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Page 1 of 838DIÁRIO DA JUSTIÇAAracaju/SE, terça-feira, 28 de maio de 2013. Nº 3778TRIBUNAL PLENOCÂMARAS CÍVEIS REUNIDASPresidente - Des. Cláudio Dinart Déda ChagasPresidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca PortoVice-Presidente - Des. Edson Ulisses de MeloDesª Marilza Maynard Salgado de CarvalhoDes. Cezário Siqueira NetoDesª Maria Aparecida Santos Gama da SilvaDes. Osório de Araújo Ramos FilhoDes. Netônio Bezerra MachadoDes. Ricardo Múcio Santana de Abreu LimaDes. José dos AnjosCorregedor-Geral - Desª Suzana Maria Carvalho OliveiraDesª Marilza Maynard Salgado de CarvalhoDes. Roberto Eugenio da Fonseca PortoDes. Luiz Antônio Araújo MendonçaDes. Cezário Siqueira NetoDesª Maria Aparecida Santos Gama da SilvaDes. Osório de Araújo Ramos FilhoDes. Netônio Bezerra MachadoDes. Ricardo Múcio Santana de Abreu LimaDesª Geni Silveira SchusterDes. José dos AnjosProcurador-Geral de JustiçaDr. Orlando Rochadel MoreiraProcuradores de JustiçaDr. Moacyr Soares da MottaDr. Luiz Valter RibeiroRosárioDr. Josenias França doNascimentoDr. José Carlos de Oliveira FilhoDrª. Maria Cristina da Gama e SilvaFoz MendonçaDrª. Maria Creuza Brito deFigueiredoDr. Ernesto AnísioAzevedo MeloDr. Jorge Murilo Seixas deSantanaSecretário JudiciárioBel. Clésio Monteiro AlvesDrª. Maria Helena Fernandes de Barros(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)Secretário JudiciárioSubsecretárioBel. Clésio Monteiro AlvesBel. Adriano dos Santos LealCONSELHO DA MAGISTRATURAPresidente - Des. Cláudio Dinart Déda ChagasDesª Suzana Maria Carvalho OliveiraDes. Edson Ulisses de MeloDes. Roberto Eugenio da Fonseca PortoDesª Geni Silveira SchusterSuplentesDes. Luiz Antônio Araújo MendonçaDes. Osório de Araújo Ramos FilhoProcurador-Geral de JustiçaDr. Orlando Rochadel Moreira(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)PRIMEIRA CÂMARA CÍVELPresidente - Desª Maria Aparecida Santos Gama da SilvaGRUPO IDes. Roberto Eugenio da FonsecaPortoDesª Maria Aparecida Santos Gamada SilvaDes. Osório de Araújo Ramos FilhoGRUPO IIIDes. Osório de Araújo Ramos FilhoDes. Netônio Bezerra MachadoDes. Roberto Eugenio da FonsecaPortoGRUPO IIDesª Maria Aparecida Santos Gamada SilvaDes. Osório de Araújo Ramos FilhoDes. Netônio Bezerra MachadoGRUPO IVDes. Netônio Bezerra MachadoDes. Roberto Eugenio da FonsecaPortoDesª Maria Aparecida Santos Gamada SilvaCÂMARA CRIMINALProcuradores de JustiçaDr. Moacyr Soares da MottaPresidente - Des. Edson Ulisses de MeloDes. Luiz Antônio Araújo MendonçaDes. Edson Ulisses de MeloDesª Geni Silveira SchusterProcuradores de JustiçaDr. Celso Luis Dórea LeóDrª Maria Conceição de Figueiredo RollembergDr. Rodomarques NascimentoDr. Carlos Augusto Alcântara MachadoDrª Ana Christina Souza BrandiSecretário JudiciárioBel. Clésio Monteiro AlvesSubsecretário - Bel. Francisco Antônio do NascimentoDr. José Carlos de Oliveira FilhoDrª. Maria Cristina da Gama e SilvaFoz MendonçaDrª. Maria Creuza Brito deFigueiredoDr. Luiz Valter RibeiroRosárioDr. Josenias França doNascimentoDr. Ernesto AnísioAzevedo MeloDr. Jorge Murilo Seixas deSantanaDrª. Maria Helena Fernandes de BarrosSecretário JudiciárioBel. Clésio Monteiro AlvesSubsecretária - Belª Gabriela Oliveira Mandarino(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)SEGUNDA CÂMARA CÍVEL(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)Presidente - Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu LimaDocumento certificado por SAVERIA QUARANTA LOBAO FILHA Data: 28/05/2013 03:29:5628/5/2013
Page 2 of 838GRUPO IGRUPO IIIDesª Marilza Maynard Salgado deDes. Ricardo Múcio Santana de AbreuCarvalhoLimaDes. Cezário Siqueira NetoDes. José dos AnjosDes. Ricardo Múcio Santana de Abreu Desª Marilza Maynard Salgado deLimaCarvalhoGRUPO IIGRUPO IVDes. Cezário Siqueira NetoDes. José dos AnjosDes. Ricardo Múcio Santana de Abreu Desª Marilza Maynard Salgado deCarvalhoLimaDes. José dos AnjosDes. Cezário Siqueira NetoProcuradores de JustiçaDr. Moacyr Soares da MottaDr. José Carlos de Oliveira FilhoDr. Luiz Valter RibeiroRosárioDr. Josenias França doNascimentoDrª. Maria Cristina da Gama e Silva Dr. Ernesto AnísioFoz MendonçaAzevedo MeloDrª. Maria Creuza Brito deDr. Jorge Murilo Seixas deFigueiredoSantanaDrª. Maria Helena Fernandes de BarrosSecretário JudiciárioBel. Clésio Monteiro AlvesSubsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)PRESIDÊNCIAATOS ADMINISTRATIVOSO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da LeiComplementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintesAtos:PORTARIASNº 535/2013 - GP2 - Constitutivas - Remove, a pedido, Thiago Catão Ally, Técnico Judiciário, lotado no Distrito de Malhador, daComarca de Riachuelo, para exercer as funções do cargo de Técnico Judiciário na Comarca de Itabaiana, nos termos do art. 16 daResolução nº 16/2007, com a alteração dada pelas Resoluções nºs 37/2007 e 027/2012, todas do Tribunal de Justiça.Nº 396/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Concede a Dra. Lívia Santos Ribeiro, Juíza de Direito da Comarca de Carmópolis,sete dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 23 de maio de 2013, conforme atestado médico.Nº 397/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Concede a Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira quinze dias delicença para tratamento de saúde de pessoa da família, a contar de 23 de maio de 2013, conforme atestado médico.Nº 398/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Aposenta, a partir de 03 de junho de 2013, a servidora Heliane Ferreira Alves,Técnica Judiciária, NM, letra "O", garantindo-se à paridade e a integralidade no reajuste dos seus proventos, nos termos do art. 7º daEmenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o art. 72, § 1º, da LeiComplementar Estadual nº 113/2005.Nº 504/2013 - GP4 - Atributivas - Designa 02 (dois) servidores da Equipe de Apoio Judicial de 2º Grau para atuar junto ao gabinete doDesembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, nos períodos de 24 de abril a 24 de outubro de 2013 e de 28 de maio a 08 de novembrode 2013, para suprir afastamento de Técnicas Judiciárias daquele gabinete por motivo de licença maternidade, atuando um servidor emcada período. (Republicada por ter sido publicada com incorreção no D.J. de 24/04/2013, quanto ao quantitativo de servidores da Equipede Apoio Judicial de 2º Grau.)Nº 637/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Magistrados e Escrivães/Diretores de Secretaria para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Grausreferentes aos sábados, domingos e feriados federais e estaduais nos dias 30 de maio, 1º e 02 de junho de 2013, conforme AnexoÚnico desta Portaria.ANEXO ÚNICOPORTARIA Nº 637/2013 GP4PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAUDia 30 de maio de 2013Juiz de DireitoDesembargadorianoexercícioda Marcel de Castro BrittoSedeAracajuHorário/EndereçoDas 08 às 18 horas - Mezanino do Anexo I - Centro Administrativo "Desembargador Antônio Góes", naSala do Plantão, Rua Pacatuba, nº 54, Centro - Aracaju/SE - Tel.: (79) 3226-3880.PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAUDias 1º e 02 de junho de 2013DesembargadorEdson Ulisses de Melo28/5/2013
Page 3 of 838SedeAracajuHorário/EndereçoDas 08 às 18 horas - Mezanino do Anexo I - Centro Administrativo "Desembargador Antônio Góes", naSala do Plantão, Rua Pacatuba, nº 54, Centro - Aracaju/SE - Tel.: (79) 3226-3880.PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAUDias 30 de maio, 1º e 02 de junho de 2013DataCircunscriçõesJuízo de Direito30/05/20131ª Circunscrição2º Juizado Especial Juíza Titular: Dra. RosaCível da Comarca de Maria Mattos Alves deAracajuSantana BrittoDiretor de SecretariaSubstituto:LuizFernandoSantosFerreira2ª e 4ª Circunscrições2a Vara Cível da Juiz Titular: Dr. Herval Das 08 às 18 horas - Fórum MinistroComarca de Estância Márcio Silveira VieiraHeitor de Souza - Rua Tte. Eloy, n 470Escrivão:Corinto - Estância/SE - Tel: (79) 3522-2021Andrade Conceição3ª e 5ª ízo de DireitoJuiz/Escrivão/Diretorde SecretariaHorário/Endereço1º/06/20131ª Circunscrição7a Vara Privativa deAssistência JudiciáriadaComarcadeAracajuJuíza Titular: Dra. esdaSilvaCorreiaDas 08 às 18 horas -Mezanino do AnexoICentroAdministrativo"Desembargador Antônio Góes", na Salado Plantão, Rua Pacatuba, nº 54, Centro- Aracaju/SE - Tel.:(79) 3226-38802ª e 4ª CircunscriçõesComarca de CapelaJuiz Titular: Dr. GasparFeitosa de GouveiaFilhoEscrivão:LúcioAnderson SantosDas 08 às 18 horas - Fórum Dr.Francisco Vieira de Andrade - Rod.Manoel Dantas, s/n - Capela/SE - Tel:(79) 3263-1317/10303ª e 5ª CircunscriçõesComarca de GararuJuiz Titular: Dr. Karlos Das 08 às 18 horas - Fórum João PauloMax Araújo AlvesII - Av. Presidente Costa e Silva, s/nº Diretora de Secretaria: Centro- Gararu/SE - Tel: (79) 3354-1208MariaIrmadeAlbuquerque SantosDataCircunscriçõesJuízo de DireitoJuiz/Escrivão/Diretorde SecretariaHorário/Endereço02/06/20131ª Circunscrição7ª Vara Privativa deAssistência JudiciáriadaComarcadeAracajuJuíza Titular: Dra. esdaSilvaCorreiaDas 08 às 18 horas -Mezanino do AnexoICentroAdministrativo"Desembargador Antônio Góes", na Salado Plantão, Rua Pacatuba, nº 54, Centro- Aracaju/SE - Tel.: (79) 3226-38802ª e 4ª CircunscriçõesComarca de CapelaJuiz Titular: Dr. GarparFeitosa de GouveiaFilhoEscrivão:LúcioAnderson SantosDas 08 às 18 horas - Fórum Dr.Francisco Vieira de Andrade - Rod.Manoel Dantas, s/n Capela/SE - Tel:(79)3263-1317/10303ª e 5ª CircunscriçõesComarca de GararuJuiz Titular: Dr. KarlosMax Araújo AlvesDiretora de Secretaria:MariaIrmadeAlbuquerque SantosDas 08 às 18 horas - Fórum João PauloII- Av. Presidente Costa e Silva, s/nº Centro - Gararu/SE - Tel: (79) 33541208deJuiz/Escrivão/Diretorde SecretariaFrei or de SecretariaSubstituto:PedroMariano de SantanaNetoHorário/EndereçoDas 08 às 18 horas -Mezanino do AnexoICentroAdministrativo"Desembargador Antônio Góes", na Salado Plantão, Rua Pacatuba, nº 54, Centro- Aracaju/SE - Tel.:(79) 3226-3880Das 08 às 18 horas - Fórum Flávio deRosa Melo - Praça Capitão JoãoTavares, s/nº- Centro- Frei Paulo/SE Tel: (79) 3447-1316/1607Nº 638/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Juízes e Escrivães/Diretores de Secretaria para os Plantões Judiciários do 1º Grau referenteaos dias úteis nas Comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Propriá, Lagarto, Itabaiana, Estância, Tobias Barretoe Nossa Senhora da Glória, no período de 27 a 29 e 31 de maio de 2013, conforme Anexo Único desta Portaria.ANEXO ÚNICOPORTARIA Nº 638/2013 GP4PERÍODO: 27 A 29 E 31 DE MAIO DE 2013.COMARCA DE ARACAJUJuízo de DireitoJuiz/Escrivão/Diretor deSecretariaHorário/Endereço3ª Vara Privativa de Juiz Titular: Dr. Sérgio Menezes Das 13 às 18 horas - Mezanino do Anexo I - Centro Administrativo "DesembargadorAssistência JudiciáriaLccasAntônio Góes", na Sala do Plantão, Rua Pacatuba, nº 54, Centro - Aracaju/SE Escrivão: Luiz Augusto Pinto telefone nº (79) 3226-3880.Siqueira28/5/2013
Page 4 of 838COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORROJuízo de Direito1ª Vara CriminalJuiz/Escrivão/Diretor deSecretariaHorário/EndereçoJuiz Titular: Dr. Paulo Marcelo Das 14 às 18 horas - Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade - Av.Silva LêdoColetora "C", s/n - Conjunto Marcos Freire II - N. S ra. do Socorro - Tel. (79) 3279Diretor de Secretaria: Carlos José 3400Freitas NunesCOMARCA DE SÃO CRISTÓVÃOJuízo de DireitoVara CívelJuiz/Escrivão/Diretor deSecretariaHorário/EndereçoJuiz Titular: Dr. Manoel Costa Das 14 às 18 horas - Fórum Desembargador Gilson Góis Soares - Largo JoelNetoFontes Costa - Rodovia João Bebe Água - São Cristóvão/SE - Tel.: (79) 3261-9400Escrivã: Denise César PradoAlmeidaCOMARCA DE PROPRIÁJuízo de Direito1ª VaraJuiz/Escrivão/Diretor deSecretariaHorário/EndereçoJuiz Titular: Dr. Rômulo Dantas Das 14 às 18 horas - Fórum João Fernandes de Britto - Av. João Barbosa Porto,BrandãoS/Nº - Bairro Bela Vista - Propriá/SE - Tel. (79) 3322-5600Diretor de Secretaria: GustavoHenrique de Araújo SilvaCOMARCA DE ESTÂNCIAJuízo de Direito1ª Vara CívelJuiz/Escrivão/Diretor deSecretariaHorário/EndereçoJuiz Titular: Dr. Valter Ribeiro Das 14 às 18 horas - Fórum Ministro Heitor de Souza - Rua Tenente Eloy, 470 SilvaEstância/SE - Tel. (79) 3522-2021Escrivão: Paulo Vieira SantosCOMARCA DE ITABAIANAJuízo de Direito1ª Vara CívelJuiz/Escrivão/Diretor deSecretariaHorário/EndereçoJuiz Titular: Dr. Alberto Romeu Das 14 às 18 horas - Fórum Maurício Graccho Cardoso, S/Nº - Centro Gouveia LeiteItabaiana/SE - Tel. (79) 3432-8400Diretora de Secretaria:CleidianeBarbosa PeixotoCOMARCA DE LAGARTOJuízo de Direito1ª Vara CívelJuiz/Escrivão/Diretor deSecretariaHorário/EndereçoJuiz Titular: Dr. Leonardo Souza Das 14 às 18 horas - Fórum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima Santana AlmeidaRodovia Lourival Batista, Km 36 - S/Nº - Lagarto/SE - Tel.: (79) 3632-1700Escrivão: Moacir Lopes PoconéNetoCOMARCA DE TOBIAS BARRETOJuízo de Direito1ª VaraJuiz/Escrivão/Diretor deSecretariaHorário/EndereçoJuíza Titular: Dra. Camila da Das 14 às 18 horas - Fórum Dr. João Fontes de Faria - Av. José Davi dos Santos,Costa Pedrosa FerreiraS/Nº - Bairro Santa Rita - Tobias Barreto/SE - Tel. (79) 3451-5900Diretor de Secretaria Substituto:Bruno Gustavo Freire AlvesCOMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAJuízo de Direito1ª VaraJuiz/Escrivão/Diretor deSecretariaHorário/EndereçoJuiz Substituto Automático: Dr. Das 14 às 18 horas - Fórum Juiz Aloísio Vilas Boas - Av. Manoel Elígio da Mota,Fernando Luís Lopes DantasS/Nº - Bairro Brasília - Nossa Senhora da Glória/SE - Tel. (79) 3411-1477/1052Diretora de Secretaria: RosanaValdira Ribeiro CostaNº 639/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Fernanda Tenório Ribeiro Machado, Técnica Judiciária, lotada na Comarca de Pacatuba,para substituir Rodrigo Ferreira Santos, Diretor de Secretaria do Distrito de Ilha das Flores, dessa Comarca, símbolo FCE-05, enquantodurar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 27 de maio de 2013, tendo em vista que asubstituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005,do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ouassessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de nãoincidir em qualquer das hipóteses de vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012 do referido Conselho, assim como serportadora de diploma de nível superior.Nº 640/2013 - GP4 - Atributivas - Atribui gratificação de atividade externa à servidora Tábita da Silva Gonçalves, Técnica Judiciária,lotada na Comarca de Pacatuba, em face do afastamento de José Augusto Ferreira, Técnico Judiciário, no desempenho da atividade deavaliação e execução de mandados nessa Comarca, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 23 de maio de2013, bem como ser portadora de diploma de nível superior.Nº 641/2013 - GP4 - Atributivas - Designa, a contar de 21 de maio de 2013, o servidor Alexandre Vicente Farias de Souza, TécnicoJudiciário, lotado na Comarca de Capela, portador de diploma de nível superior, para exercer as atividades externas de avaliação eexecução de mandados no âmbito dessa Comarca, atribuindo-lhe a Gratificação de Atividade Externa.Nº 642/2013 - GP4 - Atributivas - Atribui gratificação de atividade externa a servidora Ana Paula Barroso dos Santos Brito, TécnicaJudiciária, lotada no 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, portadora de diploma de nível superior, em face do afastamento deRosicleide Alves da Silva, Técnica Judiciária, no desempenho da atividade de avaliação e execução de mandados da Central de28/5/2013
Page 5 of 838Mandados da Grande Aracaju, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 22 de maio de 2013, sem prejuízo dasfunções daquela servidora na lotação de origem.Nº 643/2013 - GP4 - Atributivas - Atribui gratificação de atividade externa a servidora Cristiane Vieira da Igreja, Técnica Judiciária, lotadana 9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, portadora de diploma de nível superior, em face do afastamento de Taís Manuella Meira Lima,Técnica Judiciária, no desempenho da atividade de avaliação e execução de mandados da Central de Mandados da Grande Aracaju, pormotivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 23 de maio de 2013, sem prejuízo das funções daquela servidora nalotação de origem.Nº 644/2013 - GP4 - Atributivas - Atribui, em caráter excepcional, gratificação de atividade externa à servidora Michele Cristina LimaVeiga, Técnica Judiciária, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância, em face do afastamento de ThiagoAntônio Martins Cardoso, Técnico Judiciário, no desempenho da atividade de avaliação e execução de mandados na Central deMandados dessa Comarca, por motivo de gozo de férias e em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral, nos períodos de 03 dejunho a 02 de julho de 2013 e de 03 a 05 de julho de 2013, respectivamente.Nº 645/2013 - GP4 - Atributivas - Atribui, em caráter excepcional, gratificação de atividade externa à servidora Michele Cristina LimaVeiga, Técnica Judiciária, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância, em face do afastamento de ThiagoAntônio Martins Cardoso, Técnico Judiciário, no desempenho da atividade de avaliação e execução de mandados na Central deMandados dessa Comarca, em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral, nos dias 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18 e 19 de julho de2013, não incidindo para efeito de pagamento.Nº 646/2013 - GP4 - Atributivas - Designa 05 (cinco) servidores da Equipe de Apoio Judicial de 2º Grau para atuar junto ao Gabinetevago em decorrência da aposentadoria do Desembargador Netônio Bezerra Machado, pelo período de vinte dias, a contar de 24 de maiode 2013, na forma de esforço concentrado.Nº 648/2013 - GP4 - Atributivas - Designa 01 (um) servidor da Equipe de Apoio Judicial de 2º Grau para atuar junto ao gabinete doDesembargador Edson Ulisses de Melo, no período de 28 de maio a 22 de outubro de 2013, para suprir afastamento de TécnicaJudiciária daquele gabinete por motivo de licença maternidade.Nº 266/2013 - GP5 - Desconstitutivas ou Extintivas - Exonera, a pedido, Maria Valkiria Lino Ferreira do cargo de Técnica Judiciária Área Administrativa Judiciária.Nº 150/2013 - GP7 - Atípicas - Prorroga, por vinte dias, a partir de 28 de maio de 2013, o prazo da Sindicância Administrativa,instaurada pela Portaria nº 133/2013 GP7, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 2434/2013, acerca da supostaretirada do comprovante de preparo do Recurso Inominado nº 201201007034, nos autos do Processo nº 201175001934 que tramita naComarca de Neópolis.Nº 151/2013 - GP7 - Atípicas - Instaura Inquérito Administrativo para apurar a suposta irregularidade realizada pelo servidor JerfersonLuis Silveira Souza, Diretor de Secretaria do Distrito de São Domingos, da Comarca de Campo do Brito, quanto a sua atuação no regularandamento dos serviços no Processo n 201263300364, podendo configurar infração aos deveres funcionais enunciados nos incisos V, VIe XII, do art. 250 da Lei Estadual nº 2.148/1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Sergipe), ficando o referido servidoradvertido que o presente processo administrativo disciplinar poderá acarretar em penas de repreensão, suspensão, multa ou demissão,nos termos do art. 258 e seguintes da Lei Estadual nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977.Nº 152/2013 - GP7 - Atípicas - Instaura Inquérito Administrativo para apurar a conduta funcional da servidora Ana Margarida de PaulaBarreto, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Privativa de Assistência Jud
DIÁRIO DA JUSTIÇA Aracaju/SE, terça -feira, 28 de maio de 2013. N º 3778 Presidente - Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Vice-Presidente - Des. Edson Ulisses de Melo Corregedor
Presidência do TJSE: ( presid@tjse.jus.br ) Secretaria de Planejamento e Administração ( seplad@tjse.jus.br ) Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento ( diplad@tjse.jus.br ) Nome do Trabalho: Reunião de Análise Estratégica: a ferramenta de gestão que virou referência Equipe: Erick Silva de Andrade ( erick@tjse.jus.br )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88, de
JUS 360 Hollywood and Popular Culture: The American Jewish Experience (M) combined w/ REL 334 Literature of the Holocaust(M) combined w/ ENG 365 JUS 375 Religion & Democracy in Israel (M) combined w/ REL 375 JUS 380 Holy Bones, Sacred Stones: Archaeology of Early Judaism (A) combined w/ REL 380 JUS 401 Studies in Judaica/Special Topics (A/M)
E-mail: correg@tjse.jus.br COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO DO ESTADO DE TOCANTINS Presidente: DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE Secretária-Executiva: LUCIANA DE PAULA SEVILHA Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 602 Sul (ACSU-SE-60), Conjunto 01, Lote 13- Palmas/TO - CEP: 77.022-002 .
TJRJ e o TJSE, possuem iniciativas em práticas restaurativas a nível de projeto. O TJGO e o TJSE possuem cinco projetos em Justiça Restaurativa, os demais informaram possuir apenas um. Por fim, quatro Tribunais - TJPB, TJMA, TJRO e TRF-3ª - afirmaram que possuem apenas uma ação em Justiça Restaurativa, cada.
Por eso el diario. Con el fin de exacerbar aún más en mi la idea de la amiga ausente, no anotaré sólo hechos en mi diario, como suele hacer el grueso de la gente, sino que este diario mismo será mi amiga y esa amiga habrá de llamarse ¡KITTY! Nadie sería capaz de comprender mis conversaciones
Hasil uji analisa statistik menunjukkan ada pengaruh pemberian jus semangka terhadap penurunan tekanan darah sistolik dan diastolik dengan p 0.05 (0.010). Kesimpulan dari penelitian ini adalah ada perbedaan tekanan darah pada penderita hipertensi setelah pemberian jus semangka terhadap penurunan tekanan darah sistolik dan diastolik.
Curriculum Framework. In addition, the Enhanced Scope and Sequence provides teachers with sample lesson plans aligned with the standards and their related essential understandings, knowledge, and skills. School divisions and teachers can use the Enhanced Scope and Sequence as a resource for developing sound curricular and instructional programs. These materials are intended as examples of ways .
