2016-2020 - Who

PrefácioDesde a introdução dapoliquimioterapia (PQT)há cerca de três décadas,a carga de hanseníaseno mundo diminuiuconsideravelmente.Leprosários fecharamas portas e a hanseníasepassou a ser consideradauma doença que poderiaser tratada em hospitais e noâmbito da atenção primáriaà saúde. A eliminação dahanseníase como problema de saúde pública foialcançada em 2000 em escala mundial e até 2005na maioria dos países. O alcance da eliminaçãosubnacional em jurisdições com uma populaçãoconsiderável continua a ser um marco importante.A declaração de que o controle da hanseníase éuma das sete áreas emblemáticas para a Região da ÁsiaSul-Oriental e a hospedagem do Programa Global deHanseníase no Gabinete Regional da OMS para ÁsiaSul-Oriental proporcionam oportunidades estratégicasde priorizar o trabalho de controle da hanseníase ondeele é mais necessário para obter impacto global.A atual estratégia global de combate à hanseníasese baseia em estratégias quinquenais anteriores.A estratégia de esforço final para a eliminação dahanseníase (2000-2005) se concentrou na PQT e nadetecção passiva de casos. A estratégia global paraaliviar a carga da hanseníase e manter as atividadesde controle da hanseníase (2006-2010) consolidouos princípios de detecção oportuna e quimioterapiaefetiva no contexto de serviços integrados de combateà hanseníase. A estratégia global aprimorada pararedução adicional da carga da hanseníase (2011-2015)aperfeiçoou ações conjuntas e aprimorou esforçosglobais para abordar os desafios enfrentados no controleda hanseníase com uma ênfase na detecção precocepara reduzir incapacidades decorrentes da hanseníase.Ainda assim, a estratégia atual é inovadora, poispropicia, além de um componente médico sólido,maior visibilidade e peso aos aspectos humanos esociais que afetam o controle da hanseníase. A reduçãode estigmas e a promoção da inclusividade reforçarãoo diagnóstico melhor e antecipado. Entre as condutasinovadoras estão a ênfase em crianças, mulheres eoutras populações vulneráveis, o fortalecimento dossistemas de referência, a detecção sistemática decontatos domésticos, o monitoramento da resistênciaaos medicamentos, o esforço para simplificar a condutaterapêutica e a avaliação do papel da profilaxia pósexposição. Está integrada a agendas mais amplasde saúde e desenvolvimento, inclusive a coberturauniversal de saúde e os objetivos de desenvolvimentosustentável.Esta estratégia foi desenvolvida ao longo de umano e meio por um processo iterativo de consultacom a participação de todos os interessados diretos:programas nacionais de combate à hanseníase, órgãostécnicos, organizações não governamentais, parceirosde desenvolvimento, representantes de pacientes ecomunidades afetados pela hanseníase. Desse modo,a estratégia é concebida como um guarda-chuva sobo qual os diferentes parceiros podem desenvolveras estratégias e os planos de ação com base em suavantagem comparativa.O título “Aceleração rumo a um mundo semhanseníase” incorpora a necessidade de ampliar oimpulso criado no controle da hanseníase em âmbitoglobal e local para que as futuras gerações possamalcançar o objetivo final de um mundo sem hanseníase.Dr Poonam Khetrapal SinghDiretor RegionalEstratégia Global para Hanseníase 2016-2020vii

Resumo executivoAs três últimas décadas testemunharam alguns avançosnotáveis no controle da hanseníase. A eliminaçãodessa doença como problema de saúde pública (ouseja, prevalência registrada abaixo de 1 por 10.000habitantes) foi alcançada em todos os países.1 Aagenda de eliminação da hanseníase no âmbitosubnacional ainda está inconclusa em muitos paísese, portanto, continuará a ser aplicada nos próximosanos. Restam outros desafios: a continuação do atrasona detecção de novos pacientes, a persistência dadiscriminação de pessoas afetadas pela hanseníasee o impacto limitado na transmissão da hanseníase.Cada pilar abrange amplas áreas essenciaisde intervenção, cinco das quais são as principaismodificações operacionais estratégicas:(1)Ênfase na detecção precoce de casosantes do surgimento de incapacidadesvisíveis. Haverá uma ênfase especial nascrianças como maneira de diminuir asincapacidades e reduzir a transmissão. Ameta é a ausência de incapacidade entreos novos pacientes pediátricos 2 até 2020.(2)Meta de detecção em grupos de maiorrisco, mediante campanhas nas áreas oucomunidades de alta endemicidade, emelhoria da cobertura e do acesso parapopulações marginalizadas. O resultadoserá a detecção mais cedo e a reduçãode pacientes com incapacidade de grau 2(IG2) por ocasião do diagnóstico. A metada taxa de IG2 é de menos de um pormilhão de habitantes.A garantia da prestação de contas seráalcançada pelo reforço do monitoramento e daavaliação em todos os países endêmicos com afinalidade de medir objetivamente o progresso rumoàs metas.(3)Desenvolvimento de planos nacionaispara garantir o exame de todos oscontatos próximos, sobretudo os contatosintradomiciliares. A meta é o exame detodos os contatos intradomiciliares.A promoção da inclusividade pode ser apoiadapor criação e fortalecimento de parcerias comtodos os interessados diretos, inclusive pessoas oucomunidades afetadas pela doença.(4)Promoção das etapas rumo ao uso de umesquema terapêutico uniforme e maiscurto para todos os tipos de hanseníase,com base em uma análise minuciosadas evidências disponíveis sobre PQTuniforme, e elaboração de um plano deação global para seu lançamento.(5)Incorporação de intervenções específicascontra o estigma e a discriminaçãodas pessoas com hanseníase medianteestabelecimento de colaboração efetiva ede redes para abordar questões técnicas,operacionais e sociais pertinentes quebeneficiarão as pessoas afetadas pelahanseníase. O propósito é alcançar umaredução significativa (mensurável) doestigma e da discriminação de pessoasafetadas pela hanseníase até 2020 pormeio de ações para reduzir o estigma ea discriminação e promover a inclusãosocial.A Estratégia Global para Hanseníase 20162020 visa acelerar a ação rumo a um mundo semhanseníase. É baseada nos princípios de início daação, garantia da prestação de contas e promoçãoda inclusividade.O início da ação implica o desenvolvimento deplanos de ação específicos para o país.A estratégia global se enquadra no propósitoda OMS de oferecer cobertura universal de saúdecom ênfase em crianças, mulheres e populaçõesvulneráveis. Além disso, ela contribuirá para alcançaro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 —saúdee bem-estar para todos até 2030.O objetivo é reduzir ainda mais a carga dehanseníase no âmbito global e local. A estratégia estáassentada em três pilares:12viii(1)Fortalecer o controle, a coordenação e aparceria do governo(2)Combater a hanseníase e suas complicações(3)Combater a discriminação e promovera inclusão.Em vista da oscilação das taxas em populações pequenas, essa meta não foi aplicável a países ou jurisdições com populaçãoabaixo de um milhão de pessoas.Os casos pediátricos incluem crianças com menos de 15 anos de idade.Estratégia Global para Hanseníase 2016-2020

Se Os programas nacionais de combate àhanseníase em países endêmicos são incentivadosa adaptar os conceitos e princípios propostos naEstratégia Global para Hanseníase 2016–2020 paradesenvolver planos de ação específicos para o país.Os países que notificam poucos casos, ou nenhum,ainda precisarão adaptar a estratégia a seu contexto,com ênfase especial na vigilância e na manutençãode um sistema de referência no âmbito nacional oupela interligação com centros regionais.A Estratégia Global para Hanseníase 20162020 está alinhada com o Guia para as DoençasTropicais Negligenciadas (Roadmap for NeglectedTropical Diseases), cuja meta para a hanseníase écompatível com a meta de IG2 desta estratégia. Opropósito é promover maior integração no âmbitonacional entre serviços de hanseníase e outrosserviços nos níveis primários e de referência a fimde combater outras doenças infecciosas e tambémas incapacidades.Estratégia Global para Hanseníase 2016-2020ix

2016-2020ESTRATÉGIA GLOBAL PARA HANSENÍASEVISÃOMETASMUNNSUMENÍASEOBJETIVODOSAEM H Zero doença Zero transmissão dehanseníase Zero incapacidadedecorrente de hanseníase Zero estigma ediscriminaçãoIndicadoresReduzir ainda mais acarga global e local dehanseníaseMeta2020Número de crianças com diagnóstico dehanseníase e deformidades visíveis0Taxa de novos casos de hanseníase comdeformidades visíveis 1millónNúmero de países com leis que permitam adiscriminação por hanseníase0PILARES E COMPONENTES1. Fortalecer o controle, a coordenação e a parceria do governo Assegurar compromisso político e recursos suficientes para os programas de combate à hanseníase.Contribuir para a cobertura universal de saúde com uma ênfase especial em crianças, mulheres e populações subatendidas,inclusive migrantes e pessoas deslocadas.Promover parcerias com atores estatais e não estatais e promover colaboração e parcerias intersetoriais no âmbito internacional enacional.Facilitar e realizar pesquisas básicas e operacionais sobre todos os aspectos da hanseníase e maximizar a base de evidências paraorientar políticas, estratégias e atividades.Fortalecer sistemas de vigilância e informação em saúde para monitoramento e avaliação do programa (inclusive sistemas deinformações geográficas)2. Combater a hanseníase e suas complicações xReforçar a conscientização dos pacientes e dacomunidade sobre a hanseníase.Promover a detecção precoce de casos mediante buscaativa (por exemplo, campanhas) em áreas de maiorendemicidade e manejo dos contatos.Assegurar o início imediato e a adesão ao tratamento,o que inclui o trabalho para melhorar os esquemas detratamento.Melhorar a prevenção e o manejo das incapacidades.Reforçar a vigilância da resistência a antimicrobianos,incluindo a rede de laboratórios.Promover condutas inovadoras para capacitação,referência e manutenção do conhecimentoespecializado na hanseníase, como a e-Saúde.Promover intervenções para a prevenção da infecção eda doença.Estratégia Global para Hanseníase 2016-20203. Combater a discriminação e promover a inclusão Promover a inclusão social mediante abordagem de todas asformas de discriminação e estigma.Empoderar pessoas afetadas por hanseníase e fortalecersua capacidade de participar ativamente nos serviços dehanseníase.Incluir as comunidades em ações para a melhoria dosserviços de hanseníase.Promover a formação de coalizões entre as pessoas afetadaspela hanseníase e incentivar a integração dessas coalizões oude seus membros com outras organizações comunitárias.Promover o acesso a serviços de apoio social e financeiro,como facilitar a geração de renda, para pessoas afetadas porhanseníase e suas famílias.Apoiar a reabilitação na comunidade para pessoas comincapacidade relacionada à hanseníase.Trabalhar para abolir leis discriminatórias e promoverpolíticas que facilitem a inclusão de pessoas afetadas pelahanseníase.

2016-2020ESTRATÉGIAGLOBAL PARAHANSENÍASEAceleração rumo a ummundo sem hanseníaseFortalecer o controle,a coordenação e a parceriado governoseoann ías e at é 2020rir a c amundduzCombater adiscriminação epromover a inclusãoUmRegsenía sVISÃOMETAsem hadne haCombater a hanseníase esuas complicaçõesEstratégia Global para Hanseníase 2016-2020xi

xiiEstratégia Global para Hanseníase 2016-2020

IntroduçãoO propósito da Estratégia Global para Hanseníase2016-2020 é a detecção precoce da hanseníase eo tratamento imediato para evitar a incapacidade ereduzir a transmissão da infecção na comunidade. Aproporção dos casos com IG2 entre os novos casosde hanseníase e a taxa de IG2 em uma populaçãoindicam a eficiência da detecção precoce dahanseníase. Eles também são indicadores indiretosdos níveis de conscientização sobre os sinais iniciaisde hanseníase, do acesso a serviços de hanseníasee das habilidades da equipe de atenção à saúde nodiagnóstico da hanseníase. A estratégia é elaboradapara alcançar o objetivo a longo prazo de um “mundosem hanseníase”, correspondente a uma situaçãoem que a comunidade esteja livre de morbidade,incapacidades e problemas sociais decorrentes dahanseníase.Considerando essa justificativa de melhorara detecção precoce da hanseníase para reduzir atransmissão da infecção e conter o número de novocasos de IG2, o propósito da Estratégia Global paraHanseníase 2016-2020 é alcançar o seguinte resultadoaté 2020: nenhum caso de incapacidade entre ascrianças recém-diagnosticadas. Isso será alcançadopelo trabalho para a introdução de um tipo detratamento de menor duração para todas as categoriasde hanseníase, o planejamento de atividades dedetecção de casos em áreas de alta endemicidade ea ênfase no exame dos contatos.A meta de eliminar a incapacidade em novoscasos entre as crianças foi introduzida porque combinauma meta relacionada com as crianças com a metade detecção precoce e redução da incapacidade.A meta enfatiza a inaceitabilidade da incapacidadedecorrente de hanseníase em crianças e estimularáo apoio da comunidade ao programa. Cada novo1paciente pediátrico com IG2 deve desencadear umainvestigação sobre as razões do atraso na detecção eno diagnóstico, além do desenvolvimento de novascondutas para evitar a recorrência. Os dados de basesobre IG2 em crianças são de 2015.A Cúpula Internacional de Hanseníase em2013, realizada em Bangkok, Tailândia, reafirmou ocompromisso político em relação à hanseníase. Oshonoráveis ministros da saúde ou seus representantesdos países com alta endemicidade de hanseníaseassinaram a “Declaração de Bangkok”. Esta exigia areafirmação do compromisso político, o aumento dasdotações financeiras e a inclusão de pessoas afetadaspela hanseníase. A Sasakawa Memorial HealthFoundation se comprometeu a alocar mais fundospara as atividades de combate à hanseníase a fim deapoiar os países para que honrem esse compromisso.Com frequência, as pessoas afetadas pelahanseníase são vítimas de estigma e discriminação.Isso tem impacto negativo no acesso ao diagnóstico,nos resultados do tratamento ou na atenção, alémde afetar o funcionamento social. O estigma é umacausa importante de atraso do diagnóstico, o quefacilita a transmissão da infecção nas famílias e nascomunidades. Portanto, foi introduzido um indicadorpara monitorar a discriminação das pessoas afetadaspela doença. Outros indicadores relacionados comos aspectos sociais da hanseníase também foramincluídos para a avaliação do programa.A Estratégia Global para Hanseníase 20162020 será discutida em fóruns apropriados em todoo mundo para assegurar o maior compromisso dereduzir ainda mais a carga da doença e evitar aincapacidade permanente nas crianças afetadas pelahanseníase.Estratégia Global para Hanseníase 2016-20201

11.1 AvançosAs três últimas décadas testemunharam notáveisavanços e progressos no controle da hanseníasedevido à disponibilidade ampla e gratuita de sólidaquimioterapia na forma de poliquimioterapia (PQT),boas estratégias, forte colaboração com importantesparceiros e compromisso político de países onde ahanseníase é endêmica.No ano 2000, foi alcançada a eliminação dahanseníase como problema de saúde pública global,definida pragmaticamente como uma prevalênciaregistrada de menos de um caso de hanseníase por10.000 habitantes.Mais de 16 milhões de pacientes foramdiagnosticados e tratados desde a introdução da PQTdurante as três últimas décadas.O propósito da estratégia “Esforço final paraeliminar a hanseníase como problema de saúdepública (2000-2005)” foi eliminar a hanseníase comoproblema de saúde pública no âmbito nacional.Conseguiu atrair o interesse de formuladores depolíticas e do público em geral mediante promoçãoda causa, publicidade e campanhas. Todos os paísescom população de um milhão de habitantes ou maisconseguiram eliminar a hanseníase como problemade saúde pública no âmbito nacional.Duas estratégias consecutivas — a “Estratégiaglobal para aliviar a carga da hanseníase e manter asatividades de controle da hanseníase” (período doplano: 2006-2010) e a “Estratégia global aprimoradapara redução adicional da carga da hanseníase”(período do plano: 2011-2015) — mantiveram aênfase na redução da carga da doença com destaquepara a sustentabilidade pela integração. Elas vêmsubstituindo as metas de “eliminação” em termosde prevalência da doença por metas que enfatizama diminuição do número de novos casos com IG2para promover a detecção precoce e a redução datransmissão.2Estratégia Global para Hanseníase 2016-2020

11.2 Situação atual da hanseníaseA “Atualização global sobre hanseníase, 2014: necessidade de detecção precoce de casos” (Global leprosyupdate, 2014: need for early case detection), publicada em setembro de 2015, teve como base as estatísticasanuais de hanseníase recebidas de 121 países de cinco3 regiões da OMS. A compilação e a análise de dadosmostraram:213.899dos pacientes com hanseníase notificados em 2014eram habitantes de 13 países: Bangladesh, Brasil,República Democrática do Congo, Etiópia, Índia,Indonésia, Madagascar, Mianmar, Nepal, Nigéria,Filipinas, Sri Lanka e República Unida da Tanzânia.175.55414.110pacientes estavam em tratamento no final de 2014,o que correspondente a uma prevalência pontualde 0,25 por 10.000 habitantes.394%pacientes recém-diagnosticados foram notificadosem 2014, o que corresponde a uma taxa dedetecção de 3,0/100.000 habitantes.novos casos com IG2 foram detectados, o quecorresponde a 6,6% do número total de pacientesrecém-diagnosticados e a uma taxa de 2,0 casos pormilhão.As notificações foram compiladas de países nas seguintes Regiões da OMS: África, Américas, Mediterrâneo Oriental, Ásia SulOriental e Pacífico Ocidental.Estratégia Global para Hanseníase 2016-20203

118.86961%novos pacientes detectados e notificados em 2014eram cri

OMS; Dr. Ruben S. Nicholls, Organização Pan-Americana da Saúde/Escritório Regional para as Américas (OPAS/AMRO); Dr. Nobuyuki Nishikiori, Escritório Regional para o Pacífico Ocidental (WPRO); Dr. V.R.R. Pemmaraju, Programa Global de Hanseníase; Dr. Alexandre Tiendrebeogo, Escritório Regional para a África (AFRO).