Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro - ProPEd
Universidade do Estado do Rio de JaneiroCentro de Educação e HumanidadesFaculdade de EducaçãoMarcelino Horácio VelascoA influência negativa da imposição do português num contexto multilínguee multicultural Bantu: caso do ensino fundamental de MoçambiqueRio de Janeiro2017
Marcelino Horácio VelascoA influência negativa da imposição do português num contexto multilínguee multicultural Bantu: caso do ensino fundamental de MoçambiqueDissertação apresentada, como requisito parcialpara obtenção do título de Mestre, ao Programa dePós-Graduação em Educação, da Universidade doEstado do Rio de Janeiro. Área de concentração:Processos Educativos e Educação Inclusiva.Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Gomes SennaRio de Janeiro2017
CATALOGAÇÃO NA FONTEUERJ / REDE SIRIUS / BIBLIOTECA CEH/AV433Velasco, Marcelino Horácio.A influência negativa da imposição do português num contexto multilíngue emulticultural Bantu: caso do ensino fundamental de Moçambique / MarcelinoHorácio Velasco. – 2017.113 f.Orientador: Luiz Antônio Gomes SennaDissertação (Doutorado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Faculdade de Educação.1. Educação– Teses. 2. Bantu – Teses. 3. Letramento – Teses. I. LuizAntônio Gomes Senna. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdadede Educação. III. Título.esCDU 37(6)Autorizo, apenas para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial destadissertação, desde que citada a fonte.AssinaturaData
Marcelino Horácio VelascoA influência negativa da imposição do português num contexto multilínguee multicultural Bantu: caso do ensino fundamental de MoçambiqueDissertação apresentada, como requisito parcialpara obtenção do título de Mestre, ao Programa dePós-Graduação em Educação, da Universidade doEstado do Rio de Janeiro. Área de concentração:Processos Educativos e Educação Inclusiva.Aprovada em 18 de Dezembro de 2017.Banca Examinadora:Prof. Dr. Luiz Antônio Gomes Senna (Orientador)Faculdade de Educação da UERJProfª. Drª. Paula da Silva Vidal Cid LopesFaculdade de Educação da UERJProfª. Drª. Marcia Denise PletschFaculdade de Educação da UFRRJRio de Janeiro2017
DEDICATÓRIAA minha esposa; Lurdes Adelino Jorge, companheira afetuosa, pela dedicação, amor ecompreensão em todos os momentos de angústias e dificuldades.À minha mãe; Mônica Pedro pelas incansáveis orações, dedicação e amor.Ao meu pai (in memoriam); Velasco João pelo exemplo de coragem, honestidade,perseverança e extremo amor.Aos meus filhos; Cintia, Nilza, Isisdenia, Mônica, Helder e Cláudio que mesmosentindo minha falta souberam compreender minhas ausências, e entenderam a necessidade deo pai continuar a estudar.
AGRADECIMENTOSA Deus por me conduzir e permitir a realização de mais um sonho, dando-me amparo nosmomentos difíceis e força superior para superar as dificuldades.Agradeço ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)pela bolsa de estudos concedida, no âmbito do Programa de Estudantes-Convênio de PósGraduação (CNPq / Pec-pg), sem a qual não teria sido possível frequentar o mestrado.Agradeço igualmente a valiosíssima contribuição prestada pelo Professor Doutor LuizAntônio Gomes Senna, meu professor e orientador, que de forma sábia, enérgica e incansáveldedicou seu tempo à orientação e produção desta dissertação.Agradeço também às Professoras Marcia Denise Pletsch e Paula da Silva Cid Lopes,que incondicionalmente aceitaram participar da banca de defesa da dissertação.À equipe dos professores e professoras do Programa de Pós-Graduação em Educaçãoda Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nomeadamente, José Gonçalves Gondra,Siomara Borba, Walter Kohan, Jane Paiva e Carmen Guimarães pelas lições dadas, quemudaram a minha concepção e visão do mundo, o meu muito obrigado.Aos meus colegas do Grupo de Pesquisa, Linguagem, Cognição e ProcessosEducacionais: Ezer. Janaina, Dina, Rosely, Loide, Irina, Maria Leticia, Paula, Spalf, Maira,Viviam que, com certeza, ficarão no meu coração por toda a eternidade. Nunca me esquecerei dosmomentos que compartilhei com vocês, enfim, a todos os colegas e amigos que os conheci naUERJ.Aos funcionários afetos à Secretaria do ProPEd, particularmente à Morgana, David,Georgetti, Raquel e Fátima, pelo apoio concedido.A minha esposa, Lurdes Adelino Jorge, vai um obrigado muito especial, por teraceitado este projeto, e, por conseguinte, ter aceitado ficar com os nossos filhos durante aminha formação, e que, nos momentos de solidão, renovava sempre as minhas energias. Aosmeus sogros, Ruth Tai, e Adelino Jorge que sempre estiveram ao meu lado, auxiliando-me duranteessa jornada e que, por várias vezes, fizeram o papel de pai e mãe para meus filhos.Agradeço aos meus pais Velasco João (in memoriam) e Mônica Pedro, por teremapostado em mim, que mesmo com poucos estudos, souberam me orientar para o caminho das
letras e do bem. Agradeço, também, aos meus irmãos Laurinda, Esperança, Sérgio, João,Mônica, Xavier; Aos sobrinhos Hilário, Fernandes, Ancha, Tony e Fifa pelo apoio moral ematerial e por ter sempre acreditado em mim.Aos meus Sivas; Emilio, Jorge, Tai, Enoque, Firmino e Jerry pelo exemplo decoragem, honestidade, perseverança e apoio incondicional. As Massales; Ruth, Felicidade,Ofélia, Nilcha pelas palavras de incentivo e carinho. As Cunhas: Ruttinha, Açucena, Rachelpela motivação, encorajamento e patilha de saberes.Aos companheiros de trincheira que fizeram parte desses momentos, sempre meajudando e incentivando, em especial para Lucrécio, Timbane, Custódio, Nordino, Manhiça,Farranguana, Anacleto, Jaime, Katine, Olívio (in memoriam), Amide, Guiamba, Abel e Pateta(in memoriam), que do início ao fim e estiveram ao meu lado.Aos meus filhos da alma: Hilário, Minalda, Bernardino, Felicidade, Majone, Ivo,Junior pelo apoio moral e material desde o começo ao fim, por terem apoiado a vossa mãe naminha ausência, o meu muito obrigado.Aos meus camaradas da UP- Francês quem participaram na minha trajetória durante agraduação em especial para os Professores Antonio Timbane, Jose Cossa, Egidio Fumo;colegas Nhazilo, Elsa, Salumbia, Amone, Arrone, Gulele, Chirindza, Edson e Gilda (inmemoriam), Sergio, Rubem, Alípio, Emma, Ester, Tovela, Cumbane, Bila, Chivite, Frederico,Macamo, Mondlane, Delfina, Txuma, Camilo e Macague Munguambe, por terem sidoscompanheiros e irmãos nas horas boas e difíceis durante os quatro anos da Graduação.Por último, quero agradecer aos colegas moçambicanos no Rio de Janeiro DulcídioCossa, Maungue, Zimbico, Telma, Lucília, Zualo, Barros, Arlindo, Mabucanhane, Argentina,Adelino, Miranda, Nerrito, Zucula, Bilério, Moreira, Luís, Messias, Ayuba, Artinesio, Joshua,Pedro, Germildo, Dario, Edgar e Roberto Chaua pelos momentos convividos, que incluemestudos, muito trabalho, alegrias e desencantos.A todos vocês, o meu muito obrigado!
RESUMOVELASCO, Marcelino Horácio. A influência negativa da imposição do Português numcontexto multilíngue e multicultural Bantu: caso do ensino fundamental em Moçambique.2017. 113 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade doEstado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.Esta pesquisa tem como objetivo abordar as políticas públicas sobre os fatores deordem linguística, social e cultural que podem influenciar na difícil transição dos alunos daslínguas Bantu para a língua Portuguesa. Apesar do esforço do governo a começar peloaumento da rede escolar e das campanhas de alfabetização, este objetivo mostra-se de difícilalcance, porque se desconhecem as razões que levam que um número considerável de alunosconclua o nível fundamental sem ter desenvolvido as necessárias competências no letramento,sobretudo nas zonas suburbanas e rurais. Olhando para este fato, pode-se pensar que adificuldade está nos alunos ou na escola, mas na realidade não é. A imperfeição ancora-se napolítica de integração nacional, portanto em um fato meramente político, uma politica quepossibilitaria os alunos a fazerem transição de uma língua autóctone para a língua portuguesa.Foi a partir desta inquietação que tracei como objetivo abordar, discutir, esta disfunção com afinalidade de analisar algumas soluções para minimizar as dificuldades de aprendizagem nalíngua de ensino. A partir desta inquietação formulei a seguinte pergunta: de que modo oprograma de ensino da língua Portuguesa se traduz nas práticas pedagógicas para aformação de leitores e produção de textos nas escolas públicas onde a maioria dos alunos têmas línguas bantu como línguas maternas? No que se refere à abordagem metodológica dotrabalho será de natureza qualitativa, teórico-conceitual, o que se justifica pela natureza doproblema da pesquisa.Palavras-chave: Letramento. Situação e política Linguística. Bilinguismo. Preconceitohistórico.
ABSTRACTVELASCO, Marcelino Horácio. The negative influence of the imposition of the Portuguesein a multilingual and multicultural context bantu: case of the fundamental education ofMozambique. 2017. 113 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação,Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.This research aims to address the Public Policies on linguistic, social and culturalfactors that can influence the difficult transition of students from the Bantu languages to thePortuguese language. Despite the Government's effort to begin with the massification ofeducation and literacy campaigns, this goal is difficult to achieve because the reasons why alarge number of students complete the fundamental level without having developed the basicskills in suburban and rural areas. Looking at this fact, one might think that the problem is inthe students or at school, but in reality it is not. The problem is anchored in the policy ofnational integration, thus in a purely political fact, a policy that would enable students totransition from an indigenous language to the language of instruction. It was from thisrestlessness that I aimed to approach, to discuss, this problem with the purpose of analyzingsome solutions to minimize the problem of the learning difficulties in the language ofinstruction. From this uneasiness I asked the following question: how does the Portugueselanguage teaching program translate into pedagogical practices for the training of readers andthe production of texts in public schools, where the majority of students have Bantu languagesas their mother tongues? With regard to the methodological approach of the work will bequalitative, theoretical-conceptual, which is justified by the nature of the research problem.Keywords: Literacy. linguistic and Political situation. Bilingualism,.Historical prejudice.
LISTA DE TABELASTabela 1 - Organização da estrutura curricular do Ensino Básico em Mocambique . 29Tabela 2 - Exemplificando a partir das línguas da Zona S, localizadas no sul deMoçambique . 38Tabela 3 - Distribuição das línguas praticadas em Moçambique por províncias e regiões. . 40
LISTAS DE ABREVIATURASBM –Banco de MoçambiqueCRM –Constituição da República de MoçambiqueEP –Ensino PrimárioEPC –Escola Primária CompletaEPR –Ensino Primário RudimentarFMI –Fundo Monetário InternacionalFRELIMO – Frente de Libertação de MoçambiqueHIV -Vírus da Imunodeficiência HumanaIDM –Índice de Desenvolvimento HumanoINDE –Instituto Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoINE –Instituto Nacional de EstatísticaL1 –Línguas Bantu ou NacionaisL2 –Língua PortuguesaMEC –Ministério de Educação e CulturaMINED –Ministério de Educação e DesenvolvimentoMISAU –Ministério da SaúdeMMCAS –Ministério da Mulher e Ação SocialNELIMO –Núcleo de Estudos de Línguas MoçambicanasONGs –Organizações Não GovernamentaisPCED –Plano Curricular do Ensino BásicoPEBIMO –Projeto de Ensino Bilíngue em MoçambiquePEE –Plano Estratégico de EducaçãoPIB –Produto Interno BrutoPRE –Programa de Reajustamento EconômicoRENAMO – Resistencia Nacional MoçambicanaSNE –Sistema Nacional de EducaçãoUEM –Universidade Eduardo MondlaneUNESCO –Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
SUMÁRIOINTRODUÇÃO . ÍNGUEENSINOESEUBÁSICOEMPROGRAMAEXPERIMENTAL . 251.1Educação formal . 251.2Caracterização do sistema de educação em Moçambique . 261.2.1Organização do ensino básico em Moçambique . 281.3Ensino bilíngue dentro da diversidade cultural . 301.3.1Programa de ensino bilíngue . 321.3.1.1 Primeiro ciclo (primeira e segunda classe). 331.3.1.2 Segundo ciclo (terceira; quarta e quinta classes). 331.3.1.3 Terceiro ciclo . 341.4Conclusão . 352SITUAÇÃO LINGUÍSTICA DE MOÇAMBIQUE . 372.1Línguas praticadas em Moçambique . 372.2Português – língua do estado . 422.3Unidade nacional e sentimento de nacionalidade . 452.4Língua e identidade . 482.5As políticas linguísticas de Moçambique: problemas e desafios . 522.6Período pós-independência: 1975 até a atualidade . 572.7Conclusão . NSINO BILÍNGUE. 613.1Socialização . 613.1.1Impacto da socialização no contexto escolar . 643.2Letramento . 653.2.1Impacto do letramento na escolarização . 693.3Cultura . 70
3.3.1Cultura acústica . 723.3.1.1 O impacto da cultura acústica na educação . 743.4Bilinguismo. 763.4.1Ensino bilíngue: valorização; problemas e soluções . 813.5Conclusão . 854EDUCAÇÃO INTERCULTURAL EM MOÇAMBIQUE . 874.1A educação preconceituosa; política e os direitos linguísticos antes de 1975. 874.2A questão do preconceito e políticas linguística pós 1975: direitos às línguasBantu. 914.3Conclusão . 100CONSIDERAÇÕES FINAIS. 102REFERÊNCIAS . 107
12INTRODUÇÃOEm Moçambique, o Ministério da Educação moçambicano e seus parceiros de cooperação(UNICE, FMI, BANCO MUNDIAL, UNESCO) têm se esforçado no sentido de garantir o acessoà escola de todas as crianças em idade escolar, no âmbito da implementação o plano do governo,que busca uma efetiva educação básica para todos. Tais esforços podem ser depreendidosanalisando vários documentos oficiais, como é o caso do Plano Estratégico da Educação 20122016, que preconiza como um dos seus objetivos “aumentar o acesso e retenção no ensino emgeral prestando particular atenção às disparidades geográficas e de gênero” (PEE, 2012-2016).Contudo, apesar destes esforços, é possível observar que há, cada vez mais, parte considerável dealunos que termina o ensino fundamental sem, por exemplo, adquirir habilidades básicas deredação em língua portuguesa nas escolas púbicas do país.O convívio dia a dia com esta situação, foi à causa crucial que me ajudou a fazer estapesquisa, amadurecida no ano 2016, e está intimamente ligada a minha vida enquantomoçambicano. Ela floresceu no momento que passei a integrar o grupo de pesquisa emlinguagem e cognição do ProPed, depois de ter concluído a graduação em ensino de línguafrancesa na Universidade Pedagógica de Maputo, e senti a necessidade de aprender um poucomais sobre esta questão de interferência de uma língua para outra. Filho de pais com origenslinguísticas diferentes por um lado, docente, pai e encarregado de educação de pessoas bilínguespor outro, encontro falas que demonstram hibridação linguística e cultural decorrentes docontexto multilíngue que caracteriza o nosso país.Pode ser até estranho, mas nasci em Maputo, numa comunidade Chopi no Chinhembanineatual Luís Cabral, logo o Chopi foi a minha primeira língua materna até aos 4anos, meus pais secasaram de forma tradicional (Lobolo), daí a nova família teve deixar Maputo para viver na casados meus avôs paternos em Homoine, onde a língua de comunicação é o Tswa. Passado dois anosregresso a capital Maputo, porque meu pai conseguira um novo emprego e lhe possibilitouconstruir um Lar para a sua nova família, já que ele era polígamo. Em 1973 ingresso na escola ecomeça o meu primeiro contato com a língua portuguesa, não imaginam as dificuldades com quepassei, porque na escola falava-se português, na comunidade o Changana, em casa Chopi ouTswa dos meus pais.
13Os meus primeiros anos de escolaridades não foram fáceis, mas graças ao encorajamentodos meus pais mesmo com fraca escolaridade, eles me advertiam dizendo “deves te dedicar aescola senão vais te tornar um fracassado ou margina1lˮ. Pois, foi aqui que comecei a perceber asprimeiras dificuldades de me apropriar da língua portuguesa, porque eu era um Bilíngue porexcelência, precisava escutar em português, levar para uma das línguas maternas depois traduzirpara português, era uma tarefa bastante difícil em comparação com os que já tinham algunsconhecimentos do português. O segundo momento, foi quando me tornei estudante e depoisprofessor de francês, precisei nos primeiros momentos fazer traduções de uma para outra língua,e via os alunos também com certas dificuldades de se comunicarem no francês produto destaproblemática de tradução e domínio de línguas, já que é algo que exige um esforço adicional paraas crianças ainda em tenra idade para se comunicarem.A partir destas situações constituí um desafio acadêmico e profissional a ser estudado, parabuscar estratégias procedimentais na aprendizagem do Português por ser uma língua
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. This research aims to address the Public Policies on linguistic, social and cultural factors that can influence the difficult transition of students from the Bantu languages to the Portuguese language. Despite the Government's effort to begin with the massification of
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U48 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Plano de desenvolvimento institucional 2017-2021 / Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Coordenação Executiva Pró-Reitoria de Planejamento – 2016. 213 f. : il. , tab. , 30 cm. Bibliografia: f. 147-150. 1.
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