A Economia Do Conhecimento - European Commission

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I.4 Factores determinantes da convergência realregisto de patentes em Espanha, Portugal e Grécia foi de20% da média da UE em 1998, contra 10% em 1989(Mapa 13).Em suma, os sectores científico e tecnológico nos paísesda coesão caracterizam-se por uma baixa intensidade deIDT, uma sobrerepresentação do sector público, um baixo nível de envolvimento do sector privado, baixos níveisde ligação com as empresas, e ainda por baixos níveis detransferência de tecnologia.Tais diferenças dão origem a problemas relativamente àdisponibilidade de apoios, uma vez que as injecções decapital serviriam apenas para promover o sistema vigente, perpetuando assim, ou mesmo reforçando, os problemas estruturais do próprio sistema. Consequentementeas políticas de desenvolvimento regional dever-se-ãocentrar no reforço do ambiente no qual as empresas operam e, particularmente, na ligação entre os sectores científico e empresarial.Capacidade tecnológica muitoconcentrada a nivel regional .A distribuição regional da capacidade de inovação na UEreflecte a estrutura dos sistemas científico e tecnológiconacionais, mas as diferenças regionais dentro dos Estados-Membros fazem aumentar ainda mais as disparidades.Há uma forte concentração de IDT e de inovação nas regiões mais desenvolvidas da UE, sendo as dez primeirasregiões (na Alemanha, Reino Unido, França e Finlândia)responsáveis por cerca de um terço de toda a despesana União. Por outro lado, 17 das 25 regiões com a maisbaixa intensidade de IDT (menos que 25% da média daUE) são regiões Objectivo 1. Verificam-se disparidadessemelhantes nas despesas das empresas, nos recursoshumanos e nos pedidos de registo de patentes.As diferenças regionais são particularmente vincadasnos países da coesão. Na Grécia, por exemplo, mais demetade da despesa em IDT é feita em Attiki (a região deAtenas), que é também responsável por dois terços dospedidos de registo de patentes. Em Espanha, mais detrês quartos da IDT das empresas está localizada emapenas três regiões (30% só em Madrid). o que afecta a capacidadeinovadora da actividade económicaA elevada intensidade de IDT no sector privado e as ligações eficazes entre os sectores científico e empresarialsão elementos-chave para a inovação e, consequentemente, para o crescimento económico. A intensidade deIDT é também relativamente elevada em quase todas as60primeiras 25 regiões em termos de número de empregados nos sectores da alta tecnologia (mais de 12% dototal). Ao invés, nas 25 regiões com menor intensidade deIDT, o número de empregados nos sectores da alta tecnologia é muito baixo (4% ou menos do total).De acordo com os resultados preliminares do segundoInquerito Comunitário à Inovação, o primeiro grupo de regiões são aquelas que registam mais elevada intensidade de inovação na indústria transformadora, maior número de empresas com actividades inovadoras e maiorvolume de negócios em produtos inovadores. Por outrolado, a maior parte das regiões da Grécia, Espanha e Portugal situam-se no extremo oposto (ver Mapa A.14).A importância do ambiente institucional,organizacional e regulatórioEstas diferenças estruturais nas áreas da ciência e tecnologia não explicam, por si só, a debilidade da estrutura daactividade económica nas regiões menos desenvolvidas.É cada vez mais consensual que, nas regiões em apreço,a incapacidade de inovação das empresas não se ficaapenas a dever a problemas científicos ou tecnológicos,mas também a limitações de ordem regulatória, organizacional e institucional do ambiente em que as empresasoperam.Nas regiões menos favorecidas, este ambiente é muitasvezes caracterizado por uma combinação de debilidades estruturais, tais como a falta de dinamismo do sectordos serviços às empresas; sistemas financeiros deficientemente desenvolvidos; fracas ligações entre os sectorespúblico e privado; especialização sectorial em indústriastradicionais com pouca tendência para a inovação; baixos níveis de apoio público à inovação; e esquemas deapoio mal adaptados às necessidades das PME locais.Assim sendo, um objectivo primeiro da política regionaldeverá ser o de ajudar a desenvolver novas formas de organização e cooperação institucional, melhorar a competitividade ‘estrutural’ das empresas sediadas em regiõesmenos desenvolvidas e promover a reorientação dos recursos para áreas inovadoras e mais dinâmicas da actividade económica.A economia do conhecimentoA tecnologia da informação e comunicação (TIC) está nabase da economia do conhecimento. É ela que permitearmazenar, processar, e fazer circular, rapidamente e abaixo custo, um número de dados cada vez maior, sendouma fonte cada vez mais importante de ganhos de produtividade.

I.4 Factores determinantes da convergência realCanarias (E)Guadeloupe Martinique(F)(F)Réunion(F)Guyane (F)Açores (P)Madeira(P)SIG1613 Pedido de registo de patentes na Europa, média 1997 a 1999Número por milhão de habitantes 3030 - 90UE15 119,4Desvio-padrão 116,3D (Sachsen): NUTS190 - 150150 - 210 210Fonte: Eurostat0100500 kmsem dados EuroGeographics Association para as fronteiras administrativas61

I.4 Factores determinantes da convergência realA transição para a sociedade da informação, contudo,não é apenas uma questão de tecnologia. As mudançasque implica são potencialmente as de maior impacto desde a Revolução Industrial, e afectam profundamente a organização tanto da economia como da sociedade. Agestão destas mudanças representa, hoje, um dos maiores desafios para a União.Assim, a iniciatíva da Comissão “e-Europa – Uma sociedade de informação para todos”, subscrita pelo Conselho Europeu de Lisboa em Março de 2000, tem por objectivo aumentar a taxa de utilização das tecnologias digitaise garantir que todos tenham as competências necessárias para as utilizar.Estima-se que os países da UE gastem, em média, 6% doPIB em TIC (ver Gráfico A.23). As indústrias da informação e da comunicação estão a crescer, em termos reais,a um ritmo 5 pontos percentuais mais rápido do que osoutros sectores, servindo de motor ao crescimento da23economia na UE . As indústrias de TIC foram, em 1997,24responsáveis, por cerca de 4% do emprego na UE , estimando-se que um em cada quatro novos empregos é criado em TIC ou sectores afins25. Se se incluir os chamados‘sectores baseados no conhecimento’, verifica-se que,em termos globais, estes representaram cerca de umquarto do emprego e a maioria dos novos postos de tra26balho criados em anos recentesA liberalização do mercado combinada com a inovaçãotecnológica cada vez mais rápida favorece a concorrência no fornecimento das telecomunicações, diminuindoos custos e aumentando a escolha e a qualidade dos serviços na maior parte da UE: Os preços de acesso à Internet diminuiram drasticamente nos últimos anos, muitoembora continuem a constituir uma barreira a uma utilização mais alargada em alguns países.O potencial é enormeO comércio electrónico (e-comércio) está a expandir-serapidamente, obrigando as empresas a repensar os seusprocessos comerciais e, ao mesmo tempo, a criar novasformas de organização, incluindo novos tipos de mercado e diferentes formas de relação comercial. O comércioelectrónico business to business (B2B) via Internet – oseu principal segmento, que se estima represente hoje80% do total – está a desenvolver-se rapidamente, prevendo-se que venha a crescer mais de 90% ao ano du27rante o período 1999-2003 .A utilização das tecnologias do e-comércio nas relaçõesB2B pode aumentar a eficiência através da redução e racionalização dos processos comerciais. Os seus efeitossão já evidentes na concepção de produtos (diminuindoo processo de concepção e aumentando as62possibilidades de personalização e a padronização depeças), bem como na produção e na logística (custos deinventário mais baixos, produção mais rápida, menorescustos de fornecimento). Estima-se que a disseminaçãodas relações B2B nos EUA permita uma redução potenci28al dos custos comerciais entre 13% e 23% . Muito embora o mercado do e-comércio esteja menos desenvolvidona UE, prevê-se uma redução média de 18% das despesas correntes e de 15% dos custos das vendas (ver Gráfico A.24).Adopção e domínio das TIC pelas regiões éessencial para o seu desempenho económicoO nível de penetração das TIC, definido como a quota29das despesas em TIC no PIB, é uma medida importanteda transição de um país para a Sociedade de Informação, bem como da sua capacidade de inovação e decompetitividade. Em termos desta medida, a diferençaentre os países da coesão e os outros Estados-Membrosda UE é pequena e com tendência a diminuir – a taxamais elevada de aumento desta despesa durante o período 1991 a 1999 verificou-se na Grécia, bem como na Itália. Contudo, em termos absolutos, e dado o seu baixo nível de PIB, os países da coesão terão futuramente queinvestir montantes relativamente elevados em TIC por forma a chegar ao nível dos outros.Muito embora o melhoramento das infra-estruturas de comunicação e informação seja um elemento determinantepara a capacidade de participar na Sociedade de Informação, existem igualmente outros factores que desempenham um papel cada vez mais importante, tais como asensibilização de pessoas e entidades, os níveis de escolaridade, o papel do sector público na promoção daSociedade de Informação e a capacidade de organização e de investimento das empresas.As discrepâncias nas infra-estruturasde telecomunicações estão a diminuirNos últimos 20 anos as diferenças entre Estados-Membros nos acessos a um telefone de rede fixa diminuiramsignificativamente (Gráfico 14). Na maioria dos países daUnião, a proporção de agregados familiares com linha telefónica é de cerca de 92% da média da UE, mas, em Portugal, situa-se ainda nos 69%, contra 97% na Suécia30. NaFinlândia, o valor é de apenas 78%, embora isso seja largamente compensado pela elevada proporção de agregados que dispõem de telefone móvel e de telefone semrede fixa (18%, quase cinco vezes superior à média daUE). Fenómeno idêntico regista-se também, embora emmenor escala, em Portugal (12%) e na Irlanda (onde apenas 84% dos agregados dispõem de telefone de redefixa); um quinto dos agregados portugueses e um décimodos irlandeses, porém, não têm sequer telefone em casa,

I.4 Factores determinantes da convergência realcontra uma média europeia de apenas 4%. Verificam-se,contudo, diferenças consideráveis entre regiões – demais de 15 pontos percentuais – na proporção de agregados com rede fixa na Alemanha, França e Itália.agregados familiares, a sua disponibilidade será essencial. mas o acesso à Sociedade deInformação mantem-se desequilibradoNos países candidatos o número total de linhas telefónicas por 100 habitantes é de menos de metade da médiada UE, embora tanto na Eslovénia como, em menor escala, na Estónia, esse número seja superior.31.Verificam-se, na União, diferenças significativas na utilização dos computadores pessoais em casa e no acessoà Internet (Gráfico 15). Exceptuando a França, parece haver uma clara separação Norte-Sul nas taxas de ligação àInternet. Na Grécia, Espanha, Portugal e Itália, bem comona Irlanda, a taxa é de metade dos 12% da média da UE,enquanto que nos Países Nórdicos está bem acima dos20% (51% na Suécia). A taxa dos possuidores de computador pessoal é igualmente baixa na Grécia, Portugal eIrlanda.Telefones móveis e cabo podemser alternativa para acesso à Internet .Muito embora haja variações no grau de penetração dostelefones móveis na União, as diferenças não reflectemnecessariamente os níveis relativos de prosperidade. Todos os Países Nórdicos têm uma taxa de penetração relativamente elevada, tal como a Itália, mas na Grécia, Espanha e Portugal a taxa está também próxima, ou mesmoacima, da da UE. Note-se, porém, que a maior parte dospaíses (incluindo os países da coesão) que têm uma taxarelativamente baixa de possuidores de computadorespessoais e/ou um acesso limitado à Internet, registam,por outro lado, níveis elevados de utilização de telefone, oque aumenta a possibilidade de utilização dos telefonesmóveis para aceder à Internet.O número de computadores pessoais por cada 100 pessoas tem vindo a aumentar gradualmente nos países candidatos. Podem distinguir-se três grupos de países: aEslovénia, com uma taxa próxima da média da UE; a Polónia e a República Checa, entre outros, com taxas semelhantes às dos países da coesão; e a Roménia e a Bulgária, com taxas entre os 10% e os 25% da média da UE.Na UE verifica-se ainda uma divisão clara em termos sociais, com os agregados familiares com rendimentosmais elevados a terem seis vezes mais probabilidades deestarem ligados à Internet do que os com os menos elevados. Além disso, nas áreas urbanas há uma maior proporção de agregados (13%-15%) com ligação à Internetdo que nas zonas rurais (8%). Estas diferenças, contudo,parecem advir mais da falta de sensibilização sobre aspossibilidades oferecidas pela Internet, do que do custo(45% dos agregados sem ligação disseram não estarÉ evidente que a elevada taxa de utilização de telefonesmóveis nos Países Nórdicos se fica em parte a dever àssuas características geográficas e à dispersão da população. Nos Estados-Membros do sul, pelo contrário, o rápido crescimento da sua utilização reflecte a baixa qualidade, ou mesmo a falta, de linhas fixas (ver Gráfico A.25).Talvez um tanto surpreendente seja o facto de os telefones móveis serem um pouco menos utilizados nas zonas rurais (30% dos agregados) do que nas áreas urbanas (45%).14Linhas de telefone e penetração de telemóveis, 1998/99A taxa de penetração dos telefones móveis nos países candidatos, em finais dosanos 90, era apenas de cerca de um quarto da média da UE, muito embora esteja acrescer rapidamente (108% ao ano, entre1996 e 1999).14060Número total de linhas por 100 pessoas (eixo esquerdo)Telemóveis em % do total de linhas (eixo BEEIRLPDELAE15KIFSLNLUDL0K0SFINA tecnologia nesta área está a desenvolver-se a um ritmo acelerado, oferecendonovos meios de acesso à Internet – através da terceira geração de serviços móveis com maior largura de banda, bemcomo as ISDN, xDSL, o cabo e as ligações a TV digital. Uma vez que é provávelque, no futuro, o nível de acesso de bandalarga se torne mais importante para a utilização da Internet nas empresas e nos63

I.4 Factores determinantes da convergência realinteressados, 9% nem sequer sabiam o que era, e 11%referiram o custo como a razão da não ligação).A utilização da Internet nas empresas é relativamente elevada em vários Estados-Membros, principalmente nosPaíses Nórdicos, muito embora haja ainda variações consideráveis na UE. Por exemplo, 76% das PME na Suéciaestão ligadas à Internet, mas este número baixa para3216% em Portugal . Um inquérito recente revelou que asPME estão moderadamente bem informadas sobre o potencial oferecido pela Internet, mas, em contrapartida,um terço delas disse não ter acesso. Nos países da coesão, o número de PME sem acesso é mais elevado do quenas outras partes da União, o que vem na linha da análiseda Comissão que indica que a pouca sensibilização paraos potenciais benefícios e oportunidades e a escassezde competências em TIC, bem assim como o conteúdomuitas vezes fraco do actual software, são as principaisbarreiras ao desenvolvimento da Sociedade de Informação.capacidade das empresas, instituições e indíviduos parautilizarem as TIC eficazmente.15Acesso a equipamento PC e Internet, 1999% da população7070PC mas não InternetInternet6060505040403030202010100Assim, uma política estrutural nesta área deverá centrar-se no reforço do lado da procura e, em particular, 5Comissão Europeia (2000) ‘The Competitiveness of European Industry’. Ver também Comissão Europeia (1999) ‘SextoRelatório Periódico relativo à situação das regiões’ (Parte 2 sobre a competitividade); OECD (1996) “IndustrialCompetitiveness”, Oxford Review of Economic Policy (1996) “International Competitiveness” Vol. 12, no.3.Valor relativo à UE dos 13, até o Reino Unido e Irlanda apresentarem as respectivas estatísticas. As do Reino Unido deverãoser apresentadas nos próximos meses. As da Irlanda poderão não ser apresentadas (a apresentação destes dados éopcional e não um requisito regulamentar).Nos serviços não-mercantis, o valor relativo à produtividade deverá ser cautelosamente interpretado, uma vez que o sectorpúblico não gera lucros e, por isso, o valor acrescentado consiste inteiramente nos salários e ordenados.Ver, por exemplo, Midelfart-Knarvik, Overman, Redding and Venables (1999) ‘The location of European industry’.Estas projecções não têm em conta os futuros membros da UE, que podem afectar as tendências subjacentes,principalmente da imigração, muito embora seja provável que a maior parte deste movimento migratório ocorra entre estespaíses e os actuais Estados-Membros da UE, mas também, a mais longo prazo, as taxas de natalidade e de mortalidade.Note-se que estas taxas servem apenas de indicadores demográficos. Embora elas reflictam os problemas relacionadoscom os sistemas de bem-estar social e de tributação, existem outros factores igualmente importantes que devem ser tidosem conta, principalmente o número de pessoas em idade activa que estão de facto empregadas e a pagar impostos econtribuições sociais.Baseado nos últimos cenários para a força do trabalho regional da Eurostat, compilados em 1998, que são combinados comas projecções da população produzidas em 1997. Os cenários cobrem 204 regiões NUTS nível 2 na UE, durante o períodode 1995 a 2025. O cenário de referência que é referido no texto parte do pressuposto que as tendências actuais secontinuarão a verificar, embora com alguma redução nos desequilibrios regionais.European Integration Consortium (DIW/CEPR/FIEF/IAS/IGIER) 2000, ‘The Impact of Eastern Enlargement on employmentand labour markets in the EU Member States; estudo efectuado para a DG do Emprego e Assuntos Sociais da ComissãoEuropeia; Berlin/Milan.Bauer, T. and Zimmermann, K.(1999): ‘Assessment of possible migration pressure and its labour market impact following EUenlargement to Central and Eastern Europe’, Study for the UK Department of Education and Employment, IZA and CEPR,Bonn/London, Germany/UK.Formação de capital fixo bruto é a rede de investimentos de disponíveis. Bruto refere-se ao facto de ele não ter em conta adepreciação ou consumo de capital. Fixo significa que apenas é considerado o investimento que é utilizado por mais de umano.O stoque bruto de capital é calculado através da acumulação do investimento anterior deduzindo o valor cumulado doinvestimento que foi retirado. O stoque líquido de capital inclui a depreciação e é, por isso, provavelmente a melhor medida.Por exemplo, Abramovitz (1989) ‘Thinking about growth’.A densidade é medida através de um índice composto que indica a dotação de uma determinada região em relação à médiada UE. Especificamente, é uma média aritmética do número de quilómetros de auto-estrada em relação à sua área territoriale população.Medida da mesma forma que para as estradas, através de um índice composto da extensão de caminho-de-ferro numaregião, em relação à sua área territorial e população, comparada com a média da UE.

I.4 Factores determinantes da convergência real151617181920212223242526272829303132Ver o estudo sobre ‘The impact of eastern enlargement on employment and the labour market in the EU Member States’ (partB Strategic Report, chapter 3.3).Eurostat, Inquérito sobre as Forças do Trabalho de 1998.Ver OECD: Education at a glance 2000, p.195ss.Ver OECD: Education policy analysis 1999, p.49ss. O estudo apenas fornece dados de 1997/98 para os 10 seguintesEstados-Membros: Bélgica (Comunidade Flamenga), Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal,Suécia e Reino Unido.CEC (1995), ‘Livro Verde sobre a Inovação’, Comissão Europeia, Luxemburgo.COM(2000)567 de 20 de Setembro de 2000.Innovation policy in a knowledge-driven economy – COM (2000) 567 of 20 September 2000.‘Impact of the enlargement of

A economia do conhecimento A tecnologia da informação e comunicação (TIC) está na base da economia do conhecimento. É ela que permite armazenar, processar, e fazer circular, rapidamente e a . sem dados UE15 119,4 Des

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