Prefeitura Municipal De Pindaí Publica
Diário Oficial doMunicípioPrefeitura Municipal de Pindaíterça-feira, 5 de junho de 2018Ano III - Edição nº 00115 Caderno 1Prefeitura Municipalde Pindaí publicaRua Ana Angélica 175 Centro Pindaí-BaEste documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian9552D4A279487D348799EA6D51FA132B
terça-feira, 5 de junho de 2018 Ano III - Edição nº 00115 Caderno 1Diário Oficial doPrefeitura Municipal de PindaíSUMÁRIO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2018 - 05/06/2018. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018.Rua Ana Angélica 175 Centro Pindaí-BaEste documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian9552D4A279487D348799EA6D51FA132BMunicípio 002
Diário Oficial doterça-feira, 5 de junho de 2018 Ano III - Edição nº 00115 Caderno 1Município 003Prefeitura Municipal de PindaíConcurso PúblicoESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL PINDAÍ/BAConcurso Público Edital 001/2018 - 05/06/2018O MUNICÍPIO DE PINDAÍ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidadecom o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e nasdemais normas jurídicas municipais, faz saber que realizará Concurso Público, portempo determinado, para provimento das vagas existentes e formação de cadastroreserva nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pindaí/BA, mediante ascondições estabelecidas neste edital.CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. O Concurso Público será executado pela CONCEPÇÃO CONSULTORIA TÉCNICAESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 08.204.154/0001-07, vencedora do Tomada de Preçonº 005/2018, nos termos do Contrato nº 050/2018, celebrado com o Município dePINDAÍ/BA, publicado no DOM do dia 08/05/2018.1.2. O Concurso Público destina-se ao provimento dos cargos efetivos relacionados noCapítulo II deste Edital.1.2.1. As vagas que surgirem dentro do prazo de validade, previsto neste edital, serãopreenchidas pelo cadastro reserva. Por cadastro reserva entende-se o conjunto decandidatos habilitados e relacionados na listagem do resultado final do ConcursoPúblico, por ordem de classificação.1.2.2. O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, contado da data darespectiva homologação, podendo este prazo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez,por igual período, a critério da Administração Municipal de Pindaí/BA.1.3. A execução do Concurso Público será acompanhada pela Comissão Especial,designada para este fim.1.4. O Concurso Público de que trata este edital compreenderá três etapas, a saber:1.4.1. 1ª Etapa - Avaliação de Conhecimentos - de caráter eliminatório eclassificatório, mediante aplicação de provas com questões objetivas para todosos cargos e Prova Técnica Situacional para os cargos de nível superior.1.4.2. 2ª Etapa - Avaliação de Conhecimentos Práticos de caráter eliminatório eclassificatório para os cargos de Mecânico, Eletricista, Motorista de Caminhão Pipa,Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro e Pintor.1.4.3. 3ª Etapa – Avaliação de Melhor Qualificação e Maior Experiência Profissional(prova documental) - de caráter classificatório, para os candidatos habilitados na1ª etapa – Avaliação de Conhecimentos e 2ª Etapa - Avaliação de ConhecimentosPráticos para todos os cargos.1.4.4. 4ª Etapa - Exame Médico Admissional, a ser realizado pelo Município dePindaí/BA após a homologação do Concurso Público, de caráter eliminatório, paraos candidatos habilitados e convocados para contratação.CAPÍTULO II – DOS CARGOS, PRÉ-REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIASEMANAL, REMUNERAÇÃO, VAGAS E TAXA DE INSCRIÇÃO.2.1. O cargo, os requisitos exigidos, a jornada de trabalho semanal, a remuneração e o valorda taxa de inscrição, são os estabelecidos no quadro oráriaSemanalRemuneraçãoBase R Graduação superior emDireito,devidamentereconhecidopeloMinistério da Educação.Registro profissional naOAB.40 hR 3.400,00Total11Rua Ana Angélica 175 Centro Pindaí-BaEste documento foi assinado digitalmente por SERASA ataCR1-PcDefTaxa deinscriçãoR -100,00
Diário Oficial doterça-feira, 5 de junho de 2018 Ano III - Edição nº 00115 Caderno 1Município 004Prefeitura Municipal de PindaíESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL PINDAÍ/BAConcurso Público Edital 001/2018 - ativode Licitações103AssistenteAdministrativoNível 6Dentista107Educador socialGraduação SuperioremCiênciasContábeis. Registro noConselho Regional deContabilidade - CRC.Graduação SuperioremAdministração.Registro no ConselhoRegionaldeAdministração – CRA.Graduação SuperioremAdministração.Registro no ConselhoRegionaldeAdministração - CRA.Graduação Superiorem Serviço ação.RegistroprofissionalnoConselho Regional deServiçoSocialCRESS.Graduação Superiorem Administração ouCiências Contábeis ouCiências stériodaEducação. Registro noConselhoRegionalcompetente.Graduação ho Regional deOdontologia - CRO.Graduação superiorem Pedagogia ouLicenciatura plena emqualquer área eraçãoBase R 40 hR 2.000,0011--40 hR 2.000,00321-100,0040 hR 2.096,00211-100,0030 hR 2.000,00321-100,0040 hR 3.400,0011--100,0040 hR 3.000,00532-100,0040 hR 937,00321-100,00Total2Rua Ana Angélica 175 Centro Pindaí-BaEste documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian9377209803548DB73DE279ACBD97CAA6PcDefTaxa deinscriçãoR 100,00
Diário Oficial doterça-feira, 5 de junho de 2018 Ano III - Edição nº 00115 Caderno 1Município 005Prefeitura Municipal de PindaíESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL PINDAÍ/BAConcurso Público Edital 001/2018 - utico112Fiscal deTributos113FisioterapeutaGraduação o Regional deEnfermagem–COREN/BA.Graduação noConselho Regional deEngenharia–CREA/BA.Graduação superiorem Engenharia ção.RegistroprofissionalnoConselho Regional deEngenharia–CREA/BA.Graduação stériodaEducação.RegistroprofissionalnoConselho Regional deFarmácia - CRF.Graduação Superiorem Administração istériodaEducação. Registro noConselhoRegionalcompetente.Graduação lho Regional SemanalRemuneraçãoBase R PcDefTaxa deinscriçãoR 40 hR 2.290,001055-100,0020 hR 3.000,0011--100,0030 hR 3.400,00110-100,0030 hR 1.745,00211-100,0040 hR 3.400,0011--100,0030 hR 1.640,00321-100,00Total3Rua Ana Angélica 175 Centro Pindaí-BaEste documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian9377209803548DB73DE279ACBD97CAA6
Diário Oficial doterça-feira, 5 de junho de 2018 Ano III - Edição nº 00115 Caderno 1Município 006Prefeitura Municipal de PindaíESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL PINDAÍ/BAConcurso Público Edital 001/2018 - 05/06/2018CódigoCargo114Médico itoGraduação tériodaEducação.RegistroprofissionalnoConselho Regional deMedicina - CREMEB.Graduação o Regional deNutricionista - CRN.Graduação o Regional dePsicologia - CRP.CargoPré-Requisito200Eletricista201Técnico (a) deSistemadeInformações202Técnico (a) idopeloMinistériodaEducação.CursoTécnico em Sistemade Informações.Nívelmédiocompleto e loMinistériodaEducação. RegistroprofissionalnoConselho Regional emanalRemuneraçãoBase R 30 hR 6.000,006330 hR 1.500,00140 hR 2.300,003CargaHoráriaSemanalRemuneraçãoBase R 40 hR 1.800,001140 hR 1.100,00240 hR 1.041,0018TotalTotal4Rua Ana Angélica 175 Centro Pindaí-BaEste documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian9377209803548DB73DE279ACBD97CAA6PcDefTaxa deinscriçãoR 3-100,001--100,0021-100,00PcDefTaxa deinscriçãoR --75,0011-75,00108-75,00VagasImediataCR
Diário Oficial doterça-feira, 5 de junho de 2018 Ano III - Edição nº 00115 Caderno 1Município 007Prefeitura Municipal de PindaíESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL PINDAÍ/BAConcurso Público Edital 001/2018 - 05/06/2018CódigoCargoPré-Requisito203Técnico (a) emFiscalizaçãoAmbiental204Técnico (a) emLicenciamentoAmbiental205Técnico (a) emiasNível Médio ucação. Curso deTécnico em MeioAmbiente. Registro noÓrgão de Classe.Nível Médio ucação. Curso deTécnico em MeioAmbiente. Registro noÓrgão de Classe.Nível Médio ucação. Curso deTécnicoemRadiologia. Registrono Conselho RegionaldeTécnicosemRadiologia - stenteAdministrativode Patrimônio304Assistenteadministrativonível ase R PcDefTaxa deinscriçãoR 20 hR 1.100,0011--75,0020 hR 1.100,0011--75,0040 hR Base R PcDefTaxa deinscriçãoR 40 hR 1.014,00211-75,0040 hR 1.100,00211-75,0040 hR 1.100,0011--75,0040 hR 1.100,0011--75,0040 hR oda5Rua Ana Angélica 175 Centro Pindaí-BaEste documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian9377209803548DB73DE279ACBD97CAA6
Diário Oficial doterça-feira, 5 de junho de 2018 Ano III - Edição nº 00115 Caderno 1Município 008Prefeitura Municipal de PindaíESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL PINDAÍ/BAConcurso Público Edital 001/2018 - reconhecidopeloMinistériodaEducação. Curso deAuxiliardeOdontologia.40 hR ãoBase R Total40 hR 937,008340 hR 937,00340 hR 937,0012CargaHoráriaSemanalRemune- raçãoBase R Total40 hR 937,001505040 hR 937,00440 hR 1.211,0040 h40 hecidoMinistérioEducação.de400401Cozinheiro xa deinscriçãoR 5-75,0021-75,0075-75,00PcDefTaxa deinscriçãoR 50-50,0022-50,00422-50,00R 954,00422-50,00R onhecidopeloMinistériodaEducação.6Rua Ana Angélica 175 Centro Pindaí-BaEste documento foi assinado digitalmente por SERASA CRata
Diário Oficial doterça-feira, 5 de junho de 2018 Ano III - Edição nº 00115 Caderno 1Município 009Prefeitura Municipal de PindaíESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL PINDAÍ/BAConcurso Público Edital 001/2018 - 05/06/2018405Merendeiro (a)406Motorista407Motorista iro410Pintor411Porteiro mpleto,devidamentereconhecido peloMinistériodaEducação. CarteiraNacionaldeHabilitação categoria“D”. Mínimo de trêsanos de ereconhecido peloMinistériodaEducação. CarteiraNacionaldeHabilitação categoria“D”. Mínimo de trêsanos de ereconhecido litação categoria“C”. Mínimo de trêsanos de ntereconhecido peloMinistériodaEducação.40 hR 937,0014104-50,0040 hR 1.313,49362016-50,0040 hR 1.313,49321-50,0040 hR 2.055,82220-50,0040 hR 1.449,0011--50,0040 hR 1.449,0011--50,0040 hR 937,00642-50,002.2. Atribuições do cargo.7Rua Ana Angélica 175 Centro Pindaí-BaEste documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian9377209803548DB73DE279ACBD97CAA6
Diário Oficial doterça-feira, 5 de junho de 2018 Ano III - Edição nº 00115 Caderno 1Município 010Prefeitura Municipal de PindaíESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL PINDAÍ/BAConcurso Público Edital 001/2018 - eAdministrativode Licitações103AssistenteAdministrativoNível squisar sobre questões jurídico-legais, incluindo doutrina, jurisprudência edireito aplicado à realidade administrativa local; analisar e emitir pareceressobre questões de natureza jurídico legal; prestar assessoria jurídica àsSecretarias Municipais; assessorar na análise e elaboração de legislações emgeral; emitir pareceres em expedientes administrativos; analisar e aprovarminutas de editais de licitação, contratos, acordos e convênios; efetuar opreparo de ações judiciais; efetuar levantamento de processos judiciais;controlar e acompanhar ações em andamento; acompanhar publicações doJudiciário; controlar os prazos judiciais a serem cumpridos; elaborar peçasprocessuais; participar e atuar em audiências, comissões e conselhos,representar o Município judicial e extrajudicialmente. Executar outras tarefascorrelatas conforme necessidade ou a critério de seu superior.Coordenar, acompanhar e controlara execução das atividades da área,distribuindo os trabalhos, orientando quanto à forma de realizá-los, analisandoos resultados e inserindo alterações, a fim de atender prazos e padrões dequalidade. Participar da elaboração do Orçamento Geral, realizandolevantamento dos projetos a serem executados no período, materiais,instrumentos, equipamentos e mão-de-obra a ser empregada, projetando ecalculando desembolso a cada mês, consolidando em planilhas eapresentando para aprovação a Secretária da pasta e demais atividadescorrelatas.Quando autorizado, dá início em processos licitatórios, busca e analisacotações de preços, verifica se o processo licitatório está sendo deflagrado deacordo com as normas aplicáveis e com a Constituição Federal, participa dassessões de licitação e assessora o pregoeiro na condução do certame, dentreoutras atribuições correlatas.Deve prestar assistência direta ao secretário de administração em suasatividades precípuas, auxiliando na área de controle de gestão; elaborar ouparticipar da elaboração de relatórios técnicos, supervisionar os trabalhosdesenvolvidos por seus subordinados; elaborar e analisar estatísticas edemonstrativos; executar outras atividades afins.Analisar, avaliar e prestar atendimento no âmbito social a indivíduos, grupos ecomunidade, elaborando diagnóstico para intervenção sócio familiar, atravésde processos básicos e métodos próprios, a fim de promover a integração doindivíduo na sociedade. Elaborar, implementar, executar e avaliar políticassociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas,entidades e organizações populares. Elaborar, coordenar, executar eavaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito do serviço socialcom a participação da sociedade civil. Encaminhar providências eprestar orientação social a indivíduos, grupos e à população. Orientarindivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificarrecursos e de fazer o uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seusdireitos. Planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais.Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise darealidade social e para subsidiar ações profissionais. Prestar assessoria econsultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, empresasprivadas e outras entidades, com relação às matérias relacionadas àelaboração, coordenação, execução e avaliação de planos, programas eprojetos. Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matériarelacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis,políticos e sociais da coletividade. Planejamento, organização e administraçãode Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social. Realizar estudossocioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociaisjunto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas eoutras entidades e executar outras atividades correlatas.Assegurar a confiabilidade, eficiência e economicidade dos sistemas e dasunidades de controle interno da Prefeitura, bem como avaliar o grau deobservância à legislação vigente e às diretrizes e normas estabelecidas,desenvolvendo atividades de planejamento, inspeção, controle e execução detrabalhos de auditoria interna. Realizar auditorias nos sistemas administrativo,financeiro, tributário, de pessoal, material, de patrimônio, de custos, dearrecadação e outros pertinentes; Realizar auditorias de acompanhamento na8Rua Ana Angélica 175 Centro Pindaí-BaEste documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian9377209803548DB73DE279ACBD97CAA6
terça-feira, 5 de junho de 2018 Ano III - Edição nº 00115 Caderno 1Diário Oficial doMunicípio 011Prefeitura Municipal de PindaíESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL PINDAÍ/BAConcurso Público Edital 001/2018 - 05/06/2018106Dentista107Educador socialexecução orçamentária, contratos, convênios e outros instrumentoscongêneres no âmbito da Prefeitura, inclusive nos Fundos Municipais; Testar eavaliar o cumprimento das obrigações legais e contratuais no âmbito daPrefeitura, monitorando a execução de registros nos prazos estabelecidos emnormas e legislação; Testar e avaliar os métodos utilizados para aferição decustos na obtenção de estoque, acompanhando a guarda, o controle e oinventario dos bens públicos; Contribuir para manutenção e desenvolvimentodos sistemas contábeis e fiscais, assessorando a implantação de novasrotinas, sempre que ocorra alteração na Legislação Contábil e Fiscal. Executaroutras tarefas afins e correlatas.Examinar, diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial,utilizando processos clínicos ou cirúrgicos; Prescrever ou administrarmedicamentos, determinando a via de aplicação, para prevenir hemorragias outratar infecções da boca e dentes; Proceder a perícias odonto-administrativas,examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados elaudos previstos em normas e regulamentos; Coordenar, supervisionar ouexecutar a coleta de dados sobre
1.2.2. O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, contado da data da respectiva homologação, podendo este prazo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal de Pindaí/BA. 1.3. A execução do Concurso Público será acompanhada pela Comissão Especial,
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011/ PML/ES, DE 06 DE JULHO DE 2011. A Prefeitura Municipal de Linhares, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e das Leis
Prefeitura Municipal de Floraí, Estado do Paraná, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital e tem prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Floraí/PR.
Guarda Municipal Feminino e Masculino e daqueles que vierem a vagar ou a serem criados no prazo de validade do presente certame, conforme relação apresentada no Capítulo II deste Edital. 1.1.2 Cabe à Prefeitura Municipal de Camp
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1 prefeitura municipal de sÃo simÃo comissÃo permanente de licitaÇÃo _ praÇa cÍvica, nº 01, centro, sao simao, cep: 75.890-000, fone: (64) 3553-9500 www.saosimao.go.gov.br ata de registro de preÇos - arp nº 054/2018
QUINZE MIL REAIS 15.000,00 o . Quinta-feira 12 de novembro de 2020 Ano IV Edição Nº 780-8-Prefeitura Municipal de Xique-Xique - BA Diário Oficial do . Conta corrente 23549-7 BA 293360 FMS
