PLANO DE APRENDIZAGEM Código: DIR41 E-mail: CH Total: Créditos

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PLANO DE APRENDIZAGEM1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃOCurso: Bacharelado em DireitoDisciplina: Direito Processual Civil IVCódigo: DIR41Professor: Vanessa de Castro Dória Meloe-mail: vanessa.melo@fasete.edu.brCH Teórica: 40hCH Prática: CH Total: 40hCréditos:Créditos:0402Pré-requisito(s): Período: VIIIAno: 2019.22. EMENTA:Processo Cautelar: Ações Cautelares Jurisdicionais e Administrativas. Ações Cautelares Nominadase Inominadas. Legislação Extravagante. Procedimentos Especiais: Procedimentos Especiais deJurisdição Contenciosa e de Jurisdição Voluntária na Legislação Extravagante.3. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DA DISCIPLINA:3.1 - GERAIS- Desenvolvimento da capacidade de atuação individual e coletiva;- Aptidão de leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ounormativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;- Estimular, instigar e orientar reflexões e discussões nos moldes do dialogo ordenado professoraluno e aluno-professor.3.2 – ESPECÍFICAS- Capacidade de utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexãocrítica;- Capacidade de elaborar textos e documentos de natureza jurídica e desenvolver a oratória combase na doutrina e jurisprudência;4. OBJETIVO GERAL DA APRENDIZAGEM:– Propiciar ao aluno conhecer e discutir o conteúdo programático a partir do texto do Código deRitos, a fim de aprimorar o conhecimento sobre as providências preliminares do Juiz, além dasprovas necessárias para que possa demonstrar a verossimilhança do seu processo;– Proporcionar ao acadêmico o conhecimento acerca da realização da audiência, bem como sobre asentença e os recursos necessários;– Identificar as questões fundamentais da matéria, com o desenvolvimento da capacidade deaplicação dos assuntos no ordenamento jurídico;– Interpretar e realizar os modos de integração entre teoria e prática;– Identificar e realizar o real papel do operador do Direito nos Tribunais.

5. CONTEÚDOS5.1 -PRIMEIRA ETAPATutela Provisória: Tutela de urgência, Tutela de evidência. Procedimentos Especiais de JurisdiçãoContenciosa. Procedimentos Especiais.5.2 -SEGUNDA ETAPAProcedimentos Especiais: Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e de JurisdiçãoVoluntária na Legislação Extravagante.6.: METODOLOGIA DO TRABALHO:6.1-1º ETAPA6.1.1 – Metodologias AtivasA disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e participativas, analisando edesenvolvendo a capacidade de atuação individual e coletiva com metodologias ativas;Desenvolvendo a pesquisa, os casos práticos e a utilização da legislação, da jurisprudência, dadoutrina e de outras fontes do Direito;Todas as atividades serão realizadas com a participação dos(as) estudantes, motivando-os(as)para as avaliações institucionais, do ENADE e da OAB.A aprendizagem dos conteúdos é baseada em metodologias que inserem o aluno em situaçõesdo seu cotidiano como profissional. A aprendizagem baseada em projetos, a aprendizagem porequipes e a instrução por pares (peer instruction) por serem comprovadamente as formas maiseficazes de desenvolvimento de competências.Será adotado o modelo de sala de aula invertida, de acordo com o próprio ritmo do ambientevirtual e adaptação do acadêmico as metodologias e conteúdo, com resolução de problemas eexecução de projetos.Também será realizado quiz sobre os conteúdos realizados em sala de aula, ainda ocorrerãorodas de discussão para debate em sala de aula sobre casos práticos, além de outras metodologiasativas.6.2- 2º ETAPA6.2.1 – Metodologias AtivasA disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e participativas, analisando edesenvolvendo a capacidade de atuação individual e coletiva com metodologias ativas;Desenvolvendo a pesquisa, os casos práticos e a utilização da legislação, da jurisprudência, dadoutrina e de outras fontes do Direito;Todas as atividades serão realizadas com a participação dos(as) estudantes, motivando-os(as)para as avaliações institucionais, do ENADE e da OAB.A aprendizagem dos conteúdos é baseada em metodologias que inserem o aluno em situaçõesdo seu cotidiano como profissional. A aprendizagem baseada em projetos, a aprendizagem porequipes e a instrução por pares (peer instruction) por serem comprovadamente as formas maiseficazes de desenvolvimento de competências.Será adotado o modelo de sala de aula invertida, de acordo com o próprio ritmo do ambientevirtual e adaptação do acadêmico as metodologias e conteúdo, com resolução de problemas eexecução de projetos.

Também será realizado quiz sobre os conteúdos realizados em sala de aula, ainda ocorrerãorodas de discussão para debate em sala de aula sobre casos práticos, além de outras metodologiasativas.7. RECURSOS:Sala (comum)Sala Configuração FlexívelLaboratório(s) - agendarPráticas em CampoKit multimídiaOutros (informar)8. SISTEMA DE AVALIAÇÃO:AVALIAÇÃO: 1ª Etapa: Avaliação Institucional com questões objetivas e subjetivas valendo até 10,0 (dez) pontos(Modelo ENADE e OAB); Avaliação da Aprendizagem Baseada nas Tecnologias valendo até 10,0 (dez) pontos. 2ª Etapa:Avaliação Institucional com questões objetivas e subjetivas valendo até 10,0 (dez) pontos(Modelo ENADE e OAB);Avaliação da Aprendizagem Baseada nas Tecnologias valendo até 10,0 (dez) pontos.2ª CHAMADA: Todo o conteúdo da disciplina, individual; valor: 10,0 (dez)PROVA FINAL: Todo o conteúdo da disciplina, individual; valor: 10,0 (dez)09. ATENDIMENTO EXTRA CLASSE:Conforme prévio acordo com o professor.10. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do processo eprocesso de conhecimento. São Paulo: Atlas, 2007.SANTOS, Ernani Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil: execução e Processo Cautelar.v. 2. São Paulo: Saraiva, 2010.SANTOS, Ernani Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil: procedimentos especiaiscodificados e da legislação esparsa, jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. v. 3. São Paulo:Saraiva, 2011.THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processualcivil e processo de conhecimento. v.1. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

11. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. v.1. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2008.DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. v. 1. Salvador: Juspodivm, 2012.DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. v. 1. Salvador: Juspodivm, 2014.DIDIER JÚNIOR, Fredie; BRAGA, Paulo Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de DireitoProcessual Civil. v. 2. Salvador: Juspodivm, 2009.DIDIER JÚNIOR, Fredie; BRAGA, Paulo Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de DireitoProcessual Civil. v. 2. Salvador: Juspodivm, 2014.SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil: execução e processo cautelar.v. 2. São Paulo: Saraiva, 2010.THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processualcivil e processo de conhecimento v.1. Rio de Janeiro: Forense, 2010.12. LEITURA COMPLEMENTAR:DIDIER JÚNIOR, Fredie; ZANETI JÚNIOR, Hermes. Curso de direito processual civil:Processo coletivo. v.4. Salvador: Juspodivm, 2007.GONÇALVES, Marcus V. Rios. Sinopses Jurídicas 12: processo de execução cautelar. SãoPaulo: Saraiva, 2002.GONÇALVES, Marcus V. Rios. Sinopses Jurídicas 26: tutela de interesses difusos e coletivos.São Paulo: Saraiva, 2006.MACHADO, Antônio Claudio da Costa. Tutela antecipada. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.MARCATO, Antônio Carlos (org.). Código de processo civil interpretado. São Paulo: Atlas,2008.MONTENEGRO FILHO, Misael. Processo civil: técnicas e procedimentos. São Paulo: Atlas,2008.NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2011.NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. SãoPaulo: RT, 2007.PEREIRA, Hélio do Valle. Manual da Fazenda Pública em Juízo. Rio de Janeiro: Renovar,2003.SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil: processo de conhecimento. v.1. São Paulo: Saraiva, 2010.THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: processo de execução ecumprimento da sentença, processo cautelar e tutela de urgência. v.2. Rio de Janeiro: Forense,2010.13. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Todas as atividades desenvolvidas serão devidamente orientadas pelo professor. A programaçãodas aulas corresponde a prévio cronograma conforme carga horária da disciplina.14. APROVAÇÃO:Aprovado em / /COORDENADOR(A)Homologado em / /GERÊNCIA ACADÊMICAOBS: As datas das avaliações poderão sofrer alterações de acordo com o disciplinado pelasecretaria acadêmica da FASETE.

PLANO DE APRENDIZAGEM 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Processual Civil IV Código: DIR41 Professor: Vanessa de Castro Dória Melo e-mail: vanessa.melo@fasete.edu.br CH Teórica: 40h CH Prática: -CH Total: 4Créditos:0h Créditos: 04 02 Pré-requisito(s): - Período: VIII Ano: 2019.2 2. EMENTA: Processo Cautelar: Ações Cautelares Jurisdicionais e .

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