Manual De Análise De Custos E Benefícios Dos Projectos De .

3y ago
46 Views
6 Downloads
919.24 KB
155 Pages
Last View : 11d ago
Last Download : 3m ago
Upload by : Luis Wallis
Transcription

2003Manualde(Fundosestruturais - FEDER,Fundo de Coesãoe ISPA)Preparado por:Unidade responsávelpela avaliaçãoDG Política RegionalComissão Europeiaanálise de custos e benefíciosdos projectos de investimento

No quadro do programa de estudos e de assistência técnica no domínio das políticas regionaistraçadas pela Comissão, foi constituída uma equipa encarregada de preparar uma nova ediçãodo anterior Manual de Análise dos Custos e Benefícios dos Grandes Projectos, publicado em 1997.Esta equipa, coordenada pelo Professor Massimo Florio, era ainda composta por Ugo Finzi,Mario Genco (análise de riscos, distribuição e tratamento de água), François Levarlet (gestãode resíduos), Silvia Maffii (transportes), Alessandra Tracogna (coordenação do texto do capítulo 3, anexo sobre a taxa de actualização e bibliografia) e Silvia Vignetti (coordenação do PPP2Análise dos custos e benefíciosAnálise de impacte ambientalRácio custos-benefíciosBanco Europeu de InvestimentoFundo de CoesãoFactor de conversãoFactor de conversão padrãoFundos estruturaisFundo Europeu deDesenvolvimento RegionalInstrumento Estrutural dePré-AdesãoImposto sobre o Valor AcrescentadoPrincípio do poluidor-pagadorSIAAServiço integrado de abastecimentode águaTIRETaxa (interna) de rentabilidadeeconómicaTIRFTaxa (interna) de rentabilidadefinanceiraTIRF/C Taxa (interna) de rentabilidadefinanceira calculada sobre o custodo investimentoTIRF/K Taxa (interna) de rentabilidadefinanceira calculada sobre os fundosprópriosVALEValor actual líquido económicoVALFValor actual líquido financeiro

Manualdeanálise de custos e benefíciosdos projectos de investimento

ÍndiceAcrónimosÍndicePreâmbuloLinhas gerais da nova ediçãodo manual467Capítulo 1: Avaliação dos projectosno quadro dos Fundos estruturais,do Fundo de Coesão e do ISPA10Enquadramento1.1 Âmbito e objectivos1.2 Definição do projecto1.3 Responsabilidade pela avaliação ex ante1.4. Informações necessárias1010111213Capítulo 2: Plano para o avaliadordo projecto16Enquadramento2.1 Definição de objectivos2.2 Identificação do projecto2.2.1 Projectos claramente identificados2.2.2 Limiar financeiro2.2.3 Definição dos projectos2.3 Análise de viabilidade e opções2.4 Análise financeira2.4.1 O horizonte temporal2.4.2 Determinação dos custos totais2.4.3 Receitas geradas pelo projecto2.4.4 Valor residual do investimento2.4.5 Contabilização da inflação2.4.6 Viabilidade financeira (quadro 2.4)2.4.7 Determinação da taxa de actualização2.4.8 Determinação dos indicadores dedesempenho2.4.9 Determinação da taxa deco-financiamento2.5 Análise económica2.5.1 Fase 1 – Correcções fiscais2.5.2 Fase 2 – Correcção das externalidades2.5.3 Fase 3 – Dos preços do mercadoaos preços fictícios2.5.4 Actualização2.5.5 Cálculo da taxa interna derentabilidade económica2.6 Análise multicritérios2.7 Análise de sensibilidade e risco2.7.1 Prever as incertezas2.7.2 Análise de sensibilidade2.7.3 Análise de cenário2.7.4 Análise de probabilidade do 839394242424344Capítulo 3: Linhas gerais da análise deprojectos por sectorEnquadramento3.1 Tratamento de resíduosIntrodução3.1.1 Definição dos objectivos3.1.2 Identificação do projecto3.1.3 Análise de viabilidade e opções3.1.4 Análise financeira3.1.5. Análise económica3.1.6 Outros critérios de avaliação3.1.7 Análise de sensibilidade e risco3.1.8 Estudo de caso: investimento numaincineradora com recuperaçãode energia3.2 Distribuição e depuração da águaIntrodução3.2.1. Definição dos objectivos3.2.2 Identificação do projecto3.2.3 Análise de viabilidade e opções3.2.4 Análise financeira3.2.5 Análise económica3.2.6 Outros critérios de avaliação3.2.7 Análise de sensibilidade e risco3.2.8 Estudo de caso: a infra-estrutura degestão do serviço integrado deabastecimento de água (SIAA)3.3 Transportes3.3.1 Definição dos objectivos3.3.2 Identificação do projecto3.3.3 Viabilidade e análise das diferentesalternativas3.3.4 Análise financeira3.3.5 Análise económica3.3.6 Outros critérios de avaliação3.3.7 Análises de sensibilidade,de cenários e de risco3.3.8 Estudo de caso: investimentonuma auto-estrada3.4 Transporte e distribuição de energia3.4.1 Definição dos objectivos3.4.2 Identificação do projecto3.4.3 Análise de viabilidade e opções3.4.4 Análise financeira3.4.5 Análise económica3.4.6 Outros critérios de avaliação3.4.7 Análise de sensibilidade e risco3.5 Produção de energia3.5.1 Definição dos objectivos3.5.2 Identificação do projecto3.5.3 Análise de viabilidade e opções3.5.4. Análise financeira3.5.5 Análise económica3.5.6 Outros elementos de avaliação3.5.7 Análise de sensibilidade e risco3.6 Portos, aeroportos e redes de infra-estruturas3.6.1 Definição dos 95959696

Índice3.6.2 Identificação do projecto3.6.3 Análise de viabilidade e opções3.6.4 Análise financeira3.6.5 Análise económica3.6.6 Outros elementos de avaliação3.6.7 Análise de sensibilidade e risco3.7 Infra-estruturas de formação escolare profissional3.7.1 Definição dos objectivos3.7.2 Identificação do projecto3.7.3 Análise de viabilidade e opções3.7.4 Análise financeira3.7.5 Análise económica3.7.6 Outros elementos de avaliação3.7.7 Análise de sensibilidade e risco3.8 Museus e parques arqueológicos3.8.1 Definição dos objectivos3.8.2 Identificação do projecto3.8.3 Análise de viabilidade e opções3.8.4 Análise financeira3.8.5 Análise económica3.8.6 Outros elementos de avaliação3.8.7 Análise de sensibilidade e risco3.9 Hospitais e outras infra-estruturasno domínio da saúde3.9.1 Definição dos objectivos3.9.2 Identificação do projecto3.9.3 Análise de viabilidade e opções3.9.4 Análise financeira3.9.5 Análise económica3.9.6 Outros elementos de avaliação3.9.7 Análise de sensibilidade e risco3.10 Florestas e parques3.10.1 Definição dos objectivos3.10.2 Identificação do projecto3.10.3 Análise de viabilidade e opções3.10.4 Análise financeira3.10.5 Análise económica3.10.6 Outros elementos de avaliação3.10.7 Análise de sensibilidade e risco3.11 Infra-estruturas de telecomunicações3.11.1 Definição dos objectivos3.11.2 Identificação do projecto3.11.3 Análise de viabilidade e opções3.11.4 Análise financeira3.11.5 Análise económica3.11.6 Outros elementos de avaliação3.11.7 Análise de sensibilidade e risco3.12 Parques industriais e parques tecnológicos3.12.1 Definição dos objectivos3.12.2 Identificação do projecto3.12.3 Análise de viabilidade e opções3.12.4 Análise financeira3.12.5 Análise económica3.12.6 Outros elementos de avaliação3.12.7 Análise de sensibilidade e risco3.13 Indústrias e outros investimentos produtivos3.13.1 Definição dos objectivos3.13.2 Identificação do projecto3.13.3 Análise de viabilidade e opções3.13.4 Análise financeira3.13.5 Análise económica3.13.6 Outros elementos de avaliação3.13.7 Análise de sensibilidade e 09109110110110110111111111111Anexos113Anexo A Indicadores de desempenho dos projectos 113A.1 Valor actual líquido (VAL)113A.2 Taxa interna de rentabilidade115A.3 Relação custo-benefício115Anexo B Escolha da taxa de actualização117B.1 Taxa de actualização financeira117B.2 Taxa de actualização social118Anexo C A determinação da taxa deco-financiamento121C.1 Quadro regulamentar121C.2 Regras para a modulação121C.2.1 Cálculo da taxa interna derentabilidade financeira com baseno custo de investimento total(antes da intervenção comunitária)122C.2.2 Cálculo da taxa interna derentabilidade financeira sobre o capitalnacional (após a subvenção comunitária) 123C.2.3 Cálculo da taxa de rentabilidade económica 123Anexo D Análise de sensibilidade e risco124Anexo E Avaliação monetária dos serviçosambientais127E.1 Porque se avalia o ambiente?127E.2 Avaliação dos impactes ambientaisnos projectos de desenvolvimento127E.3 O que se faz ao medir os benefíciosmonetários?129E.4 As diferentes etapas de uma análisecustos-benefícios134Anexo F Capacidade para pagar e avaliaçãodo impacte distributivo135Anexo G Quadro sintético de um estudode viabilidade137A.1 Síntese137A.2 Contexto socioeconómico137A.3 Oferta e procura dos produtos do projecto 137A.4 Outras tecnologias e plano de produção137A.5 Recursos humanos137A.6 Localização138A.7 Execução138A.8 Análise financeira138A.9 Análise socioeconómica138A.10 Análise dos riscos138Glossário Alguns termos chavespara a análise dos projectos139Glossário básicoAnálise financeiraAnálise económicaOutros elementos de riculturaÁguaEnergiaAmbienteFormaçãoProjectos industriaisSaúdeTurismo e tempos endum1515

PreâmbuloA análise dos custos e benefícios (ACB) dosprojectos de investimento é explicitamenteexigida pelos novos regulamentos da UniãoEuropeia (UE) que regem os Fundos estruturais (FE), o Fundo de Coesão (FC) e o Instrumento Estrutural de Pré-Adesão (ISPA) nocaso de projectos cujos orçamentos excedam,respectivamente, 50, 10 e 5 milhões de euros.Sendo os Estados-Membros responsáveispela apreciação ex ante dos projectos propostos, compete à Comissão avaliar a qualidadedesta apreciação antes de aprovar o co-financiamento e de determinar a respectiva taxa.Há muitas diferenças entre os investimentosem infra-estruturas e os investimentosprodutivos, assim como entre as regiões e ospaíses, entre as teorias e os métodos de avaliação e ainda, entre os processos de gestão dostrês fundos.Contudo, a maior parte dos projectos apresenta determinados aspectos comuns, e éconveniente utilizar uma mesma linguagemna formulação da sua apreciação.Para além dos aspectos metodológicos gerais,esta verificação dos custos e benefícios constitui um instrumento útil que estimula o diálogo entre os parceiros, os Estados-Membrose a Comissão, os autores de projectos, osfuncionários e os consultores: em suma, trata-se de um instrumento de decisão colectiva. Além disso, torna mais transparentes os6processos de selecção dos projectos e as decisões financeiras.Para cumprir as obrigações que lhe incumbem em matéria de apreciação dos projectosque os Estados-Membros lhe apresentam noquadro da política regional, a Comissão (DGPolítica Regional) utiliza um manual de análise dos custos e benefícios dos grandes projectos. Três anos depois da sua última actualização, o contexto político, jurídico e técnicoevoluiu consideravelmente, a ponto de tornar necessária uma nova edição revista.A presente versão actualizada oferece aosfuncionários europeus, aos consultores externos e a todas as partes interessadas um guiapara a avaliação de projectos. O texto destinase especialmente aos funcionários da União,mas contém igualmente indicações úteis aosautores de projectos sobre as informaçõesespecíficas de que a Comissão necessita.Na presente edição do manual propõe-se: Integrar no documento a evolução daspolíticas comunitárias, dos instrumentosfinanceiros e da análise dos custos e benefícios. Contribuir para a reflexão da Comissãosobre a modulação das taxas de co-financiamento dos projectos. Fornecer ao leitor uma forma de apoio técnico.

Linhas gerais da nova ediçãodo manualO manual está dividido em capítulos, com aseguinte estrutura: Capítulo 1: avaliação dos projectos no quadro dos Fundos estruturais, do Fundode Coesão e do ISPACapítulo 2: plano para o avaliador do projectoCapítulo 3: linhas gerais de análise dosprojectos, por sectorAnexosGlossárioBibliografiaCada capítulo contém:A) Um textoC) Quadros e figurasD) Caixas.As caixas são de dois tipos: As que se referem a regulamentos, ondesão recordados os principais aspectos dosregulamentos relativos aos FE, ao FC e aoISPA. As que fornecem exemplos, qualitativos equantitativos, de questões específicas referidas no corpo do texto.Em alguns casos, as caixas e os quadroscontêm informações essenciais, pelo quesugerimos ao leitor que dedique algum tempo à sua análise.Capítulo 1: Avaliação dos projectos noquadro dos Fundos estruturais, do Fundode Coesão e do ISPAEste capítulo constitui uma introdução aosobjectivos, ao âmbito de aplicação e às formas de utilização do manual, bem como àsprincipais questões nele tratadas. Com basenos regulamentos relativos ao FEDER, aoFC e ao ISPA, aqui são expostas as disposições jurídicas a respeitar no processo deavaliação dos projectos e nas decisões deco-financiamento.O elemento essencial deste capítulo consiste em que, não obstante as diferenças deprocedimentos e de métodos entre os trêsfundos, a lógica da análise e o métodoseguido devem ser homogéneos.1.1. Âmbito e objectivos. Esta secção refere-se aos objectivos e instrumentos doFEDER, do FC e do ISPA. Aqui se indicam,com base nos regulamentos, os principaisdomínios abrangidas pelos Fundos.1.2. Definição dos projectos. Esta secçãodefine os projectos aos quais se aplica oprocesso de avaliação nos casos do FEDER,do FC e do ISPA. Indica ainda os principaissectores de aplicação dos Fundos, os limitesfinanceiros a respeitar na avaliação dos projectos e as diferenças entre as taxas de cofinanciamento.1.3. Responsabilidade da avaliação ex ante.Esta secção define, para cada um dos trêsfundos, a responsabilidade da avaliação exante dos projectos. Destaca igualmente asprincipais diferenças introduzidas nestamatéria pelos novos regulamentos.1.4. Informações requeridas. Esta secçãoenuncia uma lista das informações requeridas para a preparação e avaliação dos projectos.7

Linhas gerais da nova edição do manualCapítulo 2: Plano para o avaliador doprojectoEste capítulo fornece instrumentos práticosque servem, ao mesmo tempo, para a preparação e para a avaliação dos projectos: cadasecção considera o ponto de vista do autordo projecto e o ponto de vista do avaliador. Aestrutura é claramente orientada para a execução do projecto e a informação é igualmente apresentada sob a forma de listas deverificação, questões recorrentes e erros frequentes a evitar.quadros até ao cálculo da TIRF e do VALF(tanto para o investimento como para os fundos próprios). A abordagem é puramenteprocessual, sendo dados alguns exemplos soba forma de estudos de casos (em caixa).O texto contém as seguintes secções: determinação do valor residual no fim do2.1. Definição dos objectivos. Esta secção dizrespeito à definição clara, em cada projecto,dos principais objectivos a atingir e dosresultados esperados. Explica como destacaras variáveis socioeconómicas que o projectopode influenciar a forma de as medir, a fimde avaliar o impacte socioeconómico esperado e o grau de coerência dos objectivosespecíficos do projecto com as políticas dedesenvolvimento comunitárias. 2.2. Identificação do projecto. Esta secçãocontém indicações sobre a forma de definir aconcepção geral do projecto e o quadro lógico no qual este deve ser realizado, de acordocom as recomendações mais frequentes daanálise ACB, com os limites financeiros ecom a definição dos projectos que figuramnos regulamentos.8As principais questões técnicas a resolver narealização da análise são: escolha da perspectiva temporal; determinação do custo total; determinação das receitas totais; ano;tratamento da inflação;viabilidade financeira;escolha da taxa de actualização apropriada(ver também o anexo B);forma de calcular as taxas de rentabilidadefinanceira e de as utilizar na apreciação doprojecto (ver também anexo A).2.5. Análise económica. A partir da análisefinanceira e do quadro dos fluxos financeiros, o objectivo é o de adoptar um métodonormalizado aplicável às três fases da definição do quadro final destinado à análiseeconómica: a correcção dos aspectos fiscais; a correcção das externalidades; a determinação dos factores de conversão.2.3. Estudo de viabilidade e opções. As recomendações práticas são ilustradas por exemplos concretos, nomeadamente no que serefere à análise das opções, sendo feita umadistinção entre as alternativas modais, tecnológicas, geográficas e cronológicas. O anexoG propõe o esquema-tipo sintético de umestudo de viabilidade.Esta secção refere-se aiende à forma de cálculo dos custos e dos benefícios sociais de umprojecto e à maneira como estes podeminfluenciar o resultado final. Fornece umaorientação sobre a forma de calcular a taxade rentabilidade económica e ajuda acompreender o significado económico destataxa para a apreciação do projecto.2.4. Análise financeira. Contém informaçõessobre a forma de realizar uma análise financeira. A partir de quadros de base, esta secçãoexplica como conduzir o estudo e, em seguida, define os principais pontos a inscrever nos2.6. Análise multicritérios. Esta secção édedicada às situações em que a taxa de rentabilidade não constitui um indicador deimpacte suficiente e em que é necessária umaanálise complementar.

Linhas gerais da nova edição do manual2.7. Análise de sensibilidade e risco. Indicase, em linhas gerais, a forma de tratar os casosde incerteza nos projectos de investimento. Oanexo D constitui um instrumento de aplicação desta técnica.Capítulo 3: Linhas gerais da análise dosprojectos por sectorEste capítulo descreve mais detalhadamenteas técnicas da ACB por sector. Estão em causa os seguintes sectores:1. Tratamento da água2. Abastecimento de água e saneamento3. TransportesÉ ainda proposta uma descrição menos detalhada do exercício de ACB para os seguintessectores:4. Transporte e distribuição de energia5. Produção de energia6. Portos, aeroportos e infra-estruturas emrede7. Infra-estruturas de formação8. Museus e parques arqueológicos9. Hospitais10. Florestas e parques11. Infra-estruturas de telecomunicações12. Parques industriais e parques tecnológicos13. Indústrias e outros investimentos produtivosAnexosEsta secção analisa algumas questões técnicase formula recomendações para melhorar aeficácia do método de apreciação.C Determinação da taxa de co-financiamentoD Análise de sensibilidade e riscoE Avaliação monetária dos serviços ambientaisF Avaliação dos impactes em matéria deredistribuiçãoG Esquema sintético de um estudo de viabilidadeGlossárioO glossário contém as palavras-chave nocontexto da análise de projectos. Inclui umalista dos termos técnicos frequentementemais utilizados na ACB dos projectos deinvestimento.BibliografiaEsta secção propõe referências seleccionadaspara um estudo aprofundado das técnicasmais utilizadas na ACB.A bibliografia está estruturada da seguinteforma: Generalidades Agricultura Água Energia Ambiente Formação Projectos industriais Saúde Turismo e lazer TransportesMais especificamente, os anexos abordam asseguintes matérias:A Indicadores de desempenho dos projectosB Escolha da taxa de actualização9

Capítulo 1:Avaliação dos projectos no quadrodos Fundos estruturais, do Fundode Coesão e do ISPAEnquadramentoO presente capítulo constitui uma introdução aos objectivos, ao âmbito e ao modode utilização do manual, bem como às principais questões nele tratadas. Tendo por baseos regulamentos do FEDER, do FC e doISPA, o capítulo centra-se nas disposiçõesregulamentares aplicáveis ao processo deavaliação dos projectos e à decisão de cofinanciamento.Este capítulo aborda o quadro regulamentarque rege o processo de preparação, de avaliaçãoe de co-financiamento de um projecto deinvestimento. Mais concretamente, refere-se: ao âmbito e aos objectivos do fundo; à definição do projecto com vista ao pro-cesso de avaliação; à responsabilidade da avaliação ex ante; às informações requeridas para a avaliaçãoex ante.O elemento essencial deste capítulo consisteem que, não obstante as diferenças de procedimentos e métodos entre os três fundos, alógica económica da análise e o métodoseguido devem ser homogéneos.1.1 Âmbito e objectivosOs projectos de investimento co-financiadospelos FE, pelo FC, e pelo ISPA constituem osinstrumentos de implementação da políticaregional da UE.O presente manual tem por objecto os grandes projectos realizados no quadro dosFundos estruturais, nomeadamente noFEDER (Regulamento 1260/19

Política Regional) utiliza um manual de aná-lise dos custos e benefícios dos grandes pro-jectos. Três anos depois da sua última actua-lização, o contexto político, jurídico e técnico evoluiu consideravelmente, a ponto de tor-nar necessária uma nova edição revista.

Related Documents:

-en 2014, René de Vries, médecin et violoncelliste amateur, réalise le voyage que Lise avait fait en son temps et publie un livre sur le sujet : Met een cello door Siberië. - les archives russes livrent des lettres manuscrites de Lise Cristiani ainsi que des articles de presse de l'époque.

Matem tica e Matem tica Financeira Assunto Quant. De Quest es Percentual Juros e Descontos compostos 23 17,3% Sistemas de Amortiza o 15 11,3% An lise de Investimentos 12 9% Juros e Descontos Simples 10 7,5% Proporcionalidade 10 7,5% Equival ncia de Capitais 9 6,8% An lise Combinat ria 7 5,3%

Lise Bourbeau ASCULTÃ-TI CORPUL PRIETENUL TÃU CEL MAI BUN PREFATÃ Carte pe care o citesti acum a fost scrisã special pentru tine. În mod inconstient, ai fãcut un gest care îti va transforma viata. Indiferent de motivul pentru care ai deschis cartea, fii sigur cã, pe mãsurã ce o vei citi, eu voi deveni buna ta prietenã.File Size: 513KB

the Coleman Powermate Pressure Washer thoroughly reads and understands these instructions prior to operation. IMPORTANT - Veiller à ce que toute personne amenée à utiliser cet appareil lise soigneusement ces instructi

the GX-SOO manual before installing the GS-232B. x G-800DXA/G-1000DXAlG-2800DXAAzillluth Rotator. . x3: "B"suffix is for use wilh 117 VAC, "C"suffix is for lise with 220-240VAC, . o From the Controller

Morphy Richards Fastbake Breadmaker 48280 User Manual Honda GCV160 User Manual Canon Powershot A95 User Manual HP Pocket PC IPAQ 3650 User Manual Navman FISH 4200 User Manual - Instruction Guide Jensen VM9021TS Multimedia Receiver User Manual Sanyo SCP-3100 User Manual Honda GC160 User Manual Canon AE-1 Camera User Manual Spektrum DX7 User Manual

E-816 DLL Manual, PZ120E E-621.CR User Manual, PZ160E E-816 LabVIEW Software Manual, PZ121E E-621.SR, .LR User Manual, PZ115E Analog GCS LabVIEW Software Manual, PZ181E E-625.CR User Manual, PZ166E PIMikromove User Manual, SM148E E-625.SR, .LR User Manual, PZ167E E-665 User Manual, PZ127E E-801 User Manual

Araling Panlipunan – Ikalawang Baitang Alternative Delivery Mode Unang Markahan – Modyul 3: Komunidad Ko, Pahahalagahan Ko Unang Edisyon, 2020 Isinasaad sa Batas Republika 8293, Seksiyon 176 na: Hindi maaaring magkaroon ng karapatang-sipi sa anomang akda ang Pamahalaan ng Pilipinas. Gayonpaman, kailangan muna ang pahintulot ng ahensiya o tanggapan ng pamahalaan na naghanda ng akda kung ito .