RELATÓRIO E CONTAS - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E.RELATÓRIO E CONTASEXERCÍCIO 2016Barreiro, 31 de Março de 2017
Índice1.Caraterização do Centro Hospitalar . 2Articulaçã o com as restantes entidades . 3Missã o, visã o e valores . 4Orgã os Sociais . 5A envolvente interna . 62.Actividades desenvolvidas para consecução do plano . 9Melhoria da eficiê ncia organizacional . 9Sustentabilidade Econó mico Financeira .11Qualidade .11Aprendizagem e desenvolvimento .123.Actividade assistencial.14Consultas Externas .14Actividade Cirú rgica .15Internamento .16Hospital de Dia .19Urgê ncia .20Radioterapia .21Evoluçã o dos indicadores de actividade assistencial.244.Indicadores de recursos humanos .25Rotatividade .26Estrutura etá ria .27Antiguidade em 31 de Dezembro de 2016 .28Nı́vel Habilitacional .28Taxa de Absentismo .295.Indicadores de desempenho económico - financeiro .30Balanço e estrutura patrimonial .37Indicadores Econó mico-Financeiros.37Investimentos .39Descriçã o dos principais investimentos de 2016 .406.Proposta de Aplicação de Resultados .407.Informação Específica para o Sector da Saúde .40Estimativa de Proveitos .41Índice Desempenho Global .42.43
Execuçã o Financeira do Contrato Programa .43Facturaçã o Lı́quida .43Investimentos realizados .448.Cumprimento das Obrigações Legais .44Objectivos de Gestã o .44Gestã o do Risco Financeiro .45Evoluçã o do Prazo Mé dio de Pagamento.46Resultados Obtidos .46Remuneraçõ es .47Artigo 32.º do Estatuto do Gestor Pú blico .50Despesas Nã o Documentadas .50Relató rio sobre Remuneraçõ es pagas a Homens e Mulheres.51Contrataçã o Pú blica .51Da Prevençã o da Corrupçã o .51Da adesã o ao Sistema Nacional de Compras Pú blicas .52Da Frota Automó vel .52Medidas de Reduçã o de Gastos Operacionais .53Prı́ncicio da Unidade de Tesouraria.53Auditorias do Tribunal de Contas .53Informaçã o divulgada no site .549.Anexos - Demonstrações financeiras.55Balanço em 31-12-2016 .55Demonstraçã o dos Resultados por Naturezas do periodo findo em 31-12-2016.56
Mensagem do PresidenteA título de nota preliminar importa referir o facto do atual Conselho de Administração terassumido funções a 3 de novembro de 2016, circunstância que cerceia o conhecimento diretodos aspetos mais relevantes e respetivo contexto factual vivenciado pelo Centro Hospitalarno ano de 2016.Ainda assim, entendo dever realçar como atributos merecidamente reconhecidos desde oprimeiro dia de funções, o envolvimento, o empenho e o sentido institucional dosprofissionais do Centro Hospitalar.Do seu trabalho, dedicação e profissionalismo resulta a mantida confiança da comunidadenos cuidados de saúde que prestam com zelo e rigor técnico, reconhecida também porentidades externas e materializadas na certificação, desde o ano de 2009, do Serviço deRadioterapia e do Serviço de Aprovisionamento de acordo com o referencial da InternationalOrganization for Standardization, ISO 9001: 2008, na certificação do Centro HospitalarBarreiro Montijo (CHBM) como “Hospital Amigo dos Bebés”, na acreditação no ano de 2016,pela Direção-Geral da Saúde, do Serviço de Pediatria e Serviço de Oncologia e, também, noreconhecimento da excelência clinica na área da Ortopedia, por parte da EntidadeReguladora da Saúde (2016).Neste âmbito merece, ainda, realce o aumento de atividade assistencial verificado no ano de2016 comparativamente ao ano de 2015, concretamente na área do internamento, atividadecirúrgica convencional e ambulatória e serviço de urgência.Apesar dos esforços desenvolvidos, o Centro Hospitalar continua a apresentar algunsconstrangimentos ao nível da acessibilidade aos cuidados de saúde no âmbito da consultaexterna e cirurgia que importa debelar, nomeadamente através de políticas ativas de reforçodos recursos humanos do CHBM. Saliente-se, ainda assim, o significativo aumento de efetivosque a dezembro 2016 representavam mais 7% de colaboradores (110 profissionais) face aoperíodo homólogo anterior.No que respeita ao compromisso assumido com a tutela em sede de Contrato-Programa,verificou-se uma taxa de execução de 99%. Neste âmbito, não pode ser escamoteado o factodo atual modelo de financiamento do Centro Hospitalar determinar, fatidicamente, ao longodos últimos anos, um desequilíbrio financeiro que muito condiciona o exercício gestionáriodesta Instituição e coarta significativamente a ação do Conselho de Administração em termosde investimento e desenvolvimento sustentado da Organização.Ancorado no lema do CHBM “Juntos cuidamos”, confiante na capacidade, envolvimento emotivação dos profissionais é minha convicção que o ano de 2017 permitirá dar continuidadeao excelente trabalho desenvolvido no ano de 2016 e possibilitará concretizar muitos dosprojetos ambicionados, em prol do aumento da satisfação, no reforço da confiança e noreconhecimento dos nossos utentes.JUNTOS CUIDAMOS!Página 1
1. Caraterização do Centro HospitalarO Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE (CHBM) foi criado a 1 de novembro de 2009,através do Decreto-lei n.º 280/2009 de 6 de Outubro, com a natureza de entidade públicaempresarial, por fusão do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, EPE e do Hospital Distritaldo Montijo.O CHBM presta assistência ao nível do Internamento, Consulta Externa, Urgência, Hospital deDia, Assistência Domiciliária e assegura, praticamente, todos os Meios Complementares deDiagnóstico e Terapêutica daí decorrentes.Com uma área de influência que engloba os concelhos do Barreiro, Moita, Montijo eAlcochete, a Instituição serve uma população com cerca de 215 mil habitantes.A actividade no último ano desenvolveu-se com especial preocupação pela melhoria dostempos de resposta às necessidades dos cidadãos que o procuram e a sustentabilidade daInstituição, o que envolveu a necessidade de recuperação da actividade assistencial e umamonitorização permanente da situação económico-financeira, com uma evolução de sentidopositivo em ambas.Hospital de Nossa Senhora do RosárioO edifício atual foi inaugurado no dia 17 de Setembro de1985, com cerca de 500 camas, com a designação deHospital Distrital do Barreiro. Em Setembro de 1995 viu asua designação ser alterada para Hospital Nossa Senhorado Rosário – Barreiro.Em Dezembro de 2002, o Decreto-Lei n.º 299/2002transformou a Instituição numa sociedade anónima decapitais exclusivamente públicos. Três anos mais tarde,com o Decreto-Lei n.º 233/2005 passou a entidade públicaempresarial, designando-se desde então Hospital de Nossa Senhora do Rosário, EPE.Hospital Distrital do MontijoO Hospital Distrital do Montijo nasce de um projeto daSanta Casa da Misericórdia do Montijo para a construçãode um edifício destinado a duas enfermarias, com lotaçãopara dezasseis camas.Em 2 de Maio de 1943, registou-se o lançamento daprimeira pedra, tendo o Hospital sido inaugurado em1947. Quatro anos depois, iniciaram-se obras deampliação, que ficaram concluídas em 1954.Página 2
No dia 1 de Agosto de 1967, o Hospital passou a denominar-se por Hospital Concelhio doMontijo. Em 1976 foi integrado no Serviço Nacional de Saúde.A 16 de Fevereiro de 1983, por despacho ministerial, foi elevado à categoria de HospitalDistrital, sendo dotado das respetivas valências básicas.Articulação com as restantes entidadesInstituições hospitalares públicasLocalizado na Península de Setúbal, o Centro HospitalarBarreiro Montijo, EPE, constitui, juntamente com oCentro Hospitalar de Setúbal EPE (CHS) e o HospitalGarcia de Orta EPE (HGO), a infra-estrutura hospitalar deapoio aos 781.983 cidadãos residentes na mesma áreageográfica. O CHBM e o CHS estão dotados de um nívelde diferenciação similar, enquanto o HGO é classificadocomo hospital central, concentrando a resposta maisdiversificada, designadamente em urgência.Cumprindo orientações da ARSLVT, no ano de 2016 os três hospitais da Península Setúbalmantiveram a metodologia de trabalho conjunto no sentido de optimizar os seus recursos,através do estudo de sinergias conjuntas visando obter situações mais vantajosas em matériade concursos nas áreas dos Dispositivos Médicos, Medicamentos, Prestações de Serviço,MCDT’S e Tecnologias de Informação, designadamente, obtenção de melhores preços nomercado.Instituições privadasNa área de influência do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, EPE, os cidadãos possuem umaoferta significativa em termos de consultórios e clínicas de ambulatório, tendo maissignificado, a Clínica do Rosário, a Dimasul, IMI, o IRE e a União Mutualista Nossa Sra. daConceição – Montepio, no Montijo.Existem ainda duas Clínicas que operam na área dos cuidados nefrológicos, além de umsignificativo conjunto de pequenas clínicas e consultórios particulares, com uma oferta derelevo na área de influência do CHBM.Neste momento e também por via de alargamentos de acordos com Subsistemas Públicos(por ex.: ADSE) ou com Seguradoras, encontram-se dois Hospitais Privados (Hospital deSantiago e o Hospital da Arrábida) com oferta ao nível do Internamento, actividade cirúrgicaconvencional e ambulatória, consultas externas, MCDT e atendimento permanente.Página 3
Cuidados primáriosOs Centros de Saúde da área de influência do Centro Hospitalar estão organizados noAgrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho, que inclui as Unidades de Saúde doBarreiro, Moita, Montijo e Alcochete. Neste Agrupamento foram constituídas as seguintesunidades funcionais: 6 Unidades de Saúde Familiares (USF)7 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP)4 Unidades de Cuidados na comunidade (UCC)1 Unidade de Saúde Pública (USP)1 Unidade de Recursos Assistenciais partilhados (URAP)A ligação de complementaridade do CHBM com o ACES Arco Ribeirinho permite definir,concretizar e fazer evoluir de forma organizada os cuidados de saúde oferecidos à populaçãoresidente na área de influência, através da cooperação que se visa e deseja aumentar.Cuidados continuadosRelativamente à dotação de camas na Rede de Cuidados Continuados na área geográfica daabrangência do CHBM, EPE no ano de 2016 não se registaram alterações face a 2015, peloque se mantiveram 36 camas de Unidade de Convalescença, 114 de Unidade de MédiaDuração e Reabilitação, 256 de Unidade de Longa Duração e Manutenção e 30 de Unidade deCuidados Paliativos, das quais 10 camas instaladas no Hospital Nossa Senhora do Rosário.Missão, visão e valoresMissãoO CHBM, EPE tem como missão a prestação de cuidados de saúde diferenciados a todos oscidadãos no âmbito das responsabilidades e capacidades das unidades hospitalares que ointegram, dando execução às definições de política de saúde a nível nacional e regional, aosplanos estratégicos e decisões superiormente aprovados.VisãoSer um hospital de excelência para a comunidade e uma referência nacional.Valores Humanização e não discriminação; Respeito pela dignidade individual de cada doente; Atualização face aos avanços da investigação e da ciência; Excelência técnico-profissional; Ética profissional; Promoção da multidisciplinaridade; Respeito pelo Ambiente.Página 4
Orgãos SociaisConselho de Administração (até 2 de Novembro de 2016)Presidente – João Manuel Alves da Silveira RibeiroVogal – Mário de Figueiredo BernardinoVogal – Elsa Maria Baião Ferreira Airoso BanzaDirectora Clínica – Elisabete Maria Farias Gonçalves RodriguesEnfermeira Directora – Luísa Maria Alves da LuzConselho ConsultivoPresidente – António Afonso Reynaud de Melo PiresFiscal ÚnicoABC - Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associado, SROCROC – José Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues (RCM nº 161/2006)Conselho de Administração (a partir 3 de Novembro de 2016)Presidente – Pedro Nuno Miguel Baptista LopesVogal – Sónia Maria Alves BastosVogal – Eduardo Manuel RodriguesDirector Clínico – Luís Filipe Pereira dos Santos PinheiroEnfermeiro Director – António Manuel Silva ViegasConselho ConsultivoPresidente – António Afonso Reynaud de Melo PiresFiscal ÚnicoABC - Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associado, SROCROC – José Maria Monteiro
1. Caraterização do Centro Hospitalar O Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE (CHBM) foi criado a 1 de novembro de 2009, através do Decreto-lei n.º 280/2009 de 6 de Outubro, com a natureza de entidade pública empresarial, por fusão do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, EPE e do Hospital Distrital do Montijo.
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2. Registra-se, preliminarmente, que, em conformidade com o Manual de Auditoria Anual de Contas/2015, da Controladoria-Geral da União – CGU, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, os Relatórios de Auditoria Anual de Contas são organizados por duas partes.
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