆĉĔProfessora Adjunta de Direito do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB).ĚĎđčĊėĒĊ ĚĎĒĆėģĊĘ ĊđĎĈĎĆēĔProfessor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente e Doutor pela Universidade de São Paulo. Diretor de Prerrogativas e de Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho(2013-2015). Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP.ĚĎđčĊėĒĊ ĚĎĒĆėģĊĘ ĚĉĜĎČJuiz do Trabalho no TRT da 5ª Região/BA, Membro do Conselho Consultivoda Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região (biênios2005-2007, 2007-2009, 2009-2011 e 2013-2015), Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Extensão universitáriaem Economia do Trabalho pelo CESIT/UNICAMP, Professor de Direito e Processodo Trabalho e Direito da Seguridade Social na Universidade do Estado da Bahia– UNEB, Coordenador Executivo da Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região – EMATRA5 (biênio 2012-2014).ĚĘęĆěĔ ĎđĎĕĊ ĆėćĔĘĆ ĆėĈĎĆ Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidad de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pelaUniversidad de Sevilla. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho,Titular da Cadeira nº 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Advogado. Foi Juizdo Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões, Ex-Procurador do Trabalho do MinistérioPúblico da União e Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho.ČĔė ĉĊ đĎěĊĎėĆ ĜĎĈĐĊėBacharel em Direito e Especialista em Gestão de Serviços Públicos pelaUniversidade da Amazônia (Unama), Especialista em Economia do Trabalhoe Sindicalismo pela Universidade de Campinas (Unicamp) e Especialista emDireito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes(UCAM). Assessor Jurídico-Administrativo do TRT da 8ª Região. Professor deDireito. Autor do livro “Súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentesnormativos do TST” (São Paulo: LTr, 2015).8Livro 1.indb 817/02/2016 23:07:54
ĆĚęĔėĊĘĘĆćĊđđĎ ėĆěĆęġ Bacharel em Direito pela Faculdade Cândido Mendes - Centro/RJ. Mestre emDireito Público pela UNESA/RJ. Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade Cândido Mendes-Centro/RJ. Especialista em Direito e Processo do Trabalhopela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Ex-residente Jurídica da área Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professora de Direitoe Processo do Trabalho da Mackenzie Rio e de Cursos Preparatórios para Concur ï Ǧ À ǡ ϐ ǤAęĆđĔ ĊēĊğĊĘ ĉĊ ĆĘęėĔJuiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.Mestrando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdadede Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduando em DireitoConstitucional. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará.Professor de cursos preparatórios para ingresso na magistratura do trabalho.ĚėĎ ĊėĊĎėĆ ĎēčĊĎėĔJuiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Mestrando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera. Ex-Assessor de Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.Ex-Chefe de Gabinete de Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da2ª Região. Ex-Assistente no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior doTrabalho e no Gabinete do Ministro Rider Nogueira de Brito. Ex-Assistente deJuiz nos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª e da 2ª Região. Ex-servidor do ͻ͐ Ǥ Àϐ do livro “Apontamentos sobre a Execução Trabalhista”. Coautor-Colaboradorda obra Estudos Aprofundados da Magistratura do Trabalho, V. 2. Salvador:JusPodivm, 2014.ĔģĔ ĚĒćĊėęĔ ĊĘġėĎĔJuiz Titular de Vara no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Membrodo Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional deJustiça de 2013 a 2014. Coordenador Acadêmico da Pós-graduação em Direitoe Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de MatoGrosso nos biênios 2011 a 2013 e 2013 a 2015. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professor das disciplinas TeoriaGeral do Processo, Direito Processual do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho. Tem atuado ultimamente como Professor convidado na Escola Nacionalde Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e nasEscolas Judiciais dos TRTs da 5ª, 6ª, 9ª, 18ª e 23ª Regiões. Professor do InstitutoJHC (Justiça, Humanismo e Cidadania) de Direito e Processo do Trabalho.9Livro 1.indb 917/02/2016 23:07:54
Ĕ ēĔěĔ ĈĕĈ Ċ ĘĊĚĘ ėĊċđĊĝĔĘ ēĔ ĕėĔĈĊĘĘĔ ĉĔ ęėĆćĆđčĔĔģĔ ĆėĈĔĘ ĆĘęĎđčĔ ĔėĆęĔMestre em Direito pela PUC Minas. Professor de Direito e Processo do Trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação na PUC Minas. Advogado.ĔėČĊ ĚĎğ ĔĚęĔ ĆĎĔėJuiz do Trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP. Professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP.ĔĘĴ ēęřēĎĔ ĎćĊĎėĔ ĉĊ đĎěĊĎėĆ ĎđěĆJuiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP). Mestre em DireitoObrigacional Público e Privado pela UNESP. Doutor em Direito do Trabalho e daSeguridade Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), na Espanha.Membro do Conselho Técnico da Revista do TRT da 15ª Região (Subcomissão deDoutrina Internacional). Professor da Escola Judicial do TRT-15.ĔĘĴ ĔēİĆđěĊĘ ĊēęĔAnalista Judiciário no TRT da 15ª Região. Assistente de Juiz. Bacharel emDireito e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pela LFG.Graduado – licenciatura plena - em Letras, pela Universidade de Franca.ĔĘĴ ĚĈĎĆēĔ ĉĊ ĆĘęĎđčĔ ĊėĊĎėĆMinistro do TST – aposentado. Membro Efetivo do Instituto dos AdvogadosBrasileiros. Professor de Processo do Trabalho no IESB – Brasília – DF.ĚđĎĆēĆ ĔĊđčĔ ĆěĆėĊĘ ĉĆ ĎđěĆPesquisadora bolsista do CNPq (PIBIC) vinculada ao grupo de pesquisa“Marxismo e Direito” e do Centro de Pesquisas sobre o Judiciário TrabalhistaParaibano (CPJ-TRT13), graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).ŮđĎĔ ĴĘĆė ĊććĊėJuiz do Trabalho - Doutor em Direito ĊĔēĆėĉĔ ĎĆĘ ĔėČĊĘProfessor Universitário (Graduação e Pós-graduação), Pós-graduado(lato e stricto sensu), autor de diversos livros e artigos na área processual,Desembargador no Rio de Janeiro, membro do IAB – Instituto dos Advogadosdo Brasil/RJ.10Livro 1.indb 1017/02/2016 23:07:54
ĆĚęĔėĊĘ ĔėĊēĆ ĆĘĈĔēĈĊđĔĘ ĔėęĔProcuradora do Ministério Público do Trabalho. Doutora em AutonomiaIndividual e Autonomia Coletiva pela Universidade de Roma II. Mestre em Direitodo Trabalho pela PUC-MG. Especialista em Direito do Trabalho e PrevidênciaSocial pela Universidade de Roma II. Professora Titular do Centro UniversitárioUDF. Professora Convidada do Mestrado em Direito do Trabalho da UniversidadExternado de Colombia, em Bogotá. ĚĈĎĆēĔ ęčĆĞĉĊ čĆěĊĘJuiz do Trabalho da 21ª Região (RN). Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutorando em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Ciências Sociais (UFRN).Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). ĚĈĎĆēĔ ĔĘĘĆęĔ ϐÀ Ǥ Mestre em Direitos Difusos. Procurador do Estado de São Paulo. Professor doComplexo de Ensino Renato Saraiva – CERS. Autor de livros jurídicos. Instagram: @lucianorossato1 – Periscope: @lucianorossato – blog: www.lucianorossato.pro.br ĚĎğ čĎđĎĕĕĊ ĎĊĎėĆ ĉĊ ĊđđĔ ĎđčĔMinistro do Tribunal Superior do Trabalho ĚĎğ čĎđĎĕĕĊ ĎĊĎėĆ ĉĊ ĊđđĔ ĊęĔAdvogado e co-autor do APPNCPC. ĚĎğ ĔēĆē ĊěĊĘ ĔĚėĞDesembargador Vice-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da3ª Região. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Professor de DireitoProcessual do Trabalho da Faculdade de Direito Milton Campos. ĆēĔĊđ ĆėđĔĘ ĔđĊĉĔ ĎđčĔBacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.Desembargador do Trabalho. Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regionaldo Trabalho da 15ª Região. Professor convidado da Universidade Nacionalde Córdoba, na República Argentina. Membro efetivo da Asociación Argentinade Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AADTSS). Membro efetivo daAsociación Uruguaya de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AUDTSS).Membro honorário da Asociación de Abogados Laboralistas del Paraguay.11Livro 1.indb 1117/02/2016 23:07:54
Ĕ ēĔěĔ ĈĕĈ Ċ ĘĊĚĘ ėĊċđĊĝĔĘ ēĔ ĕėĔĈĊĘĘĔ ĉĔ ęėĆćĆđčĔ ĆėĈĊđĔ ėĊĎėĊ ĆĒĕĆĎĔ ĔĘęĆDoutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFPA. Especialistaem Direito Material e Processual do Trabalho pela UNAMA/PA. Autor de seislivros e dezenas de artigos publicados. Professor-convidado de Pós-Graduaçãoem diversas instituições. Membro do Ministério Público do Trabalho. ĆėĈĊđĔ ĔĚėĆJuiz titular da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Mestre em Direito doTrabalho (Universidade Antonio de Nebrija, Madrid). Coordenador Acadêmicodo Curso de Direito da Universidade Candido Mendes – Ipanema e professor dadisciplina de Direito do Trabalho na mesma instituição. ġėĈĎĔ ŮđĎĔ ĎĆēĆProfessor no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Minas. Doutorem Direito pela UFMG. ĆėĈĔĘ ĈĆđĴėĈĎĔJuiz do Trabalho no TRT da 2ª Região (São Paulo), aprovado nos ConcursosPúblicos para ingresso na magistratura trabalhista do TRT da 1ª Região (Riode Janeiro) e do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul), professor em cursopreparatório para as carreiras trabalhistas e para o Exame da OAB, palestranteem todo o Brasil sobre os mais diversos temas jurídico-laborais e autor deobras jurídicas. ĆĚėĔ ĈčĎĆěĎJuiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo. Mestre e Doutor emDireito pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Especialização da PUC/SP(Cogeae), Escola Paulista de Direito (EPD) e Escola Judicial do TRT da 2ªRegião. Autor, entre outros, de Manual de Direito Processual do Trabalho. 8.ed. São Paulo: LTr. ĆęġđĎĆ ĊēĉĔēİĆ ĉĊ ĆĚđĆ ĊĎęĊAdvogada. Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho em 2013. ęĆěĎĔ ĎēęĔ Ċ ĎđěĆAdvogado trabalhista, representante da OAB/SP no Comitê Gestor Regional doPJe-JT do TRT da 2ª Região, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. ĆĚđĔ ĊēėĎĖĚĊ ĆěĆėĊĘ ĉĆ ĎđěĆDoutor e Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB.Professor dos cursos de graduação e pós-gradução do Unipê-JP, ESMAT 13 eESA-PB. Juiz do Trabalho, Titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB.Vice-diretor da Escola Judicial do TRT da 13ª Região e Coordenador do Centrode Pesquisas sobre o Judiciário Trabalhista Paraibano (CPJ-TRT13).12Livro 1.indb 1217/02/2016 23:07:54
ĆĚęĔėĊĘ ĆĚđĔ ĴėČĎĔ ĆĐĚęĎĘJuiz do trabalho, titular da 18ª VT/SP. ĆĕčĆĊđ ĎğĎĆėĆProfessor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Advogado.Mestrando em Direito. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processual doTrabalho. Presidente do Instituto Piauiense de Direito Processual – IPDP. Membro do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Editor do site http://www.ostrabalhistas.com.br ĊēĆęĆ ĆėĎĆ ĎėĆēĉĆ ĆēęĔĘJuíza do Trabalho Substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba). Professora de Sentença Trabalhista em cursos preparatóriospara concursos para a Magistratura do Trabalho. ĊēĆęĆ ĚĊĎėĔğ ĚęėĆ Doutoranda e Mestre em “Direito, Estado e Constituição” pela Universidadede Brasília (UnB). ĎĈĆėĉĔ ĔĘĴ ĆĈĵĉĔ ĉĊ ėĎęęĔ ĊėĊĎėĆSubprocurador Geral do Trabalho. Professor Titular do UDF-Brasília. Doutor pela Universidade Complutense de Madri. Mestre pela Universidade de Brasília. Pesquisador colaborador do Programa de Pós-graduação da Faculdade deDireito da Universidade de Brasília. Colíder do Grupo de Pesquisa da Faculdadede Direito da UNB “Trabalho, Constituição e Cidadania”. ĔĉėĎČĔ ĢēĉĎĉĔ ĔĉėĎČĚĊĘJuiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Professor, Mestre em Ȃ ϐÀ Ǥ ĔēĆđĉĔ ĎĒĆ ĉĔĘ ĆēęĔĘProfessor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo –USP. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo.Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ex-Procurador do INSS ĊėČĎĔ ĔėėĊĘ ĊĎĝĊĎėĆDoutor em Direito. Desembargador do TRT6. Professor Adjunto da UNICAPe FDR/UFPE. Diretor da ESMATRA 6. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Marista do Recife. Titular da cadeira nº 33 da Academia Brasileira deDireito do Trabalho.13Livro 1.indb 1317/02/2016 23:07:54
Ĕ ēĔěĔ ĈĕĈ Ċ ĘĊĚĘ ėĊċđĊĝĔĘ ēĔ ĕėĔĈĊĘĘĔ ĉĔ ęėĆćĆđčĔ ĊėĊğĆ ĕĆėĊĈĎĉĆ ĘęĆ ĊĒĎČēĆēĎDesembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Campin
to Processual do Trabalho pela Universidade Candido Mendes e em Direito Pro-cessual Civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professora de Direito Processual do Trabalho do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e da Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. Palestrante em diversos Se-minários e Congressos.
Births 1905-1909 Year Surname Name Boy Girl Birth Date Notice Date Father's name Mother's name Mother's Maiden Name Location Notes 1905 Barnes 1 12/30/1904 1/4/1905 E. A. Eva Smith Syracuse NY 1905 Metzgar 1 1/5/1905 1/11/1905 Nelson 1905 Tarbell 1 1/6/1905 1/7/1905 George S. 1905 Addington 1 1/9/1905 1/20/1905 Charles
Development Plan - Historic Bolling District Plan. 20 MacDill Boulevard, SE Washington DC . SUBMITTED BY. United States Department of Defense, Department of the Air Force . REVIEW AUTHORITY. Approval of Master Plans for use by the Commission . per 40 U.S.C. § 8722(a) and (b)(1) NCPC FILE NUMBER. MP55 . NCPC MAP FILE NUMBER. 84.22(05.00)45443 .
Preservation Grant Report Leah Banks, Acquisition Assistant at the G.R. Little Library at Elizabeth City State University, received an NCPC grant to attend the Georgia Archives Institute from June 12-23, 2017. Below are excerpts from her report. Although I've only been privileged to spend a small percentage of time in the Archives
Hirshhorn Museum and Sculpture Garden Independence Avenue, SW & 7th Street, SW Washington, DC SUBMITTED BY Staff of the National Capital Planning Commission PRESENTER Lee Webb NCPC FILE NUMBER 7889 NCPC MAP FILE NUMBER 1.71(38.00)45325 . Background . The Hirshhorn Sculpture Garden is located at 700 Independence Avenue, SW, Washington, DC,
# Matrix Title Alt. Title Author Performer Accomp. Origin Title Translation Rec. Date Rec. Location Reissue of C 1 C 1 C 2 C 2 C 3 5467- Zacatecas-Marcha Banda Espan̈ola 1905-07 NYC? C 3 5641- No llores-Danza Banda Espan̈ola 1905-07 NYC? C 4 Porfirio Díaz-Marcha Banda Espan̈ola 1905-07 NYC? C 4 Saltimbanquis-Vals Banda Espan̈
Dates in italics have not been confirmed. Cody’s travels occurred during an exciting stage in America’s growth, and prior to developments in Europe resulting from WWI. . Mont-de-Marsan December 6, 1905 Montauban October 12, 1905 Montlucon August 22, 1905-11-France, continued .
Aug 04, 2015 · 93 1905.90.70.00 20 5 94 1905.90.80.00 20 5 95 1905.90.90.00 20 10 96 2006.00.00.00 Vegetables, fruit, nuts, fruit-peel and other parts of plants preserved by sugar (drained, glace or crystallized) 20 5 2101 Extracts, essences and c
1 Advanced Engineering Mathematics C. Ray Wylie, Louis C. Barrett McGraw-Hill Book Co 6th Edition, 1995 2 Introductory Methods of Numerical Analysis S. S. Sastry Prentice Hall of India 4th Edition 2010 3 Higher Engineering Mathematics B.V. Ramana McGraw-Hill 11th Edition,2010 4 A Text Book of Engineering Mathematics N. P. Baliand ManishGoyal
