ESTADO DA BAHIA Empenho Nº 471/2020/ Global FUNDO .
? ESTADO DA BAHIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BANZAEEmpenho Nº 471/2020/ GlobalC.N.P.J.: 11303247/000101Praça Nossa Senhora da Concenição, 188 »Centro -48405-000Municipio: BANZAENºfª dª ªmPªnhº 471/2020/ GlºbªlFonte de recursos : 9.214 - Transferência de Recursos do SUSFornecedorCredor:STARLAB COMERCIO ESERVICOS EIRELIEndereço:AV AMARILIO THIAGO DOS SANTOSCidade:Lauro de çãoÓfã㺺07- SECRETARIA DE SAÚDEUnidade:07.13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFllnº ºnª íProjeto/Atividade:1012200202.066- ATENÇÃO ASAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR. AÇÓES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (comme)aªmenlºí33.90.30.99.00.00.00.9.2.14- MATERIAL DE CONSUMO - OUTROSCód. Detalham:Código reduzido:117 - Coronavirus (COVID-19)000109Apliºªçãºlºnªºm:SUS .UniãoDotação Inicial:suphmengções;“mações,o (A ):T talEmpenhos anteriores :56.920,00oyoo1229731930,00Valor do empenho :Valor Anulado:Total (B) :12.990,000,0069.910,0012297393Saldo (A-B):v5306393HistoricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS PARA DETECÇÃO DO COVID-19 PARA SEREM UTILIZADOS PORPROFISSIONAIS DE SAUDE E PACIENTES QUE SE ENQUADREM AOS CRITERIOS EPIDEMIOLOGICOS DAS PORTARIAS DO MINISTERIO DASAUDE DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DA COVID-19.Item DescriçãoUnidade1 KIT TESTE RAPIDOQuantidadeValor UnitárioValor Total100000129900012.990,00UN"Geral q6ª . O?boL'O:;EA;'-ªa? rrçfç:º%? "m.-— 2 .-Í' (“Í: EJ4.3: 3&'“IstoTotal empenhado :Fica empenhada a importância de R 12.990,00 (doze mil novecentos e noventa reais)Fundamento legal :Modal. licitação :Data :Dispensa de Licitação p/ Compras e ServiçosProcesso Lic. : DL204—2020Data :08/05/2020Justiticativa Lic. :Contrato :Data do Contrato :Autorizo o Empenho dessa DespesaData:08/05/2020.Essa despesa foi empenhada em crédito próprioData:08/05/2020Margarete Maria Ferreira de OveiraKat yu ' Santos SouzaSecretária de saudeSecreta a de Administração12.990,00
ESTADO DA BAHIAAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAEN“ I º ª ª º ª ºProcesso Administrativo:270/2020P r o c e s s o Nr.:CNPJ. 16.298.614/0001-31Fone: 32132172PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO Nº 188C.E.P.: 48405-000204/2020Data d o Processo:08/05/2020Data da ““nomeação:08/05/2020sequência da Adjudicªçãw- Banzaê - BA1'Data da Adjudicação:08/05/2020DISPENSA DE LICITAÇÃONr.: 2 0 4 / 2 0 2 0 - D LEmpenho Ordinário Dcto: Fiscal nr.:STARLAB COMERCIO E SERVICOS EIRELIAV AMARILIO THIAGOLauro de Freitas - BA - CEP: 42704-55009006364/0001-95Inscrição Estadual:Folha: 1/1Código: 2219Telefone:7130280116 Banco:Agéncia:Conta Corrente:Prezados Senhores,Comunicamos que o fornecedor acima foi vencedor dos itens abaixo especificados.Aguardamos, portanto, o tiel cumprimento das especificações e condições constantes no Processo Licitatório,Órgão:07 - SECRETARIA DE SAÚDEUnidade:Centro de Custo:Fonte de Recurso:13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDETRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUSDotações Utilizadas;2,066.3,3,90.30.00.00.00.00 (3109) -AÇÓES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19)Compl. Elemento:Condições de Pagto:Prazo Entrega/Exec.:3,3,90.30.99.00.00 00 - MATERIAL DE CONSUMO - OUTROSAPOS ENTREGA DO MATERIALIMEDIATOLocal de Entrega:SECRETARIA DE SAÚDE - -Objeto da Compra:DESTlNA-SE NAAQUISIÇÃO DE TESTE RAPIDOS PARA DETECÇÃO DO COVID-19 PARA SEREM UTILIZADOS PORPROFISSIONAIS DE SAUDE EPACIENTES QUE SE ENQUADREM AOS CRITÉRIOS EPIDEMIOLOGICOS DASPORTARIAS DO MINISTÉRIO DE SAUDE DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DA COVID-19Observações:DEcoRRE DA NECESSIDADE DAADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE COMO FORMA DE EVITARPROPAGAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE SAUDE CONFORME ORIENTA OMS EANVISA, MEDIANTELEI 8666/93 ART 24,IV.ªQuantidade1100,000EspecincaçãoUNPreço UnitárioKIT TESTE RÁPIDO IGG/IGM CORONAVIRUS COVID-19129,90Preço Total12.990,00(28-024 3086)Total Geral:Desconto:(Valores expressos em Reais R )Banzaê,8 de MaioTotal Líquido:e 2020,Ka yuscia Santos SouzaSecr taria de Administração Margarete Maria Ferreira de OliveiraSecretaria de Saúde12.990,000,0012.990,00
»IíF—I:I. I .x»Ics nFs1"tItI .»xII (tri/titªltciu EsI-ªkvitos EINTIIÍ EPI- os PRIIITIÍITíIS/Iªlí/(KIIÇIÍÉ CONSTANTES I).-t NOTAVFISCAL INDÍCAIJA «TI Ann'V.rtl,t"lltTOT/tl :» vc:/'A In I: "«m./ID—, .DATA DE RILCIÃIIIWII-IÚIT),,,., , ,,IDEA I-IFILÍAÇAU FASSINATURA DO RFCÉÍII: DUIQI UNDO XIlfWICIF/RL DI: SÁLDI; DE BAI., . , . ,,., . .,,.,.,,STARLAB COMERCIO E SERVICOS EIRELIEPP,, ,IILDIDQv do Pedido,.Bárirro: VILA PRAIAS/I,, , ,F' ,,I. ,--19200509 nomi 64000105 ssnn IÍIIIII IIIIIIJ 45IS sm m»COMERCIALÍQSTARLABRASIL-COM-“R SÉRIE I'"- »,'———*No g o a o m j u g Cmisulta de outcnticidatlc Im portal naunnal da NF»:»xvwxv Irlelazcndn gov hr/ptrrtal UII no situ: 00 Sclíw'AulnrwadorzrFOLHA:] / I'PROTOCOLO DE AirroiuªzncltoIVENDA DE NIERCADORIAIZÚZÚOGÍIWII-MIIG - IZ/lIS/ZIIZII 15:04: I?.77“"lINscItIçÍIifesL-tDUAL BO SI,/BST TRÍJIJT,W?traiu./LPI? O74.8I .995.*,flw/'E DE A f ª ª º ºLSAIDALAURO DE FREITAS - BA - 4ZTÍI4-SSIIFone: (7I)3028-0I IG Far: (71)IINscItIçÃoÉsT/Iou-xl.—e»(I-FNTRA D A"NF 'N" 000.001 .94 AUXILIAR DA NOTA“G A LPAOOSNAT Uízãa DA OPERACAO,DANFEDOCUMENTOAV AMARILIO THIAGO n o s SANTOS, I787 FWCAL ª-ªºfªºmº-t-,I'-"09 0Cl6.864."Ul30I-9S, , , ,,,,,,, , , ,,, , , ,,,,,,DESTTNATÁRIQFREIIIETENTE,.,,? ,, , ,CODIGO,FUNDD MUNICIPAL DE SAUDE DF. BANZAEImlgsn 11 3“; g47,'( .n r,i j1DA I AUA IÉMISSÃIIIFOVEÍEÃNBANZAEfuram" 'DATA DA, NlTªhxfivg-ulxt48 JÚS-IIIIOIxscxiçfm FsrAoIutIu175) 3lI32I72IE/IIS/Qflll"! 15 (IICH“ÇENTROV,('É-II*J,'I "PI'Ií-XIRRO/DISTIKITIÍIAV DA ENIANCIIÃAÇAO, (IMUNICIPIO",?,VNOT-IE »RAZÃO SOCIALIENDEREÇO ,“III/R% sII:/ .BA:mma/'I IFA-rr; I-ATIIITF" LfITllH/I-J-Ir-ÃILIRJIS “Tmn/ii. ' IRD/lift? 7»:».»5,I.x Willi.» uniu.» » » /»—.»-.»'7-.:r» »»»-;» ,um .—. ». .».« »» rmw. I. 7.«.»»».:,t : I2/'(I5.'2030 Z 990,00' "" "'“TT. ' " :""[:"'';CÁLCULO o o LxIPosToBASE DE CÁLCULO " ""Tudo/todas' ' * ' DA, 'F.nIs/:XIÍII'LoIcIITs'sT' TVALZRDOICI/à sunsrrfúiciovALn/TTTTITAI.I sI3IzI)DI:Tbs0,00 AWA0,00 lm,0,00 I[Lo/'I —IzAm/I/JIIIÉIALOR no FRETEYAI on DOSEGIIRO»DESCONTO0.00OUTRAS nusnnsns AíESSÓRIAEA/ALURIIYF/tl no II"I0.000.04)»tI ON rrrm/ nANtzTA '0.00(IJIII : «AI/LI ta:T R A N S P O R ] A D U R N O L I . YIIÉS T R A Y S P O I Ú A D O ?NONIE/RJXZÍXI) SOCIALFRETE POR CONT/XTRANSPQ RTI; p u o i u u o0 - Sem Ocorrência de fransprtrlcENDERECOL,.'WUANTIDADE., ', , ,,[ESPÉCIEI,, , .'—IxIUNIcIPIO,,MARCAI CODIGO ANI-I,,,,,,NÚMEROPLAFA DE! VEICIÍIDW—,,,'IIF(”Y»' 'J»l'I'I'«' m- TINSIÍRIÇÍXII FSI ADI/AI,,.PESO BRLITO,,PESO LIQUIDO,'.nac os DOS PRODUTOS/SERVIÇOS»».“ Ii., , “ ,.WUcwIalx/Ml,IJAIIuIL/L.». Mu no .00I557, ÇUFID Iº locura-DIVERSOS *INI'ÃI IÍÉ,,, . .,NUA/MI w In». ,; no I IJUMNI.'03550901 0:02 SIIIZ l xi. » ,,;, , “ , ,,eu]:Iwliyªlwlwl 'I, Im.-nr, , IIª/jmml“, ,, ,, ., ,Izfuunw.run“Ivi,»,-,.».J' I “HII . ,m» »LT z o o m ) vai llzltiíltlln o m x-L I («II,-J'? VgI 2lJ'l0v'2020 um I0OAOOS ADICIONAIS V7 V777INFORMACOES COMPLEMENTARES,VVí?7777»RESERVADO Ao riscol BANCO SANTANDERA G E N C I A 4 3 0 7 C O N T A I30II34f s9C N P J 0 9 tirou 864/1300 I - 9 5“Irib. ApmY RSA MS.-If) Federal e RS (um EstzIdIInI Font/:: IBIªr' VO77"WVW'''mA7"''"DesenvcIv-co persi/presentar) 2505-5454
., . , ,DEBANZAEESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPALISECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETERMO DE REFERENCIA1.D O OBJETO1.1Aquisição de Testes Rápidos para detecção do COVID-19 para serem utilizados porprofissionais de saúde do município de Banzaê, aos quais realizam procedimentosdispensados a população, (atendimentos médicos, de enfermagem, odontologia e Outros),nas diversas Ações da Vigilância em Saúde (Sanitária, Epidemiologica, Saúde doTrabalhador e etc) e em casos de pacientes que se enquadrem aos critériosepidemiológicos das Portarias disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, durante o períododa Pandemia da COVID - 19 (Corona Vírus).1.2Essa aquisição se baseia na Medida Provisória nº 926, editada em 20 de Marçoúltimo, que alterou a Lei nº 13.979, de 13 de Fevereiro de 2020. Essa Lei dispõe sobre asmedidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente ao Corona Virus.1.3A MP nº 926 altera a referida Lei e trata especificamente dos procedimentos paraaquisição de bens, serviços e insumos necessarios a esse enfrentamento. Alterações essas,importantes e impactantes nas contratações públicas, retratando procedimentos e medidasexcepcionais para dar conta de um período de emergência.2.JUSTIFICATNA DA AQUISIÇÃO2.1A realização de processo de dispensa para aquisição deste objeto se justifica face aointeresse público, visto que, o pais passa por uma crise sem precedentes motivada peloCOVID-19, uma vez que os níveis de propagação do virus são de proporções inimagináveis.UtiIizar-se-á modalidade de dispensa de licitação, tendo em vista a publicação da LEI nº13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento daemergência de saúde pública de imponência internacional decorrente do coronavirus. Combase no exposto, está instruindo processo de DISPENSA de LICITAÇÃO para aquisiçãodesses materiais conforme artigo 4º da referida lei e art. 24, IV da lei 8566/93 c/c Lei13979/2020, além do que dispõe o Decreto Municipal de nº 292/2020.2.2- A aquisição de testes rápidos para detecção do COVID-19 decorre da necessidadeda adoção de medidas de prevenção, controle de infecção e como uma das formas de evitarTelefone (75) 3213-2177CNPJ: 11.303.247/0001-01E-mail. Smsbanzae hotmaiIcom
. fgGWESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE BANZAEapropagação de contágio pelos prolissionais eserviços de saúde no Municipio, consoanteOrientação da Organização Mundial de Saúde - OMS e ANVISA.3.DAS ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS E QUANTITATIVOSPLANIL HA PARA COTAÇÃO DETESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 DE URGÉNCIA PARABANZAE 2020 - S M S D E BANZAE -ELOTE 01 - TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DE1.KIT TESTE RÁPIDO IGG/IOM CORONAVIRUS COVID-UND194.DAS CONDICOES DOS OBJETOS PARA FORNECIMENTO:4.1Todos Os produtos cotados deverão Obedecer às normas de legislação vigente doMinistério da eVIGILÃNCIA SANITÁRIA (Quando for o caso).4.2Os produtos deverão possuir registro em órgão competente relacionados ao tipo deproduto (Ministério da Saúde - ANVISA, MAPA, e outros).4.3Os produtos deverão estar de acordo com as exigências do Código de Defesa doConsumidor, especialmente no tocante aos vícios de qualidade ou quantidade que ostornem impróprios ou inadequados ao uso a que se destinam ou lhes diminuam o valor,conforme diploma legal.5.DAS CONDIÇOES DE RECEBIMENTO DO OBJETO5.1Após a entrega do objeto no prazo até 10 dias uteis, caso esteja comprovado o nãocumprimento das especilicações previstos nesse Termo de Referência, o municípioreserva-se Odireito de substituí-los, complementa-los ou devolve-los.5.2A recusa da CONTRATADA em atender o estabelecido no item anterior implicarána aplicação das sanções previstas no presente edital.'Av. Emancipação , Nº s/n, Centro, 48405 - 000.Telefone (75) 3213-2177CNPJ: 11303247/0001-01E-mail. Smsbanzae hotmaiIcOm,
,QE?ESTADO DA BAHIA,PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNlClPAL DE SAUDEDE BANZAE5.3O Município reserva para si o direito de recusar os produtos entreguesem desacordo com o contrato, devendo estes ser refeitos a expensas da CONTRATADA,sem que isto lhe agregue direito ao recebimento de adicionais.6.D O V A L O R E FORMA D E PAGAMENTO6.1Os pagamentos serão realizado até 30 dias, após a emissão das NotasFiscais, creditados em favor da contratada por meio de depósito Bancário em contacorrente indicada na proposta, contendo o nome do banco, agência, localidade e númeroda conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito.Banzaê-BA, 05 de Maio de 2020Margarete Maria Ferreira OliveiraSecretaria d e S a ú d eAv. Emancipação , Nº s/n, Centro, 48405 - 000.Telefone (75) 3213-2177CNPJ: 11.303.247/0001-01E-mail. Smsbanzae hotmailcom
S T A R L A B C O M E R C I O E S E R V I C O S EIRELI - E P PCNPJ:09.006.864/0001-95 l.E.:074.811 995AV AMARILIO THIAGO DOS SANTOS, 1787 - GALPAO05 - VILALAURO D E F R E I T A S - B A(71) 3028-0116(71)COMERCIALQSTARLABRASILCOMBRPágina; 001Data:04/05/2020ONúmero:000279cÍiºnfªiFUNDO MUNICIPAL D E SAUDE DE BANZAESINúmero:Telefone l:Cel: ()BANZAETotal Produtos:12.950,00Frete(FOB):Total Geral:Condição de Pagamento:A VISTAValidade da Proposta:05 'STARLAB COMERCIO E SERVICOS EIRELI - E P PAVAMARILIO THIAGO DOS SANTOS, 1787 - GALPAO05 - VILA PRA/ANA —Telefone: (71) 3028-0116 Fax: - CEP: 42704550 —LAURO DECNPJ." 09. 006. 864/0001-95Inss, Est: 074811995E-mail: COMERCIALQSTARLAERASIL, COM. BR
30/04/2020Consulta Regularidade do EmpregadorC A I& Ae m mE C O N O M I C A F E D E R A LCertificado de Regularidaded o FGTS - CRFInscrição:090051354/0001-95R a z ã o SOCÍBISTARLAB COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA MEEndereço;AV BRIGADEIRO MARIO EPINGHAUS 73 LOJA 13 / CENTRO/ LAURO DEFREITAS / BA / 42700-000A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que Ihe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certinca que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.V a I i d a d e : 0 5 / 0 3 / 2 0 2 0 a 02/07/2020Certificação Número: 2020030501243678598077Informação obtida em 30/04/2020 10:10:00A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.brhttps :llconsulta-crf.caixa.goil. br/consultaorf/pagesllistaEmpregadoresjsf1/1
?r,i30/04/2020IPODERJUDICIARIO:004254382TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACERTIDÃO ESTADUALCONCORDATA, FALÉNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL EE X T R A J U D I C I A L - 1º G R A UCERTIDÃO Nº: 004254382FOLHA: 1/1A autenticidade desu certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de amdo).CERTIFICO que, pesquisando os registros de distribuições de feitos cíveis do Estado da Bahia,anteriores a data de 30/04/2020, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:STARLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, portador do CNPJ: 09.006.8G4l0O01-95, estabelecida na AVAMARILIO THIAGO DOS SANTOS 1787, GALPAOOS, VILA PRAIANA, CEP: 42704-550, Lauro De Freitas B A . -nnnnnnunnaa-knmmmnnuxnnàtwxnnnnnnnnnnnOs dados informados são de responsabilidade do solicitante, devendo a titularidade ser conferida pelointeressado e/ou destinatário, A presente certidão abrange pesquisa no banco de dados pelo período de 20(vinte) anos.cerliâco finalmente que esta certidão e sem custas.Esta certidão foi emitida pela iniemet e sua validade é de 30 dias a partir da data de sua emissão. Apósesta d a t a será necessária a emissão d e u m a n o v a certidão.Salvador, quinta-feira, 30 de abril de 2020.004254382ºªº'ºº“"ª lllllllllllllllllllllllllllll
13/02/2020MINISTÉRIO DA FAZENDA',Secretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalCER11DÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELA11VOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E A DIVIDA ATIVA D A UNIAONome: S T A R L A B COMERCIO E SERVICOS EIRELIC N P J : 09.006.864/0001-95Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que detennina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e2. não constam inscrições em Divida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da FazendaNacional (PGFN).Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa.Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.A aceitação desta certidão esta' condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços http:/lrfb gov.br ou httpzllwwiu.pgfn.gov.br .Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.Emitida à s 11:57:43 d o d i a 1 3 / 0 2 / 2 0 2 0 h o r a e d a t a d e Brasilia .Válida a t é 11/08/2020.Código de controle da certidão: 5836.0E7D.342ECBA1Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.t/1
f1".','PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS"'ª' '“"'t'Secretaria da FazendaLãíjíiãªig Coordenação TributáriaFREITASCERTIDÃO CONJUNTA POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DEDEBITOS MUNICIPAIS E DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIOCADASTRO MOBILIARIOCertidão passada em cumprimento ao despachodo (a) Sr (ª) Diretor (a) do Departamento deReceita e Arrecadação, datada em 30/04/2020,sob processo de nº 1/2020.Certificamos para os devidos fins de direito, que até a presente data, a Pessoa Física / JuridicaSTARLAB COMERCIO SERVICOS EIRELI - EPP , inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF sob nº.09006864000195 , possui débito (s) junto ao Municipio, com a exigibilidade suspensa em virtude deParcelamento do débito , referente à inscrição municipal nº. 10016743, situado à AVN AMARILIOTHIAGO DOS SANTOS GALPAO 05 1787 CENTRO 42704550 LAURO DE FREITAS BA , apurado (s)conforme discriminação abaixo:Fica ressalvado o direito de a Fazenda Municipal cobrar e inscrever em Dívida Ativa, quaisquer débitosque venham a ser apurados posteriormente, conforme estabelece o art. 210, 53º, da Lei Complementarnº. 621/90 - Código Tributário e de Rendas do Municipio de Lauro de Freitas.Código de Controle: 401140000036756620200430Emitida via Internet, às 08:45:48 hs, do dia 30/04/2020Validade: 3 0 dias.OBSERVAÇÃO:- A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, noendereço: httzl/setazlaurodefreitas.ba.ov.br;- Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
PPágina l de 1'4wà"PODER J U D I C I Á R I OJ U S T I Ç A D o TRABALHOCERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTASNome:STARLAB COMERCIO ESERVICOS E I R E L I(MATRIZ E F I L I A I S ) CNPJ:09 . 006 . 864/ 0001-95C e r t i d ã o n “ : 4422386/2020E x p e d i ç ã o : 12/02/2020, às 14:01:29V a l i d a d e : 09/08/2020 - 180 (cento e o i t e n t a ) d i a s , contados d a d a t ade s u a expedição.C e r t if i c a - s equeSTARLABCOMERCIOsSERVICOSEIRELI(MATRIZ E F I L I A I S ) , i n s c r i t o ( a ) n o CNPJ s o b o n º0 9 . 0 0 6 . 8 6 4 / 0 0 0 1 - 9 5 , NÃOCONSTAdoBancoNacional deDevedoresT r a b a l h i s t a s .C e r t i d ã o e m i t i d a com b a s e n o a r t . 642—A d a C o n s o l i d a ç ã o d a s L e i s d oT r a b a l h o , a c r e s c e n t a d o p e l a L e i n º 12.440, d e 7 de j u l h o d e 2 0 1 1 , en a Resolução A d m i n i s t r a t i v a n º 1 4 7 0 / 2 0 1 1 do T r i b u n a l S u p e r i o r d oT r a b a l h o , d e 24 d e a g o s t o d e 2 0 1 1 .Os d a d o s c o n s t a n t e s d e s t a C e r t i d ã o s ã o d e r e s p o n s a b i l i d a d e d o sTribunais doTrabalho eestãoatualizados até2(dois)diasa n t e r i o r e s ã data da s u a expedição.No c a s o de p e s s o a j u r í d i c a , a C e r t i d ã o a t e s t a a empresa em r e l a ç ã oa todos o s s e u s estabelecimentos, agências o u f i l i a i s .A a c e i t a ç ã o desta c e r t i d ã o condiciona—se ã v e r i f i c a ç ã o d e s u aa u t e n t i c i
BANZAE 2020 - SMS D E BANZAE - E LOTE 01 - TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DE _ 1 . KIT TESTE RÁPIDO IGG/IOM CORONAVIRUS COVID- UND 19 4. DAS CONDICOES DOS OBJETOS PARA FORNECIMENTO: 4.1 Todos Os produtos cotados deverão Obedecer às normas de legislação vigente d
Secretaria de Estado de Governo. 1 50 Secretaria de Estado de Economia. 3 51 65 Secretaria de Estado de Saúde. 11 52 68 Secretaria de Estado de Educação. 12 54 74 Secretaria de Estado de Segurança Pública. 13 56 75 Secretaria de Estado de Administração .
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Psicanalítico da Bahia (CPB), período de 1971 a 2004, trazemos uma primeira aproximação com a história da institucionalização da psicanálise na Bahia. Constituiu-se objetivo deste estudo narrar esta história para refletir sobre a produção científica ne
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82nd ABN Div Pam 600-2 5 1. PURPOSE: The purpose of this publication is to inform 82nd Airborne Division Paratroopers of basic standards of appearance, conduct, military courtesy, and need to know information. 2. RESPONSIBILITIES: Commanders are responsible to ensure Troopers under their command present a neat and soldierly appearance.
