MANUAL DE AUDITORIA

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALMANUAL DE AUDITORIAPARTE GERALBRASÍLIA2008I

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALMANUAL DE AUDITORIAPARTE GERALBRASÍLIA2008II

ELABORAÇÃOEduardo Frederico de Castro BorgesEduardo Madureira de SouzaHenirdes Batista BorgesJúlio Cesar Freitas de SousaRaimundo Lustosa de Melo FilhoRômulo Miranda AlvimREVISÃOHenrique MatteiDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Contas.Manual de Auditoria : parte geral. -- Brasília : TCDF,2008.90 p.1. Auditoria - Brasil. I. Título.CDU 336.126(817.4)"2008"TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALPraça do Buriti, Edifício Presidente Costa e Silva – AnexoCEP 70075-901 - Brasília (DF)Endereço eletrônico: www.tc.df.gov.brIII

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL – 2008ConselheirosPaulo César de Ávila e Silva – PresidenteAnilcéia Luzia Machado – Vice-PresidenteRonaldo Costa CoutoMarli VinhadeliJorge CaetanoManoel Paulo de Andrade NetoAntônio Renato Alves RainhaAuditorJosé Roberto de Paiva MartinsProcuradores do Ministério Público Junto ao TribunalCláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Procuradora-GeralMárcia Ferreira Cunha FariasDemóstenes Tres AlbuquerqueInácio Magalhães FilhoIV

MANUAL DE AUDITORIATRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALAPRESENTAÇÃOTenho a satisfação de apresentar o Manual de Auditoria – ParteGeral, fruto da busca permanente de aperfeiçoamento dos mecanismos defiscalização desta Corte de Contas.O presente Manual traz em sua essência a adoção de novastécnicas e a adequação a modernas práticas de auditoria, principalmente no que dizrespeito à elaboração das Matrizes de Planejamento, de Achados e deResponsabilização, bem como à supervisão de trabalhos e ao monitoramento doobjeto auditado, além da incorporação de conceitos e instrumentos já utilizados emAuditoria Integrada.Objetiva-se, com o uso desses mecanismos, dotar esta Corte dosmeios necessários à obtenção de maior controle e uniformização de procedimentos,além de maior confiabilidade no planejamento e na execução das atividadesfiscalizatórias, o que certamente contribuirá, sobremaneira, para a busca constanteda excelência, princípio que norteia as ações desta Casa.PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVAPresidenteV

MANUAL DE AUDITORIATRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALSUMÁRIOCOMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL – 2008 . IVAPRESENTAÇÃO . VTÍTULO I Da atividade de controle . 1Capítulo I. 21. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES . 21.1 Alcance do Manual . 21.2 Modalidades de fiscalização . 2Capítulo II . 42. OBJETOS DA FISCALIZAÇÃO . 4Capítulo III . 63. NORMAS DE CONDUTA DOS ANALISTAS DE FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO . 6Capítulo IV . 74. PRERROGATIVAS DOS ANALISTAS DE FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO . 7TÍTULO II Das auditorias . 8Capítulo I. 91. TIPOS DE AUDITORIA . 91.1 Quanto à finalidade . 91.2 Quanto à previsibilidade . 9Capítulo II . 102. EQUIPE DE AUDITORIA . 102.1 Definição da equipe de auditoria . 102.2 Indicação da equipe . 112.3 Designação da equipe . 112.4 Coordenação da equipe . 122.5 Apresentação da equipe . 122.6 Supervisão dos trabalhos da equipe . 12Capítulo III . 153. PAPÉIS DE TRABALHO . 153.1 Conceito . 153.2 Conteúdo . 153.3 Propósitos . 153.4 Atributos . 16VI

MANUAL DE AUDITORIATRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL3.5 Cuidados na preparação . 163.6 Tipos . 163.7 Codificação. 173.8 Referenciação . 173.9 Destinação . 183.10 Principais papéis de trabalho . 18Capítulo IV . 194. PLANEJAMENTO DE AUDITORIA . 194.1 Conceito . 194.2 Levantamentos preliminares . 204.2.1 Conhecimento do auditado . 214.2.2 Identificação das áreas/pontos potencialmente significantes . 234.2.3 Avaliação dos sistemas de controle interno . 244.2.4 Exame das informações obtidas nas etapas anteriores . 284.3 Definição do tipo e dos objetivos gerais da auditoria . 294.4 Definição do escopo dos trabalhos . 304.4.1 Estabelecimento do risco de auditoria . 304.4.2 A materialidade . 324.5 Definição do perfil da equipe necessária para a fase de execução . 334.6 Estimativa de recursos . 344.7 Matriz de Planejamento . 344.7.1 Objetivo Geral . 364.7.2 Questões de Auditoria . 364.7.3 Itens de verificação . 374.7.4 Identificação de critérios aplicáveis à auditoria . 374.7.5 Informações requeridas e fontes. 414.7.6 Procedimentos . 414.7.7 Técnicas de auditoria . 424.7.8 Limitações . 434.7.9 Encarregado . 434.7.10 Período . 444.7.11 Referência . 444.8 Definição do cronograma dos trabalhos . 444.9 Definição dos destinatários do Relatório de Auditoria . 454.10 Elaboração do Plano de Auditoria . 45VII

MANUAL DE AUDITORIATRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALCapítulo V . 475. EXECUÇÃO DE AUDITORIAS. 475.1 Obtenção de evidências . 485.2 Requisição de documentos e informações . 485.2.1 Nota de auditoria . 485.2.2 Certificação da entrega . 495.2.3 Negação de atendimento . 495.3 Guarda de documentos . 495.3.1 Conteúdo e finalidade das pastas correntes . 495.3.2 Conteúdo e finalidade das pastas permanentes . 505.4 Matriz de Achados . 515.4.1 Achados de Auditoria . 525.4.2 Critérios . 535.4.3 Análises e Evidências . 535.4.4 Causas . 545.4.5 Efeitos . 545.4.6 Proposições . 555.4.7 Benefícios esperados . 565.4.8 Referências . 565.5 Discussão da Matriz de Achados. 565.6 Boas Práticas . 575.7 Matriz de Responsabilização . 575.7.1 Achados de Auditoria . 585.7.2 Irregularidade . 585.7.3 Data (ou período) de ocorrência do fato . 585.7.4 Responsável(eis) . 595.7.5 Período de exercício no cargo . 595.7.6 Conduta . 595.7.7 Nexo de causalidade . 595.7.8 Excludentes de culpabilidade. 595.7.9 Proposta de encaminhamento . 59Capítulo VI . 616. RELATÓRIO DE AUDITORIA . 616.1 Conceito . 616.2 Estrutura do relatório . 62VIII

MANUAL DE AUDITORIATRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL6.2.1 Resumo . 636.2.2 Sumário . 636.2.3 Introdução. 636.2.4 Resultados da auditoria . 646.2.5 Conclusão. 646.2.6 Proposições . 656.2.7 Anexos . 656.3 Forma de Redação . 656.4 Revisão dos trabalhos . 666.5 Sigilo e guarda . 666.6 Preenchimento dos campos do sistema de acompanhamento processual . 676.6.1 Indicação de Responsável . 676.6.2 Atribuição de valores ao processo de auditoria . 676.6.3 Anexar instrução e papéis de trabalho . 677. PLANO DE AÇÃO E MONITORAMENTO . 68GLOSSÁRIO . 69ANEXO I – TERMO DE NÃO-IMPEDIMENTO . 75ANEXO II – MATRIZ DE PLANEJAMENTO . 76ANEXO III – MODELO DE NOTA DE AUDITORIA (REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES) . 77ANEXO IV – MATRIZ DE ACHADOS . 78ANEXO V – MODELO DE NOTA DE AUDITORIA (DISCUSSÃO DA MATRIZ DEACHADOS) . 79ANEXO VI – MATRIZ DE RESPONSABILIZAÇÃO . 81IX

MANUAL DE AUDITORIATRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALTÍTULO IDa atividade de controle1

MANUAL DE AUDITORIATRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALCapítulo I1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES1.1 Alcance do ManualO disposto neste Manual aplica-se às auditorias e, no que couber, àsinspeções e demais procedimentos que envolvam certificação.1.2 Modalidades de fiscalizaçãoNo exercício de suas funções, o Tribunal de Contas do Distrito Federalrealizará as seguintes modalidades de fiscalização:a) auditoria: (1) é um processo sistemático de obtenção e avaliação objetivade evidências sobre ações e eventos econômicos, legais e operacionais,para aquilatação do grau de correspondência entre as afirmações e critériosestabelecidos e a comunicação de resultados a usuários interessados; (2) éo procedimento que tem por objetivo avaliar a legalidade e a legitimidade dagestão contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Administraçãodireta e indireta do Distrito Federal e dos bens e recursos públicos utilizadospor pessoa física ou entidade de direito privado, bem como avaliar osresultados dessa gestão quanto à economicidade, à eficiência e à eficácia(art. 120 do Regimento Interno do TCDF, e art. 77 da Lei Orgânica doDistrito Federal – LODF);b) inspeção: é o procedimento que tem por objetivo verificar o cumprimentode decisões do Tribunal, obter dados ou informações preliminares sobre aprocedência de fatos relacionados a denúncias ou a representações e supriromissões ou esclarecer pontos duvidosos em documentos e processos;c) diligência: é o procedimento que tem por objetivo obter informaçõessaneadoras de falhas verificadas em processos ou transmitir decisões doTribunal relativas a determinações e recomendações de providências aserem adotadas pelos entes jurisdicionados;d) diligência saneadora: é o procedimento que tem por objetivocomplementar a instrução de processos, bem como solicitar diretamente àsunidades jurisdicionadas os documentos necessários ao acompanhamentodos procedimentos licitatórios, dos contratos, convênios e outros ajustes.2

MANUAL DE AUDITORIATRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALEsta ação é de competência do Inspetor de Controle Externo (art. 39, VII,do Regulamento dos Serviços Auxiliares do Tribunal, alterado pelaResolução nº 99, de 02.07.98);e) exame de atos sujeitos a registro: é o procedimento que tem por objetivoapreciar a legalidade, para fins de registro, de atos de admissão,aposent

anexo v – modelo de nota de auditoria (discussÃo da matriz de achados) .79 anexo vi – matriz de responsabilizaÇÃo .81 . manual de auditoria tribunal de contas do distrito federal 1 tÍtulo i da atividade de controle . manual de auditoria tribunal de contas do distrito federal 2 capítulo i 1. .