Negros Candidatos E Candidatos Negros: Partidos Políticos .
DossiêNegros candidatos e candidatos negros: partidos políticos ecampanhas eleitorais na cidade de São Pauloapós o fim do Estado Novo1Black candidates: political parties and political campaignsin São Paulo after the end of the Estado NovoEdilza Correia SoteroaResumo A abertura política após o fim do Estado Novo estimulou a organizaçãoe atuação de grupos com diversas demandas. No caso de ativistas negros, um doscursos de ação para resolução de problemas relacionados à população negra visava aparticipação nas esferas de decisões do Estado, via política partidária. Em São Paulo,as estratégias de inserção política desenvolvidas por líderes do “meio negro” foramconstruídas com base no argumento de legitimidade de representação, em um momentoque diferentes grupos políticos começavam a se valer de um discurso antirracista,centrado no combate ao “preconceito de cor”.Palavras-chave: Representação política, “meio negro”, partidos políticos, ativistasnegros, campanhas eleitorais.Abstract The political opening after the end of the Estado Novo dictatorship stimulatedthe organization and mobilization of groups with different types of demands. Inthe case of Black activists, one of the courses of action aiming black population’sproblems was the participation in government decisions, via political parties. InSão Paulo, strategies for political integration developed by the “Black community”leaders were based on the argument of representation legitimacy, at the same timein which different political groups began to assert an anti-racist discourse, focusedon combating “color prejudice”.Keywords Political representation, Black community, political parties, Blackactivists, political campaigns.1 Este artigo é uma versão modificada da seção 2, do capítulo 2, de minha tese de doutorado:SOTERO, Edilza. Representação Política Negra no Brasil Pós-Estado Novo. Tese (Doutoradoem Sociologia). Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo,São Paulo, 2015.a Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, com mestrado edoutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo – PPGS-USP. Atualmente é VisitingScholar of Africana Studies na Brown University e Bolsista de Pós-Doutorado do CNPq.PLURAL, Revista do Programa de Pós ‑Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v.23.1, 2016, p.9-35
10Edilza Correia SoteroINTRODUÇÃONo período posterior ao fim do Estado Novo, diversos aspectos da questãoracial foram mobilizados por grupos políticos, perceptíveis tanto na abertura deespaço para a candidatura de negros quanto no enfrentamento de temas poucodebatidos na política até aquele momento, mais presentes no discurso do movimento social, como o “preconceito de cor”2. Essa tendência aparecia nos partidosque operavam com estratégias comumente denominadas de “populista” ou “trabalhista” e naqueles grupos que se encontravam no campo ideológico da “esquerda”.Nos programas dos partidos surgidos após 1945, os primeiros a abordar aquestão do preconceito racial foram o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) eo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Nos dois casos, os tópicos que tratavamdo assunto indicavam a existência do fenômeno em caráter contextual e individualizado, ou seja, não estrutural, mas localizado em certas manifestaçõesque precisavam ser combatidas para a realização da vocação fraternal do Brasil,enquanto sociedade multirracial3.Em meio aos debates que aconteciam no campo político, o então governadorAdhemar de Barros, líder do Partido Social Progressista (PSP) (Sampaio, 1982)4,nomeou um advogado negro como prefeito da cidade. Paulo Lauro (1907-1983)ocupou a posição entre agosto de 1947 e agosto de 1948. O advogado vinha ocupandocargos políticos desde o Estado Novo, entretanto o que o tornou uma figura notóriafoi sua atuação para absolvição de um cliente, no episódio que ficou conhecidocomo o “Crime do Restaurante Chinês” (Fausto, 2009)5, em 1938.2 A exemplo da Lei 1390/51, mais conhecida como Lei Afonso Arinos, que tornou contravençãopenal a discriminação racial ou, como expresso na letra da lei, atos resultantes de “preconceitosde raça ou de cor”.3 Os programa de PTB e PSB encontram-se reproduzidos integralmente na História dos PartidosPolíticos, livro organizado por Vamireh Chacon (Chacon, 1981).4 O PSP foi formado da fusão entre o Partido Republicano Progressista (PRP) - fundado emsetembro de 1945, por Adhemar de Barros (1901-1969) após seu rompimento com a UDN -, edois pequenos partidos de São Paulo, o Partido Agrário Nacional (PAN) e o Partido PopularSindicalista (PPS). Segundo a categorização de Fleischer (2007), o PSP era um partido médioque funcionou como um “veículo político pessoal de Adhemar de Barros” e na arena políticasituava-se entre os partidos populistas de direita (Fleischer, 2007, p. 306). Para uma análisedetalhada sobre a trajetória política de Adhemar de Barros e do PSP, entre os anos de 1956 e1965, ver Sampaio, 1982.5 Paulo Lauro nasceu em Descalvado, interior de São Paulo e formou-se em Direito no Largo SãoFrancisco, em 1932. Tornou-se muito conhecido ao atuar como advogado de defesa de AriasOliveira, acusado de quatro homicídios, no caso que ficou conhecido como “O crime do restaurante Chinês”. Durante o julgamento Paulo Lauro usou o argumento de que seu cliente havia sidoacusado em virtude do uso de técnicas racistas, o que lhe concedeu absolvição. Sobre o “Crimedo restaurante Chinês” ver: Fausto, 2009. À época de sua designação, Paulo Lauro ocupava ocargo de secretário dos Negócios Jurídicos da Municipalidade (Folha da Manhã, 31/08/1947, p.11). Segundo Francisco Lucrécio, a Frente Negra Brasileira articulou a atuação de Paulo LauroPlural 23.1
11Negros candidatos e candidatos negros: partidos políticos e campanhas eleitorais na cidade de São Paulo.Ainda que o enfrentamento ao preconceito racial tenha sido uma novidadeintroduzida no conjunto discursivo dos partidos políticos, após o fim do EstadoNovo, foram ativistas negros, atuando em recém criadas organizações6, queelegeram como finalidade principal a reivindicação por melhoria das condiçõessocioeconômicas da população negra. No “meio negro”7, logo estabeleceram-secritérios de reconhecimento e legitimação; e em pouco tempo, surgiram liderançasno espaço público após a redemocratização, reclamando para si a autoridade derepresentação da população negra.Um exemplo de liderança no “meio negro” que defendia a formação de umarepresentação política negra após o fim do Estado Novo, o socialista Luiz Lobato8,argumentava contra os “Messias, que aparecerão nas praças públicas, salvadoresde negros, mulatos e cafusos” (Vanguarda Socialista, 6/12/1946, p.4). Lobatoavaliava que a atenção dos partidos políticos era consequência da percepção dopotencial eleitoral da população negra:como advogado de defesa de Arias Oliveira, sócio da entidade acusado pelo crime (Barbosa,1998, p. 48). Em sua gestão como prefeito, inaugurou obras de grande expressão, como a Av. 9de julho, além de ter atuado na ampliação de feiras livres e criação de restaurantes populares.Entretanto, Paulo Lauro teve uma administração muito criticada e suas contas de governo nãoforam aceitas pela Câmara de Vereadores, o que resultou em um processo judicial que levouanos para ser finalizado. Sobre a gestão de Paulo Lauro na prefeitura de São Paulo ver: PrestesFilho, 2012. Verbete com informações biográficas de Paulo Lauro: Duarte, 2007.6 Algumas das organizações surgidas em São Paulo logo após o fim do Estado Novo foram aAssociação do Negro Brasileiro (1945) e o jornal Alvorada (1945), dirigidos por José CorreiaLeite, Fernando Góis e Raul Joviano Amaral; o jornal Novo Horizonte (1946), sob a direção deArnaldo de Camargo, e Aristides Barbosa como redator-chefe; a revista Senzala (1946) dirigidapor Geraldo Campos Oliveira e Sebastião Batista Ramos e com 27 colaboradores, dentre elesJosé Correia Leite, Lino Guedes, Abdias do Nascimento, Aguinaldo Camargo, Isaltino Veigasdos Santos, Luiz Lobato, José Pompílio da Hora e Sebastião Rodrigues Alves.7 A expressão “meio negro” tem longa vida em seu uso na sociologia brasileira. Roger Bastide eFlorestan Fernandes empregaram o conceito na primeira versão dos resultados da pesquisaUNESCO, publicada na Revista Anhembi, X-XI:30-34, em 1953. Depois dessa publicação, asseguintes feitas por Florestan e Bastide, como Relações Raciais entre Negros e Brancos emSão Paulo (1955) - e somente por Florestan Fernandes, como os dois volumes de A Integraçãodo Negro na Sociedade de Classes (1965) -, também utilizam o conceito, sempre entre aspas ouem uma citação do depoimento de um informante/colaborador. Por exemplo, em A Integração,registrei o uso de “meio negro” 172 vezes. No prefácio do autor para o livro Circuito Fechado,publicado em 1976, Florestan abordou o processo de escolha dos conceitos a ser adotados naspesquisas sobre relações raciais, a partir da década de 1950. O sociólogo explicou que dosconceitos descritivos utilizados (branco, negro, mulato, meio negro), apenas “meio negro” eraaplicado em uma dimensão inclusiva e totalizadora (Fernandes, 2010 [1976]). Muitos estudiosostambém fazem uso do conceito. Gomes (2005) compreende “meio negro” como o público específico dos intelectuais, grupos, associações e entidades negras de São Paulo. A ideia de “meionegro” circulava na imprensa negra paulista desde o final da década de 1920, em jornais comoProgresso e Clarim d’Alvorada.8 Luiz Lobato era maranhense, mudou-se para o Rio de Janeiro em meados da década de 1930,quando fez parte de uma célula comunista comandada por Mario Pedrosa, chegando a serpreso por três meses em 1938. Lobato viria fixar moradia em São Paulo, no início da década de1940, onde participou do grupo Jabaquara, uma organização negra fundada em 1944. Em 1947,Lobato foi um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro (Sotero, 2015, p. 79-84; Leite &Cuti, 1992, p. 139).2016
12Edilza Correia SoteroOs partidos políticos apresentam-se para a disputa do eleitorado, enquanto oscandidatos iniciam o rosário de promessas. ao povo. É preciso, pois, ter consciência em quem se vai depositar o nosso voto. [.] Sendo os negros um considerável potencial e decisivo nas eleições, todos ou quase todos os partidos têm umcandidato negro. Alguns deles não passam de farol para angariar votos para alegenda do partido e ajudar, dessa forma, empurrar os graúdos [.] (VanguardaSocialista, 6/12/1946, p.4).Como estratégia para diferenciar os pleiteantes a cargos eletivos, Lobato seutilizou de uma figura de linguagem que continha uma oposição decisiva: “assim,(nas próximas eleições) os partidos terão negros candidatos e candidatos negros”.A inversão na ordem das palavras não é um simples trocadilho, pois, revela umadisputa por representação política, onde “não basta ser negro para merecer osvotos dos negros. É necessário que o candidato, além de ser negro, possua qualidades tais, como inteligência, cultura, caráter e decisão” (Vanguarda Socialista,6/12/1946, p.4).O objetivo deste artigo é analisar o processo de surgimento no “meio negro” deestratégias para definir e instituir uma representação política negra em São Paulo,nos anos seguintes à redemocratização de 1945. Naquele momento, o discurso emdefesa da emergência de políticos que representassem as demandas específicas doeleitorado negro era, geralmente, acompanhado do argumento em prol da inserçãode ativistas do “meio negro” no sistema partidário.Apesar do cenário favorável de receptividade de alguns partidos políticos eda busca por mais espaços de representação por lideranças do “meio negro” deSão Paulo, o sucesso eleitoral traduzido na conquista de cargos político-eletivosnão estava garantido. Para isso, seria necessário lidar tanto com forças políticasoligárquicas, que “acabaram se reforçando ao longo das décadas de 30 e 40,através da aliança que líderes de peso do empresariado industrial firmaram como regime de Vargas” (Miceli, 1986, p. 572), quanto com uma classe de políticosprofissionais, que conseguiu maior espaço em todo o Brasil durante o Estado Novo,especialmente em São Paulo, em substituição a oligarquia estadual antivarguista9.9 Para Bourdieu, no campo político, a legitimidade se encontra como monopólio dos profissionais, aqueles que dominam os códigos ou “corpus de saberes específicos”. Na teoria do campode Bourdieu, o domínio do corpus de saberes específicos está circunscrito no habitus político,fundamentado tanto na aprendizagem de “teorias, problemáticas, conceitos, tradições históricas,dados econômicos, etc.”, quanto no acúmulo do trabalho político que permite o “domínio de umacerta linguagem e de uma certa retórica política, a do tribuno, indispensável nas relações comos profanos, ou a do debatedor, necessária nas relações entre profissionais” (Bourdieu, 1998).Plural 23.1
13Negros candidatos e candidatos negros: partidos políticos e campanhas eleitorais na cidade de São Paulo.Segundo Adriano Codato, durante e após o fim do regime estadonovista, o recrutamento desses políticos profissionais era feito por mecanismos menos “elitistas”que os da República Velha, mas, mesmo assim, ficou concentrado em bacharéis, namaior parte provenientes da classe média (Codato, 2008, p. 103). Assim, mesmocom maiores oportunidades, “o mercado da política é, sem dúvida, um dos menoslivres que existem”, como bem enunciou Pierre Bourdieu (Bourdieu, 1998, p. 166).Não farei uma análise neste trabalho sobre a presença de políticos profissionaisna política paulista no pós-Estado Novo, embora apresente esse fator para indicarque o campo em que lideranças do “meio negro” paulista queriam se inserir erabem disputado.ESTRATÉGIAS DE ARREGIMENTAÇÃO POLÍTICA NO “MEIO NEGRO”Depois de completado o primeiro ciclo eleitoral após o restabelecimento dademocracia, em 1945, parte dos envolvidos na mobilização negra em São Paulo sedebruçava sobre alternativas para resolução de demandas relativas à populaçãonegra por intermédio da política partidária. Além das candidaturas em si, haviaum intenso debate que recebia constante atenção dos veículos de comunicaçãoda imprensa negra.Apesar da resistência de certos ativistas, a exemplo de José Correia Leite10, emassociar mobilização negra à disputa político-partidária, lideranças do “meio negro”passaram a atuar ativamente com esse objetivo. Um rico material que documentaalgumas tentativas foi recolhido e agrupado pelo sociólogo Florestan Fernandes,que realizou, em conjunto com seus assistentes de pesquisa, uma investigaçãoespecífica sobre “Arregimentação eleitoral no meio negro”, no âmbito do ProjetoUnesco. Durante a realização do estudo de caso, o sociólogo registrou a existênciade um comitê em São Paulo, cujo objetivo central era discutir a situação do negrona política e construir um projeto comum entre as lideranças negras paulistasinteressadas em intervir nessa frente específica.O documento não traz especificado de quem é a autoria, como também, se éo registro de uma reunião ou de um comunicado11. Mas, duas listas registradas10 José Correia Leite era um dos líderes do “meio negro” em São Paulo, atuante na direção dediversas entidades, ao menos, desde 1924, quando fundou o jornal O Clarim D’Alvorada, juntocom Jayme de Aguiar.11 Florestan Fernandes fez uso desse documento em Integração do Negro na Sociedade de Classes.No livro, o autor afirmou que se tratava de “um documento divulgado de modo restrito e que sedestinava a servir de fulcro à seleção de um candidato político negro e à organização da campanha eleitoral correspondente” (Fernandes, 2008, p. 415, nota 114). Sobre a autoria, Florestanpalpitou que o texto tinha sido “escrito pelo prof. Jorge Prado Teixeira, promissor intelectual2016
14Edilza Correia Soterorevelam quem são as pessoas e os grupos envolvidos. Primeiro, a indicação docomitê responsável: Geraldo Campos de Oliveira, José Evaristo, Benedito ArmandoCosta, Dr. Raul Amaral, Sofia Campos Teixeira, Hermínio Augusto Evaristo, B.Vitalino A. da Silva, Firmino Ferreira e Jorge Prado Teixeira. Segundo, as associações subscritas foram: Associação José do Patrocínio, Legião Negra de São Paulo,Associação Palmares, Campos Elísios, Evoluídos, Irmandade do Rosário, Irmandade dos Remédios – Cambuci, Irmandade de São Benedito – Vila Santa Isabel,Clube Negro de Cultura Social, Organização Novo Horizonte, Centro de CulturaLuiz Gama, União das Escolas de Samba, Extra – Ribeirão Preto (02.04.4539, p. 9).Quadro 1. Arregimentação eleitoral no meio negro – Parte IA consciência de que pela política pode-se dar uma solução ponderável ao problemanegro está evidenciada pelas inúmeras candidaturas de negros, lutadores militantespelo engrandecimento da raça. Infelizmente não vimos ainda nenhum membro dogrupo conseguir votação suficiente para se tornar representante do povo. Refiro-me àscandidaturas às deputações federal e estadual e à vereança na Capital. E a razão dissoestá em que o eleitor negro está longe de compreender o bem que fará para a comunidade,dando preferência para candidatos negros.O candidato branco recebe indistintamente os votos de brancos e negros, mas o candidatonegro tem que contar exclusivamente com o voto de seus patrícios, e esses votos sãoescassos e bem maleáveis, eis que, a troco de ninharia, o eleitor negro descamba-se parao candidato branco, e para ele tudo faz. Tenho ouvido, bem constrangido, o dizerem nosPartidos políticos, que voto negro se compra com cachaça.Fonte: Fundo Florestan Fernandes, BCo/UFSCAR, 02.04.4539, p. 7.Na parte do documento dedicada a tratar da situação socioeconômica dosnegros brasileiros, há a indicação de que, apesar de valorosos, os esforços associativos no “meio negro” não contavam com uma estrutura econômica e com apoiosocial suficiente para que o negro pudesse “situar-se perfeitamente dentro dasociedade” (02.04.4539, p. 9), ou na expressão que ficou mais conhecida, “integrar-se à sociedade de classes”.jovem do ‘meio negro’, que morreu prematuramente e que prestou construtiva colaboração ànossa pesquisa” (Fernandes, 2008a [1965], p. 108-109). A suposição de Florestan se fortalecepor ser Jorge Prado presidente da Associação José do Patrocínio. Essa entidade possuía umasubdivisão, o Movimento Afro-brasileiro de Educação e Cultura (MABEC), que, segundo Mitchell(2011) – com base em uma entrevista com Raul Joviano Amaral -, “atuava como comissão detriagem, composta de figuras notáveis da comunidade afro-brasileira paulistana, que aprovavaos candidatos a eleições que mostrassem ter um forte comprometimento com as causas dosnegros”. Ainda de acordo com Mitchell, “embora tenha habilitado muitos candidatos a diversaseleições em meados dos anos 1950, a MABEC logo foi extinta por causa da natureza elitista deseu procedimento”.Plural 23.1
15Negros candidatos e candidatos negros: partidos políticos e campanhas eleitorais na cidade de São Paulo.Quadro 2. Arregimentação eleitoral no meio negro – Parte IIDesde [1]888 que nossa gente encontra-se abandonada, e nada se tem feito para o seuajustamento na sociedade.Personalidades negras que, através de esforços insanos conseguiram sair da cortinaenvolvente da degradação negra, tem procurado, através de planificações de cunhorelevantíssimo, de verdadeiro espírito de solidariedade humana, dar solução a esseproblema magno da nacionalidade. Fórmulas e mais fórmulas têm sido aplicadas, como objetivo de dar solução ao problema. De norte a sul do país, os negros têm procuradoarregimentar-se de maneira a, dentro de um esforço conjugado, resolver seus problemaslocais. Todavia, todas as iniciativas, todos os movimentos associativos têm sido frustradospelo peso da responsabilidade econômica.Com exceção da Frente Negra, nenhum outro movimento no Brasil pôde arregimentar osnegros de maneira a fazer com que até os poderes públicos lhe sentissem a força. E vemosentão o quadro triste e sombrio da nossa incapacidade como grupo.Fonte: Fundo Florestan Fernandes, BCo/UFSCAR, 02.04.4539, p. 5.A solução para os negros comprometidos com a mobilização seria,
como o “Crime do Restaurante Chinês” (FauSto, 2009) 5, em 1938. 2 A exemplo da Lei 1390/51, mais conhecida como Lei Afonso Arinos, que tornou contravenção penal a discriminação racial ou, como expresso na letra da lei, atos resultantes de “preconceitos de raça ou de cor”.
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