Contabilidade Geral - USP

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Ministério da Educação – MECCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPESDiretoria de Educação a Distância – DEDUniversidade Aberta do Brasil – UABPrograma Nacional de Formação em Administração Pública – PNAPBacharelado em Administração PúblicaCONTABILIDADE GERALCésar Augusto Tibúrcio Silva2009

2009. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados.A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivos autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária egratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, através da UFSC. O leitor se compromete a utilizar oconteúdo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuição ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos.A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorizaçãoexpressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie.S586cSilva, César Augusto TibúrcioContabilidade geral / César Augusto Tibúrcio Silva. – Florianópolis : Departamento deCiências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009.136p. : il.Inclui bibliografiaBacharelado em Administração PúblicaISBN: 978-85-61608-99-61. Contabilidade. 2. Balanço (Contabilidade). 3. Sistemas de informação. 4. Educação adistância. I. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Brasil). II.Universidade Aberta do Brasil. III. Título.CDU: 657Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071

PRESIDENTE DA REPÚBLICALuiz Inácio Lula da SilvaMINISTRO DA EDUCAÇÃOFernando HaddadPRESIDENTE DA CAPESJorge Almeida GuimarãesUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAREITORÁlvaro Toubes PrataVICE-REITORCarlos Alberto Justo da SilvaCENTRO SÓCIO-ECONÔMICODIRETORRicardo José de Araújo OliveiraVICE-DIRETORAlexandre Marino CostaDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃOCHEFE DO DEPARTAMENTOJoão Nilo LinharesSUBCHEFE DO DEPARTAMENTOGilberto de Oliveira MoritzSECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIASECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIACarlos Eduardo BielschowskyDIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIADIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIACelso José da CostaCOORDENAÇÃO GERAL DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICANara Maria PimentelCOORDENAÇÃO GERAL DE SUPERVISÃO E FOMENTOGrace Tavares VieiraCOORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DE POLOSFrancisco das Chagas Miranda SilvaCOORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS DE INFORMAÇÃOAdi Balbinot Junior

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO – PNAPAlexandre Marino CostaClaudinê Jordão de CarvalhoEliane Moreira Sá de SouzaMarcos Tanure SanabioMaria Aparecida da SilvaMarina Isabel de AlmeidaOreste PretiTatiane MichelonTeresa Cristina Janes CarneiroMETODOLOGIA PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIAUniversidade Federal de Mato GrossoCOORDENAÇÃO TÉCNICA – DEDSoraya Matos de VasconcelosTatiane MichelonTatiane Pacanaro TrincaAUTOR DO CONTEÚDOCésar Augusto Tibúrcio SilvaEQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS DIDÁTICOS CAD/UFSCCoordenador do ProjetoAlexandre Marino CostaCoordenação de Produção de Recursos DidáticosDenise Aparecida BunnSupervisão de Produção de Recursos DidáticosFlavia Maria de OliveiraDesigner InstrucionalDenise Aparecida BunnAndreza Regina Lopes da SilvaSupervisão AdministrativaÉrika Alessandra Salmeron SilvaCapaAlexandre NoronhaIlustraçãoIgor BaranenkoProjeto Gráfico e FinalizaçãoAnnye Cristiny TessaroEditoraçãoRita CastelanRevisão TextualSergio MeiraCréditos da imagem da capa: extraída do banco de imagens Stock.xchng sob direitos livres para uso de imagem.

PREFÁCIOOs dois principais desafios da atualidade na áreaeducacional do País são a qualificação dos professores que atuamnas escolas de educação básica e a qualificação do quadrofuncional atuante na gestão do Estado Brasileiro, nas váriasinstâncias administrativas. O Ministério da Educação estáenfrentando o primeiro desafio através do Plano Nacional deFormação de Professores, que tem como objetivo qualificar maisde 300.000 professores em exercício nas escolas de ensinofundamental e médio, sendo metade desse esforço realizado peloSistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Em relação aosegundo desafio, o MEC, por meio da UAB/CAPES, lança oPrograma Nacional de Formação em Administração Pública(PNAP). Esse Programa engloba um curso de bacharelado e trêsespecializações (Gestão Pública, Gestão Pública Municipal eGestão em Saúde) e visa colaborar com o esforço de qualificaçãodos gestores públicos brasileiros, com especial atenção noatendimento ao interior do País, através dos Polos da UAB.O PNAP é um Programa com características especiais. Emprimeiro lugar, tal Programa surgiu do esforço e da reflexão de umarede composta pela Escola Nacional de Administração Pública(ENAP), do Ministério do Planejamento, pelo Ministério da Saúde,pelo Conselho Federal de Administração, pela Secretaria deEducação a Distância (SEED) e por mais de 20 instituições públicasde ensino superior, vinculadas à UAB, que colaboraram naelaboração do Projeto Político Pedagógico dos cursos. Em segundolugar, esse Projeto será aplicado por todas as instituições e pretendemanter um padrão de qualidade em todo o País, mas abrindo

margem para que cada Instituição, que ofertará os cursos, possaincluir assuntos em atendimento às diversidades econômicas eculturais de sua região.Outro elemento importante é a construção coletiva domaterial didático. A UAB colocará à disposição das instituiçõesum material didático mínimo de referência para todas as disciplinasobrigatórias e para algumas optativas. Esse material está sendoelaborado por profissionais experientes da área da administraçãopública de mais de 30 diferentes instituições, com apoio de equipemultidisciplinar. Por último, a produção coletiva antecipada dosmateriais didáticos libera o corpo docente das instituições para umadedicação maior ao processo de gestão acadêmica dos cursos;uniformiza um elevado patamar de qualidade para o materialdidático e garante o desenvolvimento ininterrupto dos cursos, semparalisações que sempre comprometem o entusiasmo dos alunos.Por tudo isso, estamos seguros de que mais um importantepasso em direção à democratização do ensino superior público ede qualidade está sendo dado, desta vez contribuindo também paraa melhoria da gestão pública brasileira, compromisso deste governo.Celso José da CostaDiretor de Educação a DistânciaCoordenador Nacional da UABCAPES-MEC

SUMÁRIOApresentação. 11Unidade 1 – Informações ContábeisFormas de Organização de uma Entidade. 15Usuários. 18Usuários Internos. 18Usuários Externos. 19Atividades de uma Entidade. 21Comunicação com os Usuários. 23Demonstração do Resultado do Exercício. 24Balanço Patrimonial. 26Demonstração dos Fluxos de Caixa. 33Outras Informações. 35Pressupostos Básicos. 38Regime de Competência. 38Continuidade. 39

Unidade 2 – Sistema ContábilTransação e Contabilidade. 45Débito e Crédito. 51Balancete de Verificação. 59Efeitos das Partidas Dobradas no Ativo e no Passivo. 62Elaborando a Demonstração dos Fluxos de Caixa. 64Unidade 3 – Regime de Caixa e de CompetênciaReconhecimento da Receita. 73Confrontação da Despesa. 75Ajustes. 78Despesas Antecipadas. 79Receitas Antecipadas. 84Despesas a Pagar. 86Receita a Receber. 87Resumo dos Ajustes. 88Fechamento do Exercício Social. 94Regime de Caixa e Competência em Ativos Não Circulantes. 98Sistema de Informação Computadorizado. 100Unidade 4 – Analisando as Demonstrações ContábeisAnálise Vertical e Análise Horizontal. 107Indicadores de Liquidez. 111Liquidez Corrente. 112Liquidez Seca. 112Liquidez Imediata. 113Liquidez Geral. 114

Indicadores de Atividade. 115Prazo de Estocagem. 115Prazo de Pagamento. 117Prazo de Cobrança. 118Ciclo Financeiro. 119Índices de Endividamento e Estrutura. 121Relação Capital de Terceiros e Capital Próprio. 121Estrutura do Endividamento. 122Indicadores de Rentabilidade. 123ROA. 123ROE. 124Margem Líquida. 125Indicadores da DFC. 126Fluxo sobre Receitas. 126Cobertura de Investimento. 127Fluxo sobre Lucro. 128Considerações finais . 133Referências. 134Minicurrículo. 136

Contabilidade Geral10Bacharelado em Administração Pública

ApresentaçãoAPRESENTAÇÃOPrezado estudante!Seja bem-vindo à disciplina de Contabilidade Geral. Nessadisciplina você terá contato com um instrumento muito importantede informação, planejamento e controle da atividade de umaentidade, inclusive na administração pública.Você irá perceber que nos últimos anos a Contabilidade temapresentado mudanças significativas. Isto decorre do processo deconvergência das normas internacionais de contabilidade.Recentemente, a base legal da Contabilidade apresentou alteraçõesimportantes, através da Lei n. 11.638, do final de 2007, e de diversasresoluções do Conselho Federal de Contabilidade, algumasaprovadas ao longo de 2008 e outras que serão aprovadas nospróximos anos.O foco da nossa disciplina é mostrar que a Contabilidade éum importante instrumento para a administração. Mas convémdestacar que o objetivo do curso não é ensinar você a ser umcontador. Para usar a Contabilidade como um instrumento de gestão,o administrador deve entender todo seu potencial como principalsistema de informação de uma entidade, sem a necessidade dediscutir complexos aspectos contábeis.Vamos começar?Bons estudos!Professor César Augusto Tibúrcio SilvaMódulo 211

UNIDADE 1INFORMAÇÕES CONTÁBEISOBJETIVOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEMAo finalizar esta Unidade você deverá ser capaz de:fConhecer quem são os usuários das informações contábeis e suasdemandas de informação;fDescrever as três atividades que são exercidas por uma entidade;fApresentar a forma como a contabilidade se comunica com osusuários; efApresentar os pressupostos básicos da informação contábil.

Contabilidade Geral14Bacharelado em Administração Pública

Unidade 1 – Informações ContábeisFORMAS DE ORGANIZAÇÃODE UMA ENTIDADECaro aluno,Nesta primeira Unidade do nosso curso você irá conhecer ocontexto no qual a contabilidade está inserida. Ao longodesta Unidade vamos estudar as formas de organização deuma entidade. Posteriormente, mostraremos quais são ospotenciais usuários da informação contábil. Esta discussãopreliminar mostra que a contabilidade se ajusta ao ambientee às necessidades dos usuários.Falaremos ainda sobre as três atividades típicas de umaentidade. Esta classificação tem sido ressalvadarecentemente, inclusive na área pública. O entendimentodestas atividades é útil para também conhecer o processode obtenção e alocação de recursos dentro da entidade.A Unidade finaliza com alguns conceitos importantes. Estesconceitos estão presentes na linguagem contábil e sãorelevantes para entendermos, por exemplo, algumas daslimitações das informações contábeis.Por fim é importante lembrarmos que: a nossa disciplinafoi construída com a finalidade de mostrar a Contabilidadecomo um instrumento para a administração, não um fimem si próprio.Então, vamos lá.As transações e os eventos econômicos que ocorrem a cadainstante na economia podem ocorrer através dos indivíduos ou pormeio de entidades devidamente estruturadas e organizadas.Comumente estas entidades estão classificadas da seguinte forma:Módulo 215

Contabilidade GeralO estudo davcontabilidade doPrimeiro Setor será feitona disciplina deContabilidade Pública, nopróximo semestre donosso curso.X Primeiro Setor: envolve o governo, seja federal,estadual ou municipal. A finalidade é obter recursosde maneira compulsória, por meio dos tributos, eaplicá-los visando à distribuição de renda, aestabilidade da economia ou mesmo prover algum bemou serviço para a população.X Segundo Setor: incluem as entidades que visam obterresultados financeiros para seus proprietários. Nosegundo setor, os proprietários estão interessados emexplorar atividades que possam produzir estesresultados.X Terceiro Setor: reúne as entidades não governamentaisque têm por finalidade fornecer algum bem ou serviço,geralmente para pessoas carentes.O nosso curso de Administração Pública estaria, portanto,focado no Primeiro Setor. Mas você concorda que é igualmenteimportante conhecer o segundo e o terceiro setor?A organização do Estado (primeiro setor) pode ocorrer atravésda administração direta ou indireta. A escolha da forma de atuaçãodo Estado irá depender de uma série de fatores, como:X o setor onde vai ser a sua atuação;X a necessidade, ou não, de flexibilidade na ação;X a permissão das leis do País; eX interesses políticos, entre outros.No que tange ao segundo setor, esta compreende as empresascom fins lucrativos. A nossa legislação permite uma série de formasde entidades. A mais complexa é a sociedade anônima de capitalaberto, que possui capital negociado na bolsa de valores. Nessasempresas a contabilidade é bastante desenvolvida, podendo serconsiderada como um parâmetro para outras organizações.16Bacharelado em Administração Pública

Unidade 1 – Informações ContábeisJá o terceiro setor compreende as denominadas Entidadesde Interesse Social, que segundo o Conselho Federal deContabilidade (2004) estão organizadas em:X Associações: são pessoas jurídicas formadas pelaunião de pessoas com objetivo comum, sem finalidadeslucrativas.X Fu n d a ç õ e s: são entes jurídicos que têm porcaracterística o patrimônio, podendo ser constituídaspara fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.Para a finalidade do curso, mais importante que conhecermosas diferentes formas de como uma entidade está estruturada, e asconsequências legais desta decisão, é entendermos como isto afetaa contabilidade.Para cada tipo de entidade há exigências contábeisdiferentes.Nas organizações do terceiro setor, a contabilidade estáfocada em mostrar os benefícios sociais obtidos com as suas ações.Outra função importante da contabilidade nessas entidades édemonstrar que as doações recebidas estão sendo aplicadasconforme sua finalidade.Já uma empresa com ações negociadas na bolsa de valoresterá, por exemplo, preocupação em informar aos investidores o seuresultado. Estas empresas, conhecidas com companhias abertas,divulgam seus resultados com uma periodicidade trimestral.Na nossa disciplina, iremos focar preferencialmente asentidades do segundo setor. Esta escolha é por razõesdidáticas, já que é mais fácil compreendermos a contabilidadesob a ótica de uma empresa.Módulo 217

Contabilidade GeralUSUÁRIOSA finalidade da informação contábil é fornecer dados parao processo decisório, pois a Contabilidade é um sistema deinformação que identifica, registra e comunica os eventoseconômicos de uma entidade aos usuários interessados.A forma como ocorre o processo contábil será detalhada nasunidades seguintes. Vamos primeiro entender melhor quemsão estes usuários da informação contábil. Podemos começar?USUÁRIOS INTERNOSOs usuários internos da contabilidade são os administradoresque planejam, executam e controlam as atividades da instituição.Isto inclui as pessoas que decidem sobre preço, alocam recursosentre as diversas unidades, gerenciam recursos humanos, entreoutras atividades, como está mostrado na Figura 1. São as pessoasque atuam dentro da entidade.18Bacharelado em Administração Pública

Unidade 1 – Informações ContábeisFigura 1: Questões do usuário internoFonte: Elaborada pelo autorPara responder às questões da Figura 1, e a muitas outras,os usuários internos necessitam de informações, passadas e futuras,da entidade. Um ramo importante da contabilidade que auxilia ousuário interno é a contabilidade de custos. Pela contabilidade decustos o usuário interno poderá determinar qual produto é lucrativo,como melhorar o processo de produção, entre outras questões.vPara conhecer diversosestudos na área decustos veja o congressoda Associação Br

Recentemente, a base legal da Contabilidade apresentou alterações importantes, através da Lei n. 11.638, do final de 2007, e de diversas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade, algumas aprovadas ao longo de 2008 e outras que serão aprovadas nos próximos anos. O foco da nossa disciplina é mostrar que a Contabilidade é

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