ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARAHÃO .
ESTADO DO MARANHÃOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARAHÃOCOMISÃO SETORIAL DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 011/2012 – CPL – PGEProcesso n. 399/2012/PGEEDITALA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, através da COMISSÃO SETORIAL DELICITAÇÃO – CSL - PGE, designada pela Portaria n.º 079, de 15 de março de 2011, nesteato denominada COMISSÃO, e a PREGOEIRA, designada pela Portaria n.º 1413 de 15 desetembro de 2008, torna público que, na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, daLei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008 eLei Estadual n. 9.579, de 12 de abril de 2012, realizará licitação, na modalidade PregãoPresencial nº 011/2012/PGE, tipo menor preço lote único, para a contratação deempresa especializada para aquisição de livros jurídicos para o acervo daBiblioteca da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.O Credenciamento das Empresas ocorrerá das 14:30 horas às 15:00h do dia 21 deagosto de 2012, no prédio da Procuradoria Geral do Estado, à Avenida Carlos Cunha,s/n, Bloco B, 3º andar, Edifício Nagib Haickel, Calhau, nesta Capital. Dar-se-á início àsessão pública do Pregão às 15:00h do dia 21 de agosto de 2012, devendo osenvelopes contendo a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação para oobjeto definido neste Edital e seus Anexos serem entregues à Comissão de Recebimento,no local, data e horário já mencionados.Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça arealização do certame na data marcada, o recebimento e o início da abertura dosenvelopes referentes a este Pregão serão realizados no primeiro dia útil subseqüente,obedecendo o mesmo horário e local já estabelecidos, desde que não haja comunicaçãoda Pregoeira em contrário.1. DO OBJETO1.1. Contratação de empresa especializada para a contratação de empresaespecializada para aquisição de livros jurídicos para o acervo da Biblioteca daProcuradoria Geral do Estado do Maranhão, em 01 (uma) unidade por título, coma seguinte descrição:1
ESTADO DO MARANHÃOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARAHÃOCOMISÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO1.2. Especificação detalhada e quantidade do 17.18.19.20.21.22.23.LIVROS – AUTORES - EDITORADIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO – 8ª ED. 2012 – PAULOVEICENTE, ALEXANDRINO, MARCELO – ED.MALHEIROSCURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO – 35ª ED. 2012 – SILVAAFONSON – ED. MALHEIROSDIREITO CONSTITUCIONAL – VOL. 09 – 1ª FASE 4ª ED. 2011 – COL. OABNACIIONAL – RUSSO, LUCIANA – ED. SARAIVACURSO DE DIRIETO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO – 3ª ED. 2011 –BARROSO, LUIZ ROBERTO – ED. SARAIVADIREITO CONSTITUCIONAL – MORAES ALEXANDRE – ED. ATLASDIREITO CONSTITUCIONAL – 6ª ED. 2012 – NOVELINO, MARCELO – ED.MÉTODODIREITO HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNANCIONAL – 13ªED. 2012 – PIOVESAN, FLAVIA – ED. SARAIVACURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL – 6ª ED. 2011 – BULOS, UADILAMMENGO – ED. SARAIVACURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL – 10 ED. 2012 – TAVARES, ANDRERAMOS – ED. SARAIVA – CATEGORIA: DIREITO/DIREITO CONSTITUCIONALDIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO -4ª ED. 2011 - LEITE,JOSÉ RUBENS MORATO, CANOTILHO JOSE JOAQUIM GOMES – ED. SARAIVADIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL – 4ª ED. 2010 – MELINA, PAULOROBERTO DE GOUVEA – ED. FORENSE CATEGORIA DIREITO/DIREITOCONSTITUCIONALCURSO DE DIRIETO PROCESSUAL CIVIL – VOL. 3 10ª ED 2012 – CUNHA,LEONARDO JOSE CARNEIRO, DIDIER JR, FREDIE – ED. JUSPODIVMNOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL. 3 5ª ED. 2012 –GONÇALVES, MARCUS VINICIUS RIOS – ED. SARAIVACURUSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL 5 4ª ED. 2012 – DIDIER JR.FREDIE, OLIVIERA, RAFAEL CARNEIRO, LEONARDO JOSÉ, SARNO PAULA –ED. JUSPODIVMCURSO SISTEMATIZADO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL 1 TEORIAGERAL 6ª ED. 2012 – BUENO, CASSIO SCARPINELLA – ED. SARAIVACURSO SISTEMATIZADO DE DIREITO PROCESSUA CIVIL – VOL. 05 RECURSOSPROCESSOA 3ª ED.PRIMEIRAS LINHAS DE IRIETO PROCESSUAL CIVIL – VOL 02 – 27ª ED. 2011 –SANTOS, MOACYR AMARAL – ED. SARAIVACURSO SISTEMATIZADO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL. 2 TOMO 1 – 5ªED. 2012 – BUENO, CASSIO SCAPINELLA – ED. SARAIVAPRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL. 3 – 25ª ED. 2011 –SANTOS MOACYR AMARAL – ED. SARAIVACURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL I – 8ª ED. 2012 – MONTENEGRO,FILHO MISAEL – ED. ATLASCURSO SISTEMATIZADO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL. 3 – 5ª ED. 2012– BUENO, CASSIO SCARPINELLA – ED. SARAIVACURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL. III – 8ª ED. 2012 MONTENEGROFILHO, MISAEL – ED. ATLASINSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL. III 6ª ED. 2009 –DINAMARCO, CANDICO RANGEL – ED. MALHEIROS2
ESTADO DO MARANHÃOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARAHÃOCOMISÃO SETORIAL DE 37.38.39.40.41.42.43.44.45.46.CURSO SISTEMATIZADO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL. 4 TUTELAANTECIPADA – 4ª ED. 2012 – BUENO, CASSIO SCARPINELLA – ED. SARAIVAINSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. IVA – 3ª ED. 2009 –DANAMARCO, CANDICO RANGEL – ED. MALHEIROSCURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – 28ª ED. 2012 –CARRAZZA, ROQUE ANTONIO – ED. MALHEIROSCURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – 32ª ED. 2011 – MACHADO, HUGO DE BRITO– ED. MALHEIROSDIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO – AMARO, LUCIANO – ED. SARAIVAASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO – 18ª ED. 2012DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO – PAULSEN LENADO – 13ªED. 2011 – ED. Livraria do advogadoDIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO – 7ª ED. 2011 – PAULSEN, LEANDROSLIWKA INGRID SCHRIDER – ED. LIVRARIA DO ADVOGADO – ASSUNTODIREITO TRIBUTÁRIOICMS – 15ª – 2011 – CARRAZZA, ROQUE ANTONIO – ED. MALHEIROS –ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIIOADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONCESSÕES E TERCEIRO SETOR – OLIVEIRA,RAFAEL CARVALHO REZENDE – ED. LUMEM JURISADVENTO DO ESTATUTO DA CIDADE – BONIZZATO LUIGI – ED. LUMEM JURISAGÊNCIA REGULADORAS E DEMOCRACIA – BINEMBOJM, GUSTAVO ED.LUMEM JURISÂMBITO DE APLICAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO DIRIETOBRASILEIRO – PEIXINHO. MANOEL MESSIAS CANEN, DÓRIS – ED. JUM EMJURISASSEDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO – 2ª ED. – BATALHA,LILIAN RAMOS – ED. LUMEM JURISCONSÓRCIOS PÚBLICOS – LEI Nº 11.107 DE 06.04.2005 E DECRETO Nº 6.017 DE17/2007 – CARVALHO FILHO, JOSE DOS SANTOS – ED. LUMEM JURISCONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, A – O PRINCIPIODA JURIDICIDADE, A RELEITURA DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E ALEGITIMIDADE DAS AGENCIAS REGULADORAS – OLIVEIRA, RAFAELCARVALHO REZENDE – ED. LUMEM JURISDESMANDA POR DANO MORAL DA INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, DA 2ªED. BUARQUE, SIDNEY HARLUNG – ED. LUMEM JURISDESAPROPRIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS À LUZ DA DOUTRINA E DAJURISPRUDÊNCIA – PEREIRA, CARLOS FERNANDO POTYGUARA – ED. LUMEMJURISDIREITO ADMINISTRATIVO EM DABETE – 2ª SERIE – SOUTO, MARCOSJURUEMA VILLELA – ED. LUMEM JURISDIREITO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL – SOUTO MARCOS JURUEMAVILLELA – ED. LUMEM JURISDIREITO ADMINISTRATIVO – ESTADO EM HOMENAGEM A DIOGO DEFIGUEIREDO MOREIRA NETO – OSORIO FABIO MEDINA SOUTO, MARCOSJURUEMA VILLELA – ED. LUMEM JURISDIREITO ADMINISTRATIVO – COL. PRAETORIUM 3 – MATOSINHOS, ANAPAULA – ED. LUMEM JURISDIREITO ADMINISTRATIVO ESTADUAL – SOUTO, MARCOS JURUEMAVILLELA – ED. LUMEM JURISLIMITES MATERIAIS DA AÇÃO EXPROPRIATÓRIA, OS – SOUZA, ERIKA3
ESTADO DO MARANHÃOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARAHÃOCOMISÃO SETORIAL DE 60.61.62.63.64.65.66.67.68.GRESSE DE ED. LUMEM JURISMANUAL DE DIREIETO ADMINISTRATIVO – 23ª ED. REVISTA AMPLIADA EATUALIZADA ATÁ 31.12.2009, ACOMPANHA CADERNO COM QUESTÕES EJURISPRUDÊNCIA – AUTOR CARVALHO FILHO, JOSÉ DOS SANTOS – ED.LUMEM JURISMARCO REGULATORIO DAS PARCERIAS PUBLICO – PRIVADAS NO DIREITOBRASILEIRO – PEIXINHO MANOEL MESSIAS CANEN – DORIS – ED. LUMEMJURISPODER JURISDICIONAL DE ADMINISTRAR, A CRIAÇÃO JUDICIAL DE ORGAOADMINISTRATIVO – PAULO JUNIOR, JOSE MARINHO – ED. LUMEM JURISPODER NORMATIVO DAS AGÊNCIA REGULADORA, O COL, DIREITOREGULATÓRIO – CARDOSO, HENRIQUE RIBEIRO – ED. LUMEM JURISPARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS E RESPONSABILIDADE FISCAL: UMACONCILIAÇÃO POSSIVEL – VALLE, VANICE REGINA LIRIO – ED. LUMEM JURISPROVA NO PROCESSO DISCIPLINAR, A – ALVES, LEO DAS SILVA – ED. LUMEMJURISDANO MORAL AMBIENTAL – OLIVEIRA, WILLIAN FIGUEIREDO – ED. LUMEMJURISDIREITO AMBIENTAL – COL. PRAETORIUM – EUSTAQUIO, LEANDRO ED.LUMEM JURISDIREITO AMBIENTAL – 12ª ED. 2ª TIRAGEM AMPLAMENTE REFORMULADA –ANTUNES, PAULO DE BESSA – ED. LUMEM JURISPOLUIÇÃO MARINHA – 2ª EDIÇÃO – UMA QUESTÃO DE COMPETENCIAASPECTOS DA LEI Nº 9.966 DE 28.04.200 – REVISTA E AMPLIADA – SANTOS,VALDIR ANDRADE – ED. LUMEM JURISDIREITO PROCESSUA DO TRABALHO – TOMOS I E II – 3ª ED. – CAV ALCANTE,JOUBERTO DE QUADROS PESSOA JORGE NETO, FRANCISCO FERREIRA – ED.LUMEM JURISEXECUÇÃO FISCAL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA – AREOSA, RICARDODAMIÃO – ED. LUMEM JURISEXECUÇÃO TRABALHISTA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL –LOUREIRO, ANTONIO TOVO ED. LUMEM JURISDECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO – CAVALCANTE,JOUBERTO DE QUADROS PESSOA JORGE NETO, FRANCISCO FERREIRA – ED.LUMEM JURISNOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – E.C. Nº 45/4 – E OUTROSESTUDOS DE PROCESSO DO TRABALHO – HERKENHOFF FILHO, HELIOESTELITA – ED. LUMEM JURISDIEITO DO TRABALHO INDIVIDUAL E COLETIVO COL. PRAETORIUM I –FIALHO, ALESSANDRA PARREIRASCURSO DE DIRIETO DO TRABALHO 11ª ED. 2012 – DELGADO, MAURICIOGODINHO ED. LTRDIREITO DO TRABALHO 28ª EDIÇÃO – 2012 – MARTINS, SERGIO PINTO – ED.ATLASDIREITO DO TRABALHO – COL. SINOPSES JURIDICAS 27 – 4ª ED. 2011 – BASILE,CESAR REINALDO OFFA – ED. SARAIVADIREITO DO TRABALHO 5ª ED. 2011 – CASSAR VOLIA BOMFIM – ED. IMPETUSDIREITO DO TRABALHO – SÉRIE CONCUSOS PÚBLICOS 13ª ED. 2011 – SARAIVAED. METODOCURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – 10ª ED. 2012 – LEITE,4
ESTADO DO MARANHÃOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARAHÃOCOMISÃO SETORIAL DE 82.83.84.85.86.87.88.89.90.91.92.CARLOS HENRIQUE BEZERRA – ED. LTRCURSO DE DIRIETO PROCESSUAL DO TRABALHO – 8ª ED. 2011 – SARAIVA –RENATO – ED. METODODIRIETO PROCESSUAL DO TRABALHO – 33ª ED. 2012 – MARTINS SERGIOPINTO – ED. ATLASDIREITO DO TRABALHO – VERSÃO UNIVERSITÁRIA – 4ª ED. 2011 – SARAIVARENATO – ED. METODOCURSO DE DIREITO DO TRABALHO, 26ª ED. 2011 – NASCIMENTO AMAURIMASCARO – ED. SARAIVAMANUAL DE DIRIETO PROCSSUAL DO TRABALHO – 5ª ED. 2012 – SCHIAVI,MAURO – ED. LTRRESUMO DE DIREITO DO TRABALHO – COL. 9 – RESUMOS 22ª ED. 2011 –FUHRER, MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO, FUHRER, MAXIMILIANUSCLAUDIO AMERICO – ED. MALHEIROSINICIAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 37ª ED. 2012 – NASCIMENTO,AMAURI MASCARO – ED. LTRMANUAL DE DIREITEO DO TRABALHO – 15ª ED. 2011 – ALEXANDRINO,MARCELO, PAULO VICENTE – ED. METODOCURSO DIREITO DO TRABALHO – 3ª ED. 2012 – MARTINEZ, LUCIONO – ED.SARAIVACURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 27ª ED. 2012 – NASCIMENTO,AMAURI MASCARO – ED. SARAIVADIREITO CIVIL BRASILEIRO – VOL. I PARTE GERAL – 10ª ED. 2012 –GONÇALVES, CARLOS ROBERTO – ED. SARAIVADIRIETO PROCESSUAL CIVIL – COL. ESQUEMATIZADO – 2ª ED. 2012 –GONÇALVES, MARCUS VINICIUS RIOS, LENZA PEDRO – ED. SARAIVADIREITO CIVIL BRASILEIRO – VOL. II – TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES – 9ªED. – 2012 -0 GONÇALVES CARLOS ROBERTO – ED. SARAIVADIEITO CIVIL BRASILEIRO – VOL . III CONTRATOS E ATOS UNILATERAIS 9ª ED.2012 – GONÇALVES CARLOS ROBERTO - ED. SARAIVACURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL. I - 53ª ED. 2012 – THEODOROJUNIOR HUMBERTO – ED. FORENSEDIREITO CIVIL BRASILEIRO – VOL. 5 DIREITO DA COISAS – 7ª ED. – 2012 –GONÇALVES CARLOS ROBERTO – ED. SARAIVADIRIETO CIVIL BRASILEIRO – VOL. 06 – DIREITO DE FAMILIA – 9ª – 2012 –GONÇALVES CARLOS ROBERTO – ED. SARAIVACURSO DE DIREITO BRASILEIRO – VOL. I – TEORIA GERAL DO DIRIETO CIVIL– 29ª ED. 2012 – MARIA HELENA DINIZ – ED. SARAIVANOVO CURSO DE DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES – VOL. II – 13ª ED. 2012 –JULIANO, PABLO STOLZE, PAMPLONA FILHO, RODOLFO – ED. SARAIVADIRIETO CIVIL BRASILEIRO – VOL. VII – DIRIETO DAS SUCESSÕES – 6ª ED.2012 – GONÇALVES CARLOS ROBERTO – ED. SARAIVADIREITO CIVIL – VOL. I – PARTE GERAL – 12ª ED. 2012 – VENOSA, SILVIO DESALVO – ED. ATLAS.DIREITO CIVIL – VOL. II – TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E TEORIA GERALDOS CONTRATOS – 12ª ED. VENOSA SILVIO DA SALVO – ED. ATLASCURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO – VOL. II – TEORIA GERAL DASOBRIGAÇÕES 27ª ED. 2012 – DINIZ, MARIA HELENA – ED. SARAIVADIREITO CIVIL BRASILEIRO – VOL. 4 – RESPONSABILIDADE CIVIL 7ª 2012 –GONÇALVES, CARLOS ROBERTO – ED. SARAIVA5
ESTADO DO MARANHÃOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARAHÃOCOMISÃO SETORIAL DE 4.105.106.107.108.109.110.111.112.113.114.115.NOVO VURSO DE DIREITO CIVIL – CONTROLE TEORIA GERAL – VOL. 4 –TOMO I – 8ª ED. 2012 – GAGLIANO, PABLO STOLZE, PAMPLONA FILHO,RODOLFO – ED. SARAIVANOVO CURSO DE DIREITO CIVIL – VOL 6 DIREITO DE FAMILIA – 2ª ED. 2012 –FILHO RODOLFO PAMPLONA GAGLIANO, PABLO STOLZE – ED. SARAIVADIREITO CIVIL – VOL. V DIREITO REAIS – 12ª ED. 2012 – VENOSA SILVIO DESALVO – ED. ATLASCURSO DE DIREITO BRASILEIRO – VOL. 4 – DIREITO DAS COISAS – 27ª 2012 –DINIZ MARIA HELENA – ED. SARAIVANOVO CURSO DE DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL – VOL. 3 10 ED.2012 – GAGLIANO, PABLO STOLZE, PAMPLONA FILHO, RODOLFO – ED.SARAIVADIREITO CIVIL – VOL. VI – DIREITO DE FAMILIA 12 ED. 2012 – VENOSA, SILVIODE SALVO – ED. ATLASMANUAL DO DIREITO CIVIL – MARIA HELENA DINIZ – ED. SARAIVANOVO CURSO DE DIREITO CIVIL – CONTRATOS EM ESPÉCIE – VOL. 4 – TOMOII – 5ª ED. 2012 – PAMPLONA FILHO, RODOLFO GAGLIANO, PABLO STOLZE –ED. SARAIVACURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO – VOL. 5 DIREITO DE FAMILIA – 27ª ED.2012 – MARIA HELENA DINIZ – EDITORA SARAIVACURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO – VOL. 3 TEORIA DAS OBRIGAÇÕESCONTRATUAIS E EXTRA – 28ª ED. DINIZ, MARIA HELENA – ED. SARAIVADIREITO CIVIL – VOL. 4 5ª ED. 2012 – COL. OAB – SÁ, RETO MONTANS DEBARROS, ANDRÉ BORGES DE CARVALHO – ED. IMPETUSDIREITO CIVIL – TEORIA GERAL – 9ª ED. 2012 – RESENVALD, NELSON FARIAS,CRISTIANO CHAVES – ED. LUMEM JURISDIREITO CIVIL – DIREITO EMPRESARIAL VOL. III – 13ª ED. 2012 VENOSASILVIO DE SALVO, RODRIGUES CLAÁUDIA – ED. ATLASCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO – 2ª ED. RT – JOSE MIGUELGARCIA MEDINACODIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR – 44ªED. 2012 ED. SARAIVA – LUIS GUILHERME NEGRÃO JOÃO FRANCISCO N. DAFONSECAA FAZENDA PUBLICA EM JUÍZO – 10ª ED. 2012 LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DACUNHA – ED. DIALÉTICACURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL. 3 10ª ED. 2012 FREDIE DIDIERJR, LEONARDO JOSE CARNEIRO DA CUNHA – ED. JUPODIVMMANDADO DE SEGURANÇA E AÇÕES CONSTITUCIONAIS – 34ª 2012 – HELYLOPES MEIRELLES, ARNOLD WALD, GILMAR FERREIRA MENDES – ED.MALHEIROSDIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL – 5ª ED. 2012 PAULO ROBERTOGOUVEA DE MEDINA – ED. FORENSE JURIDICAMANUAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL – 2012 – MARCOAURELIO SERAU JUNIOR – SILAS MENDES DOS REIS – ED. METODODIREITO TRIBUTÁRIO E DIRIETOS FUNDAMENTAIS – 2012 – ANTONIO CARLOSRODRIGUES DO AMARAL, SAMANTHA RIBEIRO MEYER, GEORGE PFLUGGEORGE NIARADI, DIOGO LEITE DE CAM – ED. CAMPUSCURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – 2012 – ROQUE ANTONIOCARRAZZA – ED. MALHEIROSCURSO DE PROCESSO CIVIL – VOL 3 EXECUÇÃO – 4ª ED. 2012 – LUIZ6
ESTADO DO MARANHÃOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARAHÃOCOMISÃO SETORIAL DE 38.139.140.141.142.143.144.145.GUILHERME MARINONI, SERGIO CRUZ ARENHART – ED. RTJUIZADOS ESPECIAL CIVEIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DA FAZENDA PÚBLICA– 6ª ED. ALEXANDRE FREITAS CAMARA – ED. LUMEM JURISCODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO – VERSÃO UNIVERSITÁRIA –MISAEL MONTEIRO FILHO – ED. ATLASDIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO – PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL EEXECUÇÃO FISCAL À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA – LEANDROPAULSEN – ED. LIVRARIA DO ADVOGADOMANUAL DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO – LEANDRO PAULSEN –ED. LIVRARIA DO ADVOGADOCURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO – LEANDRO PAULSEN –LIVRARIA DO ADVOGADOPROCESSO DE CONHECIMENTO – MARIONI - RTCONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO – JORGE ULISSES JACOBYFERNANDES – ED. FORUMSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E PREGÃO PRESENCIAL E ELETRONICO –JORGE ULISSES JACOBY – ED. FORUMCOLETANEA DE LEGISLAÇÃO ADDMINISTRATIVA – MORG. ODETE MEDAVAL– ED. RTMANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – JOSÉ DOS SANTOS CARVALHOFILHO – ED. LUMEM JURISCOMENTÁRIO À LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO –MARÇAL JUSTEN FILHOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO – THEOTONIO NEGRAOCODIGO CIVIL COMENTADO – THEOTONIO NEGRAOCONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADACOMPENDIO DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO MARANHÃODIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOLS. 1,2,3,4,5 – FREDIE DIDIERDIREITO ADMINISTRATIVO – HELY LOPOES MEIRELLESDIREITO CONSTITUCIONAL – PEDRO LENZADIREITO AMBIENTAL – EDIS MILARÉDIREITO PREVIDENCIÁRIO – HUGO GOESDIREITO FINANCEIRO – KIOSHY HARADACÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO – 11ª ED. NELSON NERY/ROSAMARIA NERY – REVISTA DOS TRIBUNAISSISTEMA DE REGISTRO DE IMOV EIS – 10ª ED. – MARIA HELENA DINIZPROCEDIMENTO DA DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª ED. – SARAIVA –JOÃO PEDRO LAMANACURSO COMPLETO DE DIREITO AGRARIO – 6ª ED. OSWALDO OPITZ –SARAIVAEXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 2ª ED. REGIME DE PRECATÓRIO –FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS – METODOMANDADO DE SEGURANÇA – 3ª ED. JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAUJO – JUSPODIUMCURSO DE PROCESSO CIVIL VOL. 1 6ª ED. TEORIA GERAL DO PROCESSO –LUIZ GUILHERME MARINONI – RTSUSPENSÃO DE LIMINARES E SENTENÇAS CONTRÁRIAS AO PODER PÚBLICO2ª ED. ELTON VENTURI – RTIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 3ª ED. LEGISLAÇÃO COMENTADA ARTIGOPOR ARTIGO – JOSÉ ANTONIO LISBOA NEIVA – ED. IMPETUS7
ESTADO DO MARANHÃOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARAHÃOCOMISÃO SETORIAL DE .156.157.158.159.CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 11ª ED. DIRLEY DA CUNHA JR. JUSPODIUMLIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE 3ª ED. DE ACORDO COM OCODIGO CIVIL DE 2002 E COM O ESTATUTO DA CIDADE – CARLOS ALBERTODABUS – RTUSUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS 7ª ED. JOSÉ CARLOS DE MORAESSALLES – RTESTUDOS DE DIREITO DE PROCESSO- ENRICO TULLIO LIEBMAN –PROTEÇÃO PROCESSUAL DA POSSE 2ª – CLÁUDIA APARECIDA CIMARDI – RTPOSSE, PROPRIEDADE E REIVINDICATÓRIA 3ª ED. ANTONIO MOURA BORGES– CONTEMPLARCURSO DE DIREITO AMBIENTAL 5ª ED. – GUILHERME JOSÉ PURVIN DEFIGUEIREDO – RTMANUAL DE DIREITO AMBIENTAL – 10 ED. LUIS PAULO SIRVINSKAS –SARAIVADIREITEO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO – 16ª ED. PEDRO LENZA –SARAIVAMANUAL DOS RECURSOS – ARAKEN DE ASSIS – RTDIREITO URBANISTICO – 3ª ED. PLANO DIRETOR E DIREITO DE PROPRIEDADE– VICTOR CARVALHO PINTO – RTCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO – 2ª ED. COM REMISSÕES E NOTASCOMPARATIVAS AO PROJETO DO NOVO CPC – JOSÉ GARCIA MEDINA – RTCODIGO CIVIL COMENTADO – 8ª ED. NELSON NERY JR./ ROSA MARIA NERY –RTCODIGO DE PROCESSO CIVIL – 4ª ED. COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO –DANIEL MITIDIERO/LUIZ GUILHERME MARINONI – RTHONORÁRIOS ADVOCATICIOS – 4ª ED. YUSSEF SAID CAHALI – RT1.3. O valor máximo estimado para o presente processo licitatório é de R 22.000,00(vinte e dois mil reais)2.DA PARTICIPAÇÃO2.1. Poderão participar deste Pregão quaisquer licitantes que:a)Tenham empresa cuja atividade principal seja pertinente e compatível com o objetolicitado, nos termos do presente edital;b) Atendam os requisitos mínimos exigidos, inclusive quanto à classificação daspropostas e da documentação de habilitação requeridos neste Edital e seus anexos.2.2. Não poderão participar deste Pregão:a) Empresas que se encontrarem sob falência, concordata, concurso de credores,dissolução ou liquidação.b) Empresas que estejam suspensas de participar de licitação realizada por qualquerórgão ou entidade da Administração Pública do Estado do Maranhão ou ainda quetenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública,enquanto perdurarem os motivos da punição.8
ESTADO DO MARANHÃOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARAHÃOCOMISÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO2.3. A Qualificação Técnica dos licitantes deverá se comprovada através de declaraçõesou certidões, que comprovem a experiência da licitante na área do objeto licitado,emitidas por empresas públicas e/ou privadas ou órg
65. direito do trabalho – col. sinopses juridicas 27 – 4ª ed. 2011 – basile, cesar reinaldo offa – ed. saraiva 66. direito do trabalho 5ª ed. 2011 – cassar volia bomfim – ed. impetus 67. direito do trabalho – sÉrie concusos pÚblicos 13ª ed. 2011 – saraiva ed. metodo 68. curso de direito processual do trabalho – 10ª ed.
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